DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001543/2025-03.
Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DE SAO PAULO.
Contratado: 
XXX.XXX.XXX-05 
-
ANDRE 
LUIZ 
LOPES 
DOS
SANTOS. 
Objeto:
Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do
programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025
a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001543/2025-03.
Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DE SAO PAULO.
Contratado:
XXX.XXX.XXX-68 
-
JOAO 
BARRETO
DOS 
SANTOS.
Objeto:
Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do
programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025
a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001543/2025-03.
Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DE SAO PAULO.
Contratado: 
XXX.XXX.XXX-50
- 
PAULO
ROBERTO 
DA
ROCHA. 
Objeto:
Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do
programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025
a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001543/2025-03.
Inexigibilidade Nº 03/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 
XXX.XXX.XXX-61
- 
ROBERTO
MOREIRA 
LIMA.
Objeto:
Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do
programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2025
a 01/12/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 789310
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63054.002344/2021-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 789310/2021-012/02 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993, bem como, acrescentar o percentual de 18,18% do quantitativo inicial
atualizado do item 1 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
perfazendo o total de 26 unidades do item. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.411,37. Data de Assinatura: 02/12/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo nº
63106.000698/2025-61. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de máquinas e tratores, com fornecimento e aquisição de peças de reposição,
através do menor valor nos serviços e maior desconto percentual nas peças; Empresa
vencedora:
FACILITA 
SERVICOS
E
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
INDUSTRIAIS
E
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 13.004.212/0001-99, GRUPO 1: Item 1, quantidade 1.100 h,
valor unitário: R$ 49,00; Item 2, quantidade 220.000 un, valor unitário: 50,00% (R$
0,50); GRUPO 2: Item 3, quantidade 1.060 h, valor unitário: R$ 51,00; Item 4,
quantidade 96.000 un, valor unitário: 47,00% (R$ 0,53); GRUPO 3: Item 5, quantidade
200 h, valor unitário: R$ 54,00; Item 6, quantidade 30.000 un, valor unitário: 49,99%
(R$ 0,50); GRUPO 5: Item 9, quantidade 150 h, valor unitário: R$ 45,00; Item 10,
quantidade 90.000 un, valor unitário: 59,00% (R$ 0,41); GRUPO 6: Item 11, quantidade
72 h, valor unitário: R$ 104,00; Item 12, quantidade 22.030 un, valor unitário: 15,00%
(R$ 0,85); GRUPO 7: Item 13, quantidade 40 h, valor unitário: R$ 78,50; Item 14,
quantidade 20.000 un, valor unitário: 25,00% (R$ 0,75); Valor Total: R$ 382.646,50;
Empresa vencedora: R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 56.109.434/0001-89,
GRUPO 4: Item 7, quantidade 100 h, valor unitário: R$ 70,00; Item 8, quantidade
40.000 un, valor unitário: 27,00% (R$ 0,73); GRUPO 8: Item 15, quantidade 20 h, valor
unitário: R$ 88,00; Item 16, quantidade 10.000 un, valor unitário: 20,00% (R$ 0,80);
GRUPO 9: Item 17, quantidade 300 h, valor unitário: R$ 60,00; Item 18, quantidade
7.000 un, valor unitário: 50,00% (R$ 0,50); Valor Total: R$ 98.960,00; Vigência de 12
meses. Contados a partir da sua assinatura.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato
da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Processo nº
63123.002067/2025-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de implantação e operação de sistema informatizado como solução para manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços
especializados em geral com substituição de peças, climatização, retífica de motores, tapeçaria,
lanternagem, funilaria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas
para a frota de veículos pesados, reboques e geradores; Empresa vencedora: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, GRUPO 1: Item
1, quantidade 13.018 un, valor unitário: R$ 59,00; Item 2, quantidade 72 un, valor unitário: R$
0,01; Valor Total: R$ 768.062,72; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Processo nº
63106.001244/2025-16. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Baú Climatizado para
Unimog U5000 do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, Incluindo montagem,
instalação e entrega técnica; Empresa vencedora: L M SANTOS CARVALHO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.449.314/0001-88, Item 1, quantidade 1 un, valor unitário: R$
145.000,00; Valor Total: R$ 145.000,00; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua
assinatura.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65003/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 20305/2020-03/00.
Nº Processo: 63223.000238/2020-92.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
5° termo aditivo ao contrato 20305/2020-03/00, prorrogar o contrato da contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas do Centro
Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto de Pesquisas da Marinha
(IPqM), nos termos do parágrafo 4º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 03/12/2025
a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.876,57. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 20300/2021-001/02. Data da Celebração: 13 de novembro de 2025.
Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A; CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante:
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP
62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2021-001/02; Objeto: Alterar
disposições no Contrato nº 20300/2021-001/00 (Fabricação, Construção e Entrega da Seção
de Qualificação e da Seção "C" Preliminar do Submarino Nuclear Convencionalmente
Armado), visando promover modificações técnicas e ajustes decorrentes. Fundamento: §1º
do art. 57 e alínea "c" do inciso II do art. 65, todos da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITACAO
PREGAO Nº 90022/2025 - UASG 744021
No Processo 63075.002573/2025-81 Aquisição de ferramentas para o Centro de
Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das
Propostas a partir de 03/12/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Sessão 
pública 
no 
dia 
15/12/2025
as 
9h30 
no 
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-34/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-34/00.
Nº Processo: 63031.005112/2025-76.
Pregão Eletrônico Nº 90013/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 24.219.106/0001-49 DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços continuados de coleta, transporte e destinação
final de lixo comum, Classe II A com caminhão compactador, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total do Contrato: R$
882.029,78 (oitocentos e oitenta e dois mil vinte e nove reais e setenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 02/12/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-29/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-29/00.
Nº Processo: 63031.010544/2023-37
Pregão Eletrônico Nº 00030/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto:O objeto do presente instrumento é
a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a Base Naval da Ilha das
Cobras. Fundamento Legal: Lei nº 8666 de 21JUN93. Vigência:08/01/2025 e
encerramento em 08/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 560.377,97 (quinhentos e
sessenta mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de
Assinatura: 19/12/2024. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de
Despesas