DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 63188.004866/2023-63.
Inexigibilidade. Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 31.892.782/0001-44 - BRIOSCHI MEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do termo de contrato n° 81600/2023-029/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.000,00. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 63188.005100/2023-04.
Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 04.770.372/0001-58 - NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2023-032/00 por mais
12 (doze) meses.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 63188.003679/2024-43.
Inexigibilidade. Nº 90043/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 52.004.279/0001-85 - SABRINA COLA PIM NUTRICAO INTELIGENTE LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do termo contrato n° 81600/2024-058/00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7102/2025 - UASG 782700
Número do Contrato: 7101/2023.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
40.555.682/0001-13 - CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA. Objeto:
Despesas com serviços medico-hospitalares.. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.050253/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
frigorificados, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval
(Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região
metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Silvio 
Pélico,
S/nr 
- 
Alecrim,
Alecrim 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/12/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 40.998.429/0002-15 - CLINICA TIROL S/S LTDA. Objeto: Credenciamento para
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
9.981,73. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 15.305.934/0001-09 - DHN IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 41.091.353/0001-21
- MEDVISION SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
4.567,11. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado:
40.799.587/0001-65 
-
CLINICA 
NUCLEAR
DE
NATAL 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
210.857,88. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 783701 publicado no D.O.U. de 2025-12-
02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2025. Leia-se: Vigência: 12/11/2025
a 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000281202581. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de solventes e tintas marítimas. Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães
- BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2025) 784810-00001-2025NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.916,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003909202595.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada para locação de cabines sanitárias, palanque em estrutura metálica, gradil em
aço galvanizado para isolamento de área e contenção de público, bem como de locação
de
arquibancadas modulares, carpetes e palcos com fornecimento de materiais e pessoal
necessários à execução, de forma não continuada, para o emprego em evento institucional
do comando do oitavo distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
265.970,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455050231202530. Objeto: Aquisição sob demanda, em Sistema
de Registro de Preços, de materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel,
776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-
90021-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/12/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 789000-00001-2025NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63054.050939/2025-76.
Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação
de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da Capitania dos Portos de
São Paulo. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS,
CNPJ 34.028.316/0031-29. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - 06/2025, em 19/11/2025 pelo CMG MARCUS
ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas), Capitão dos Portos de São Paulo.
Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Data da assinatura: 25/11/2025,
Vigência Início: 28/11/2025 Vigência Fim: Por tempo indeterminado. CMG MARCUS ANDRÉ
DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). Capitão dos Portos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001543/2025-03.
Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado:
XXX.XXX.XXX-27
- 
RICARDO
PEREIRA
PASSOS.
Objeto:
Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do
programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).