DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300037
37
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64511.020805/2021-25.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de tic para seção de
meios auxiliares - smap/esa.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.412,48. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº 25-DEC-002-00, Processo nº 64444.013281/2025-91.
Partícipes: Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e a Universidade Federal de
Alagoas (UFAL). Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo registrar o
interesse público e recíproco do Comando do Exército, por intermédio do Departamento
de Engenharia e Construção (DEC), e da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em
estabelecer cooperação técnico-científica voltada à promoção de ações conjuntas de
pesquisa, desenvolvimento, inovação e formação de recursos humanos. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 18/11/2025. Assinam: pelo
Exército Brasileiro - Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR - Chefe do DEC e pela
Universidade Federal de Alagoas -Dr JOSEALDO TONHOLO-Reitor da UFAL.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90085/2025 (SRP)
Retificacao
do 
Resultado
de 
Julgamento
do 
Processo
Administrativo
2025PR000085 - Objeto: Generos Alimenticios (carnes). Empresa vencedora: MARIA
CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA, CNPJ 38.695.557/0001-67, publicado no DOU
data 02 de Dezembro de 2025, pagina 29, secao 3, onde se le Valor total: R$ 397.729,00,
leia-se Valor total: R$ 402.521,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000115
Processo 
Administrativo
n. 
2025PR000115 
- 
Objeto:
Exames 
de
eletroencefalograma. Empresa: S Paiva Assessoria e Consultoria em Saude Ocupacional
Ltda - CNPJ: 17.862.639/0001-89. Valor Total: R$ 5.750,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000102
Processo 
Administrativo 
n. 
2025PR000102,
Objeto: 
FRESADORA 
E
MODELADORA
3D 
(CNC
DE
BANCADA).
Empresa: 
ASSERTIVA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.692.223/0001-93. Valor Total: R$ 179.346,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90120/2025
UASG 168004. Nº Processo: 2025/000293-FPV. Objeto: aquisição de tubulações e acessórios
em fibra de vidro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
no Termo de Referência Nº 034/2025 - DVAPRO - REV. 01. Total de Itens: 5. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de
bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 02/12/2025. ANGELO
BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL
DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 87.016,42. CNPJ da
contratada: 14.606.840/0001-07 EQSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90065/2025
UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90065/2025. O licitante vencedor foi: EXCELLENCE COLORS LTDA CNPJ 29.024.588/0001-03
- com o valor global de ATA de R$ 642.864,00. Sagrou-se FRACASSADO o Item 3.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 0419/2022-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA. Contratado: 05.542.701/0001-76 - AMBPLAN SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 13/2022-imbel, cujo objeto é a prestação de serviços
de informática em gestão de requisitos legais no âmbito federal, estadual e municipal,
além de normas e outros dispositivos regulamentadores do sistema de gestão de saúde
e segurança ocupacional, do sistema de gestão ambiental e em gestão de aspectos e
impactos ambientais, gestão de perigos e riscos de saúde e segurança ocupacional e
treinamento do sistema em atendimento às normas abnt iso 14001 e iso 45001..
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.775,00.
Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2299/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91014/2025.
Inexigibilidade Nº 91014/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 23.112.748/0001-81 - CONSIGNET SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação da
cessão do direito de uso do licenciamento do Sistema Consignet - sistema eletrônico via
internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de
pagamento, no portal de Consignações da Defensoria Pública da União - DPU (DF), de
propriedade exclusiva pela empresa Consignet Sistemas Ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10004/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63386.000446/2020-29.
Pregão. Nº 68/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
Contratado: 12.331.056/0001-08 - S. O. S. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de dedetização,desinsetização, desratização e congêneres e limpeza de caixa
d'água e cisterna com fornecimento de laudo de potabilidade, que serão prestadas nas
condições estabelecidas termo de referência, anexo do edital do PE (SRP) nº 68/2019 da
UASG 771000.. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.371,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 795180
Nº Processo: 63386000782202586. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e
equipamentos de hidráulica, carpintaria, metalurgia e obra.. Total de Itens Licitados: 759.
Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn, Bananal Ilha
do Governador/rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 795180-00001-2025NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2025-015/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.050820/2025-11.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 30.972.896/0001-31 - D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em em sondagens geotécnicas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação n°. 65/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 89.263,56. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 791610
Processo: 63296.001168/2025-41 (TJIL nº 1/2025, da F-45).
Contratante: Comando do 1º Esquadrão de Escolta.
Contratada: GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
nº 02.931.123/0002-52.
Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão de 12.000 (doze mil) horas nos
Compressores de Alta Pressão (CAP) COMPAIR H5437S/N, da Fragata União.
Valor: R$ 527.403,93.
Assinatura: 02/12/2025;
Prazo de Vigência 02/12/2025 a 29/06/2026.
FRAGATA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1/2025, da F45
Número do processo: 63296.001168/2025-41. Objeto: Contratação de serviços comuns
de revisão de 12.000 (doze mil) horas nos Compressores de Alta Pressão (CAP)
COMPAIR H5437S/N, da Fragata "União". Contratada: CNPJ sob o n° 02.931.123/0002-
52 GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; Valor da
Contratação: R$ 527.403,93 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e três reais
e noventa e três centavos). Fundamento legal: Inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Ratificação: 13 de novembro de 2025. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE
OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.