DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160418 Nº PROCESSO:
53137021296202075
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - TEN CEL
Comandante do 19º RC Mec
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160410
Nº Processo: 64127008270202581. Objeto: Aquisição de pneus.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Capitão
Vasco
da
Cunha
S/n,
Bairro
-
Boi
Morto
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO ORTIZ
Aux Salc
(SIASGnet - 02/12/2025) 160410-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160389
Nº
Processo: 64129008787202551.
Objeto: Aquisição
de material
para
confecção de armários. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Bento Goncalves, Nº 3156 - Bairro Partenon, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO KOBER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/12/2025) 160389-00001-2025NE000001
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e
Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro
- Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10
(dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação.
Assinatura:31 de outubro de 2025. Também, no caso de entrega de armas à
Polícia Federal, o documento comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias
contínuos,
contado
da
data
desta
publicação
para
o
e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o
Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança
Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de
Produto Controlado pelo
EDUARDO MACHADO ROCHA
Relação dos Administrados:
CR: 790252, DIONATAN DE ASSIS MORAIS;
CR: 395726, RAMON LUIZ SCHMITT;
CR: 330864, MICHEL LUÍS FREITAS MACIEL;
CR: 264429, JOÃO INÁCIO LARRÉ POMBO;
CR: 93404, NILSO ALVES DOS SANTOS;
CR: 85282, PLINIO JESUS NASCENTE PEREIRA;
CR: 82339, ARIELSON MILANI;
CR: 55983, IVERSON WEBER;
CR: 33747, MILTON BONNE;
CR: 77610, ANDRE LUIZ SILVEIRA BRUM.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021. SUB-ROGANTE: 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇ ÃO
(2º CGEO) - UASG: 160056. SUB-ROGADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
(CDS) - UASG: 160745. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
ALTERAR, a partir da data de 2 de dezembro de 2025, A REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO,
alterando-se o preâmbulo onde consta 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2º CGEO) para
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (CDS), tendo em vista a PORTARIA - SEF/C Ex
Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, que conferiu autonomia orçamentária, financeira e
contábil ao CDS (UASG 160745). Data de Assinatura: 27/11/2025.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64222.004470/2023-15.
Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 09.053.350/0001-
90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,40 % (quatro vírgula
quarenta por cento) o valor previsto no contrato nº 28/2023-citex, de acordo com o índice de
custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.197,78. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005009005202505. Objeto: Contratação de serviço técnicos
especializados, voltados à instalação de telas de proteção contra moscas e outros insetos,
à limpeza e análise de potabilidade de caixas d'água, à desinsetização, desratização e
controle de moscas, bem como à lavagem profissional de toalhas de mesa do setor de
aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon,
Km
29
-
Centro,
Centro
-
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/12/2025) 160529-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE SUBROGAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 160056 NÚMERO DO
CONTRATO: 8/2021. Nº PROCESSO: 64202.002731/2020-58
Pregão. Nº
4/2021. Contratante: 2º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: TERMO DE SUBROGAÇÃO PARA
ALTERAR, A PARTIR DA DATA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025, A REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO,
ALTERANDO-SE O PREÂMBULO ONDE CONSTA 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (UASG
160056) PARA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (UASG 160745) , TENDO EM
VISTA A PORTARIA - SEF/C EX Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONFERIU
AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL AO CDS. Data de Assinatura:
27/11/2025.
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Torna-se publico o primeiro apostilamento ao
contrato 2/2025 referente ao processo 64490.003661/2024-81, assinado em vinte e sete
de novembro de dois mil e vinte e cinco (27/11/2025), assinado pelo 1 Centro de
Geoinformacao e a Hex Informatica LTDA, em conformidade com o PREGAO ELETRON I CO
90004/2025 (Gerenciada por este centro), sendo objeto do contrato a contratacao de
servico de natureza continuada, sem dedicacao exclusica de mao de obra, de licenciamento
e fornecimento de imagens satelitais opticas multiespectrais ortorretificadas de acervo.
Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Rosiel Dias Lima (Hex Informatica LTDA). GABRIEL
DRESCH. Ordenador de Despesas do 1 CGEO.
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do 4º Centro de Geoinformação, Tenente Coronel DANIEL DA COSTA E
SILVA, nomeado pela Portaria Cmt EB Nº 730 de 23 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União Nº 24 de maio de 2025, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste,
notificar a empresa D.M.PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 03.080.053/0001-58), para, assim desejando, manifestar-se no
prazo de 10 (dez) dias úteis em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo
de responsabilização Nº 64492.003984/2025-35.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2024NE000203 do Pregão N° 90001/2024 da UASG 160017, que enseja a
Administração efetivar a anulação do empenho, além das sanções previstas do Art. 156 da
Lei 14.133/21.
Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponível para vistas no 4º Centro de Geoinformação, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, Nº 97, Bairro Santo Antônio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-
160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando
qualquer mudança do local em que possam receber notificações e intimações como forma
de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.
DANIEL DA COSTA E SILVA - TEN CEL
Chefe do 4º Centro de Geoinformação
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160393
Nº
Processo:
64256.006919/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento
de material, com jornada de trabalho de 40 horas semanais de segunda a sábado, na
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global para atender
as necessidades do Colégio Militar de Porto Alegre, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FABIO GLADZIK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 160393-00001-2025NE000001
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