DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300080
80
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23243.005300/2023-22.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato nº 46/2023 por mais 12 meses. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 765.104,28. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 39/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE
PAULA SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 27 de novembro de 2025 a 27 de dezembro de 2025, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
03/2025, Área MATEMÁTICA, firmado em 15 de abril de 2025, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e KELLI DE
PAULA SANTOS, Contratada, CPF nº 058.xxx.xxx-76.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No Ato do Extrato do Termo Aditivo nº 39/2025, de 11 de novembro
de 2025, p. 59, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2025 a
31 de dezembro de 2025...
ESPÉCIE: LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2025 a
30 de dezembro de 2025....
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23243.016321/2024-54.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 07.850.772/0001-61 -
REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços do contrato 59/2024 (sei nº 2508908) , contando a partir de
10/2025, atendendo a cláusula sétima do referido documento e em virtude da alteração de
preços decorrente do ipca.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.459,65. Data de Assinatura: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 53/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Monalisa Pivetta da Silva CPF: XXX.495.299-30 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da
Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Monalisa
Pivetta da Silva - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 110/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Juarez Dal'acqua Junior CPF: XXX.856.599-65 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da
Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Juarez
Dal'acqua Junior - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 197/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Graziela Martins Jordão CPF: XXX.483.599-04 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da
Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Graziela
Martins Jordão - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 198/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Beatriz Dittrich Schmitt CPF: XXX.414.399-25 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da
Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Beatriz
Dittrich Schmitt - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 17.011.419/0001-41 - UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de
fornecimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2029. Valor Total: R$
50.627,20. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93104/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292039389202515. Objeto: Aquisicao de bens permanentes,
mobiliário e equipamentos para atender as necessidades do Campus Itajaí do IFSC.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho
de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93104-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pro Reitora de Administração
(SIASGnet - 02/12/2025) 158516-26438-2025NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 162/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratado
Cristian
Adolfo Alvez
CPF:
XXX.636.319-67 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da
Assinatura: 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Cristian
Adolfo Alvez - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 166/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Martins da Silva CPF: XXX.313.871-48 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da
Assinatura: 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Anderson
Martins da Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2025/ASSPAR-REI
PROCESSO: Nº °23292.036148/2025-14. ESPÉCIE: O presente instrumento tem por objeto
regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não
obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas/Instituições concedentes
cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO
EMPREGO E ESTAGIO respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Data de Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 14/11/2030. SI G N AT Á R I O S :
Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, Fernando Luiz Braga Van Linschoten, RES P O N S ÁV E L
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTAGIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2025/ASSPAR-REI
PROCESSO: Nº ° 23292.032246/2025-74 . ESPÉCIE: O presente instrumento tem por objeto
regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não
obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas/Instituições concedentes
cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO SUPER ESTÁGIOS LTDA respeitadas as condições
legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
14/11/2025. Vigência: 14/11/2030. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC,
JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA, SÓCIO ADMINISTRADOR DA SUPER ESTÁGIOS LTDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025
PROCESSO: Nº 23292.042441/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2025
celebrado entre o O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA - IFSC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL- IFRS. OBJETO: Estabelecer e regulamentar a adesão do IFSC para
aplicação de avaliação presencial de língua portuguesa para estrangeiros, imigrantes e
refugiados que realizam cursos de Educação a Distância ou on-line de língua portuguesa
oferecidos pelo IFRS. Data de Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2028. SIGNATÁRIOS:
ZÍZIMO MOREIRA FILHO, Reitor do IFSC e JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 15/2025
PROCESSO: 23306.006126.2025-15
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Minipa TechLab: Experiências Práticas de Robótica
4.0 com Dobot no IFMAKER".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Minipa do Brasil Ltda. - MINIPA - CNPJ 10.719.113/0001-03, e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Joon H. Park pela MINIPA, e Rodrigo
Gava pela FUNARBE.
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Avaré.
Contratado(a): Maria Clelia Moreira.
Vigência: 02/11/2025 a 19/12/2025
Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Maria Clelia Moreira,
contratado(a).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 5583/2023.
Nº Processo: 23428.000194/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 4583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado:
45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto:
Prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa
para o fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme inciso II
do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. Informamos que
o valor total anual previsto foi reajustado, conforme citado no item 2.1 da cláusula
segunda desse termo, considerando o consumo do exercício vigente.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 4583/2023. Nº Processo: 23428.000193/2023-88.
Dispensa.
Nº
3583/2023.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato referente a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para
as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) -
Campus Barretos, conforme inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).