DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300069
69
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.039653/2024-57.
Pregão
Nº
90009/2024.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Ontratação
visando
a aquisição
de
rações animais
e
suplementos
alimentares animais
para
abastecimento dos setores de produção e manejo técnico-científico de culturas animais
existentes
no
IFMA
Campus
São
Luís
Maracanã
(bovinocultura,
suinocultura,
caprinocultura, ovinocultura, aquicultura, avicultura, cunicultura), visando atender a
estrutura curricular nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2028. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
EDITAL Nº 29, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS CAROLINA, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado Final do Edital Nº 29/2025, de 25 de setembro de 2025,
que trata do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto
para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/disciplinas: Administração
e Letras/Português/Inglês, no âmbito do IFMA - Campus Carolina.
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
. .
.C A N D I DAT O (A):
.P R OV A
D I DÁT I C A :
.ANÁLISE
DE
T Í T U LO S :
.N OT A
FINAL:
.S I T U AÇ ÃO :
.V AG A
. .1º
.LARA
GABRIELA
SANDES XAVIER
.9,69
.0,3
.6,56
.Classificada e
Aprovada
.AC
. .2º
.ANTONIO KENNEDY
ARAUJO CARVALHO
.8,4
.2,6
.6,47
.Classificado
.AC
. .3º
.JULIANA
LIMA
FERREIRA
.7,8
.1,5
.5,7
.Classificada
.PP
. .4º
.HELMY
LUCENA
CRUZ
.7,27
.4,4
.6,31
.Classificado
.AC
. .5º
.ADRIANO
BRITO
CÂMARA
.7,46
.0,3
.5,07
.Classificado
.AC
AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou Pardos
ÁREA: LETRAS/PORTUGUÊS/INGLÊS
. .
.C A N D I DAT O (A):
.P R OV A
D I DÁT I C A :
.ANÁLISE
DE
T Í T U LO S :
.N OT A
FINAL:
.S I T U AÇ ÃO :
.V AG A
. .1º
.KIMBERLY MARJORIE
DOS
SANTOS
CARDOSO
.9,13
.0,3
.6,19
.Classificada
e
Aprovada
.AC
AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou Pardos
EMISVALDO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23188.003689.2022-01.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
11/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
02.351.644/0001-50
-
STEC
SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
o presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução da obra e a
vigência do contrato n°. 57/2022, que trata sobre a "contratação de empresa especializada
para construção da retomada da obra da sede definitiva do ifmt campus de várzea grande
(fase 1 - bloco administrativo, biblioteca, auditório e saguão), conforme previsto na
cláusula segunda - vigência, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93, mediante
prévia apresentação de justificativas e manifestação favorável (parecer nº 12/2025 - vgd-
dap) e autorização da autoridade competente, tendo os seguintes objetos:
1.1.1. Adequação do cronograma físico-financeiro;
1.1.2. Adequação da vigência contratual
1.2. Dessa forma, em consequência à prorrogação dos prazos, as datas dos términos
passaram a ser:
1.2.1. Prazo de vigência contratual encerrando em 05 de fevereiro de 2027;
1.2.2. Prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 05 de fevereiro
de 2026.. Vigência: 01/12/2025 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.013.436,43. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188002870202534. Objeto: Aquisição de Vidrarias, Insumos e
Equipamentos para Laboratórios.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 03/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São
Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90035-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23188.000496/2024-51.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de projeção de imagens, para fins de atendimento às necessidades
institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
88.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005141.2025. Objeto: Aquisição de SSD's (Solid State Drive)
para atualização e modernização dos laboratórios de informática e máquinas de uso
administrativo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90297-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2025) 158132-26415-2025NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 080/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRY CAROLINE DE
MELO AGUIAR, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência:
02/12/2025 a 02/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
008/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATHEUS GUIMARÃES LIMA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
30.11.2025 a 05.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 13/11/2025. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 061/2025. Processo 23347.008449.2025-67. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. CNPJ n°. 03.155.934/0001-90. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS
NAVIRAÍ. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de
trabalho em anexo. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025.
CAMPUS CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria IFMS nº 1.038/2016, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 23347.009819.2025-83, referente à execução do Contrato nº
37/2023, resolve:
Aplicar à empresa JNM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP (atual M&C
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.016/0001-82, as
seguintes penalidades: I - ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº
8.666/1993, pela inexecução parcial do contrato e ausência de comunicação adequada; II
- MULTA de 8% (oito por cento) sobre o valor adjudicado, no montante de R$ 7.987,52
(sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento
no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, pelo descumprimento de obrigações trabalhistas;
III - MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor adjudicado, no montante de R$ 1.996,88
(um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, pela não apresentação de garantia contratual
JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA
Diretor de Administração e Desenvolvimento Institucional
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155849
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23347.012116/2023-71.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.408,24. Data de Assinatura: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001593/2025-88.
Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: ***.403.516-** - LAUDICEIA VIEIRA DE SOUZA MIRANDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº
11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2025 a
03/03/2027. Valor Total: R$ 3.037,50. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001593/2025-88.
Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: ***.153.306-** - GLENDA RODRIGUES LUCAS DE MIRANDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da
lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg -
sje)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2025 a
03/03/2027. Valor Total: R$ 3.037,50. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
Fechar