DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 502/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003662202516.
Pregão Nº 90019/2024.
Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO
ALMIRANTE GRACA
ARANHA .
Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto da presente contratação é a contratação de serviços comuns de engenharia de
segurança eletrônica para instalação, configuração e manutenção de circuitos de
monitoramento e gravação de imagens de segurança e sensoriamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 1.089.767,25. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752100
Número do Contrato: 90002/2024.
Nº Processo: 63094003057202383.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2025 até 02/12/2026. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.743.031,28. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003491202525. Objeto: Contratação de serviços de seguro
automotivo para a frota de viaturas deste Centro de Instrução.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90031-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 752100-00001-2025NE090031
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001870/2025-49.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 
03.983.321/0001-41
- 
ACOMPANY
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de licença vitalícia de windows 11 pro 64 bits
esd genuínas, em português do brasil, na versão mais recente e atualizada - partnumber:
fqc-10572f.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 37.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148024064202516. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Linha Hospitalar, para a Divisão de Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 134. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185,
Lins de Vanconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90061-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 765720-00001-2025NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 764100
Nº Processo: 63139050111202588.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/07/2026. Valor Total: R$
179.598,28. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 764100
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63139.001953/2024-25.
Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.746,75. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.005066/2025-41.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 26.560.932/0001-82
- SUPER NOVA
SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações do serviço de
veteranos e pensionistas da marinha, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 1.918.165,20. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10005/2022 - UASG 764200
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63410.019653/2022-74.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 764200/2022-005/00, por
24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/11/2025 a 30/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
30/11/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.520,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 721000
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 61126.002096/2021-51.
Pregão. 
Nº 
26/2021. 
Contratante: 
ESCOLA
DE 
GUERRA 
NAVAL. 
Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 21000/026-2021-00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 03/12/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.435,64. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 029/2025; Processo
nº 63271.000669/2025-98; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALO G U E
AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 11, Valor total GBP 650,00; Contratada: MILLENNIUM AERO
DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 7 e 8, Valor total: USD 9.408,00; Contratada: NAVAL
GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10, Valor total EUR 61.008,32. Homologado pelo CMG
(IM) Rodrigo
Barreiros Leal
- Ordenador de
Despesas; Data
de Homologação:
27/11/2025.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93,
altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 760.186,58. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se
o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação
orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial,
ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
451.308,55. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93,
altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo
inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista
que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.877.926,69. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).