DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158520 NÚMERO DO CONTRATO:
90812/2025. Nº PROCESSO: 23432.001014.2025-22
Dispensa
nº 
90812/2025.
Contratante:
IFSP
CAMPUS 
CATANDUVA.
Contratado:
10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor
contratual, em 19,72% (dezenove vírgula setenta e dois por cento), para acrescer as
seguintes quantidades aos seguintes itens: 20 - vinagre;12 - creme de cebola; 15 - cacau
em pó 50%; 100 - brócolis; 4 - alho; 150 - carne bovina (coxão mole em tiras); 150 - carne
bovina (coxão mole em bifes); 180 - carne bovina (acém moído); 180 - frango (peito sem
osso e sem pelo); 180 - frango (sobrecoxa); 30 - pão de queijo (tipo lanche) e 1.500 - pão
com margarina, com fulcro no artigo 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
02/12/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.038,64. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15348/2025 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.001524/2025-25.
Pregão Nº 90809/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 58.368.150/0001-32 - CIG EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SOLDAS LTDA.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de solda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 194.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS REGISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025
Onde lê-se:
Data da Rescisão: 12/12/2025
Leia-se:
Data da Rescisão: 01/12/2025
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025
Objeto: aditamento de vigencia
Contratante: IFSP - Campus Matao
Contratado(a): Bruna Drielen Ferreira Goncalves
Vigencia: 11/12/2025 a 31/07/2025.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Bruna Drielen Ferreira
Goncalves, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23707.000257/2022-23.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 152.695,32. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23304.000201/2022-10.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante: IF
SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de
44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (posto de jardineiro), na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/06/2025 a
23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.907,80. Data de Assinatura:
30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23304.000201/2022-10.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante: IF
SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 23/11/2025 e término em 23/11/2026.. Vigência:
23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.907,80. Data de
Assinatura: 19/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 14/2025. Contrato Numero: 08/2025. Contratado: Romario Costa
da Rocha Junior. Area: Matematica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 04/12/2025 a
02/01/2025. Retribuicao: Classe A, Nivel 01, Mestrado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 93/2025.
Nº Processo: 23222.001133/2023-99.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 93/2025, decrescendo o valor de
R$ 8.924,65 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais, sessenta e cinco centavos) ao
referido contrato. Com valor decrescido, o valor mensal do contrato para R$ 62.421,99
(sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais, noventa e nove centavos) e seu valor
total para R$ 2.680.400,25 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos reais, vinte
e cinco centavos) , conforme memórias de cálculo anexadas ao processo. O presente termo
de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 29/09/2025 e vigorará até o dia
28/04/2029, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. A alteração
deve-se a redução do percentual do adicional de insalubridade de 40% para 20% e pela
celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2025/2025. Vigência:
29/09/2025 a 28/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.680.400,28. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 158123
Nº 
Processo: 
23222002630202576. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização das solenidades de formatura a ser realizada nos dias 12 e
13 de março de 2026. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio
Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90077-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site compras.gov.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2025) 158123-26411-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23343.003733/2023-15.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Trata-se
de correção do 1º termo de apostilamento de 2025 ao contrato, já que este não permite
a correção de valores no sistema para empenhamento de despesa. Reajuste conforme
ipca.. Vigência: 12/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.682.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973572. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. TROCA DE VIGÊNCIA PARA O TÉRMINO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº ***.338.460-**, Convenente: DANIEL ES P I R I T O
SANTO GARCIA, CPF nº ***.833.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973609. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. solicita prorrogação até o dia 31 de maio de 2026.
Valor Total: R$ 50.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a
31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA, CPF nº ***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO
GARCIA, CPF nº ***.833.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
946355. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. alteração de vigência para 30 de novembro de
2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2026. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA, CPF nº ***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO
GARCIA, CPF nº ***.833.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000001/2025
ao
Instrumento código 908516. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO
ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-GRANDENSE,
CNPJ
nº
02321624000136. Prorrogação do convênio até 01 de junho de 2026. Valor
Total: R$ 1.111.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025
a 01/06/2026.
Data de Assinatura: 08/02/2021.
Signatários: Concedente:
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº ***.338.460-**, Convenente:
DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, CPF nº ***.833.500-**.