DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 982186
Processo: 00135.219503/2025-98
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Coletivo
Aquarela de Educação e Arte, CNPJ nº 15.121.012/0001-41. Objeto: Promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio de programação cultural, oficinas, cursos formativos de média
duração e eventos característicos da cena Ballroom/LGBTQIAPN+/Comunidade Negra, nos municípios de Osasco, São Paulo e Campinas. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680008, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação
orçamentária ação orçamentária 21G2, PTRES 258994, Unidade Gestora: 810027, Fonte 1000 e Natureza de Despesa 335041 - Nota de Empenho nº 2025NE000059, conforme cronograma
de desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/12/2025.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Coletivo
Aquarela de Educação e Arte, Senhor Marcos Antonio de Oliveira Brytto, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO