DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93,
altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 477.121,96. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93,
altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 351.873,37. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 771100
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA .
Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei
nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.593,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 63438.014912/2023-43.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNI P ES S OA L
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774,51. Data
de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e na gestão dos processos de
contas hospitalares internas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df)
Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 02/12/2025) 112408-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000294202531. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de ABASTECIMENTO e
de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva da frota de veículos, veículos automotores
pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao Hospital das Forças Armadas (HFA).
com implantação de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico
contemplando fornecimento de combustível, peças, acessórios, serviços e transporte por
guincho. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90064-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958840. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011.
Convenente: INSTITUTO
DE COOPERACAO
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
23/12/2024. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: KARINA ISABEL DE CARVALHO, CPF nº ***.671.989-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969847. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS, CNPJ
nº 01612493000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 18/04/2026. Valor
Total: R$ 296.176,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.157,65, Vigência: 18/12/2025 a
18/04/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER,
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MIQUEIAS MOTA FIGUEREDO, CPF nº ***.041.446-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969282. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº
01171012000141. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2026. Valor
Total: R$ 1.020.650,78, Valor de Contrapartida: R$ 20.650,78, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER,
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ELIANE FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.824.552-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966853. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011. 
Convenente:
INSTITUTO 
FALAS,
CNPJ 
nº
91899773000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2026. Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER,
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MONIQUE VIEIRA FLORES, CPF nº ***.573.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966351. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL
P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR, CNPJ nº 04023765000106. Prorrogar o prazo de
vigência do
instrumento para
18/06/2026. Valor
Total: R$
390.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 18/06/2026. Data de Assinatura:
20/12/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: GLADSNEY NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.960.954-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967311. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011.
Convenente: ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS
AGRICULTORES DA AGROVILA SAO LUIZ, CNPJ nº 32875546000182. Prorrogar o prazo de
vigência do
instrumento para
20/12/2026. Valor
Total: R$
450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura:
20/12/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: VITORIA DE LIMA DA SILVA, CPF nº ***.095.994-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 435/2025
PROCESSO Nº 55000.021969/2025-72
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso
superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES. Vigência
Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 01/12/2025 até o dia 07/12/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
Diretora Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº55000.018146/2025-60. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as
vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado do Espírito
Santo e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características
regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e
reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: VITÓRIA - ES;
d) Nome do Consultor: MAURICIO FABIANO BIESEK; e) Nº do Contrato: 12500434; f) Valor
Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ).; g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2027.