DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23139.001678/2021-82.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 -
INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em
estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 122/2021-proad/ifrn e ao item 17 do
termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103. Vigência: 22/10/2021 a
22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.929,64. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001864/2025-93.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 03/2025-pnae, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 8.643,91. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001761/2025-23.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 20.085.483/0003-43 - J. J. AUGUSTINHO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação aquisição de insumos e materiais agropecuários para diretoria
de gestão a unidade agrícola escola - DIGUAE/IFRN, Campus Ipanguaçu, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001708/2025-22.
Dispensa Nº 64/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,
(municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º
02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 -
Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 15.976,00. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001704.2025-44.
Dispensa Nº 66/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2025-PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 8.682,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.003705/2025-25.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das academias de ginástica e dos
ginásios poliesportivos do ifrn, campus joão câmara, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 9.420,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 376/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 23421.002243/2020-89.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado:
40.938.508/0001-50
- 
MAQ-LAREM
MAQUINAS
MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 155/2021-
proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.148,60. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 378/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 89/2025.
Nº Processo: 23421.005539/2024-85.
Dispensa. Nº
52/2025. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 22.902.453/0001-46 - HUBGS ENERGIA SOLAR E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Restabelecer a vigência do contrato de prestação de serviços nº 089/2025-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
ficando restabelecida a vigência do contrato nº 089/2025 - proad/ifrn, devendo ser
acrescida à vigência o período de 3 (três) meses, período que os serviços ficaram suspenso
por força do primeiro termo aditivo nº 277/2025-proad/ifrn, em atenção ao parecer nº
00223/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte.. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.357,70. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002562/2025-12.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: MARIA DA CONCEICAO CHAGAS DE AQUINO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade
"compra institucional", para atendimento da demanda dos órgãos da administração
pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada
pública n.º 02/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 24.080,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 375/2025 - UASG 154840
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 23515.001300/2021-44.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato nº 174/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.722,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23361.000370/2025-18.
Dispensa Nº 716/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UFRGS - FEENG. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços
de apoio ao projeto Educação Ambiental e Sustentabilidade na Bacia Hidrográfica do Rio
dos Sinos e Rio Gravataí, incluindo a gestão administrativa e financeira no âmbito do IFRS
- Campus canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23361.000370/2025-18.
Dispensa Nº 716/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UFRGS - FEENG. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços
de apoio ao projeto Educação Ambiental e Sustentabilidade na Bacia Hidrográfica do Rio
dos Sinos e Rio Gravataí, incluindo a gestão administrativa e financeira no âmbito do IFRS
- Campus canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000806/2025-51.
Dispensa nº 186/2025 (Contratação Direta nº 207/2025 PNCP). Contratante: INST. FED. DE
EDUC., CIENC. E TEC. DO RS.
Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial corretiva e preventiva em alvenaria e correlatos, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, para o Campus Rio Grande do IFRS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 124.239,20. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2025 CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A D O :
PATRICK GARCIA MACHADO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Matemática. VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 17/07/2026. VALOR: R$ 5.949,07 . A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe A,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Mestrado, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 28/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
30.009.282/0001-59 -
CULAU PRIME
LIFTS TRANSPORTES
VERTICAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01 de
dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2026, conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência, e nos termos do art. 57, §4o, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.089,88. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).

                            

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