DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154773
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23495.000934/2023-27.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste dos
insumos referentes aos serviços de motorista decorre da variação acumulada do ipca
(índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período compreendido entre
novembro de 2024 e outubro de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do termo de
contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
199.750,64. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23340.000750/2021-69.
Pregão.
Nº 
27/2021.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 08/2021, assinado
em 29/11/2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 169.274,08. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23236023680202376. Objeto: Registro de Preços visando eventual
aquisição de vidrarias de laboratórios, de forma a atender as demandas de funcionamento
dos Laboratórios do Campus Palmas e demais unidades do IFTO. . Total de Itens Licitados:
330. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim
Teotonio 
Segurado, 
Q.202 
Sul, 
Conj.01, 
L.08. 
Centro, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLERYSON SARAIVA FREITAS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 02/12/2025) 158131-26424-2025NE800084
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23233016853202591. Objeto:
Contratação de serviços de
dedetização, desratização, desinsetização e limpeza de caixas dágua para o Campus
Araguatins do Instituto Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza
- Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-
90017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 02/12/2025) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23235.023157/2024-31.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato administrativo nº 16/2025, com fundamento na cláusula sétima do
instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços
inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice incc - índice nacional de construção
civil. Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a r$ 83.145,03 (oitenta e três mil
cento e quarenta e cinco reais e três centavos), correspondente à variação acumulada no
período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho
de 2024.. Vigência: 10/02/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.581.145,03. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria
Termo de Doação de bens móveis. Processo no 23199.001428/2025-61. DOADOR: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria, CNPJ
10.695.891/0001-00; DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens inservíveis de informática,
eletrônicos, áudio e vídeo, classificados por comissão instituída para essa finalidade como
antieconômicos, recuperáveis, irrecuperáveis e ociosos. Data de Assinatura: 01/12/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004505/2024-17.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços
comuns de controle de vetores e pragas urbanas, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total:
R$ 7.168,08. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, que torna público e convida para
candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens
da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior,
visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND).
No item 13, CRONOGRAMA, onde se lê:
13.1. Cronograma do processo seletivo:
. .AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Período de Inscrição
.03/11/2025 a 23/11/2025
. .Seleção
.24/11/2025 a 02/12/2025
. .Resultado provisório
.03/12/2025
. .Período de interposição de recursos
.04 e 05/12/2025
. .Resultado final
.08/12/2025
Leia-se:
13.1. Cronograma do processo seletivo:
. .AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Período de Inscrição
.03/11/2025 a 23/11/2025
. .Seleção
.24/11/2025 a 05/12/2025
. .Resultado provisório
.08/12/2025
. .Período de interposição de recursos
.08 e 09/12/2025
. .Resultado final
.12/12/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 170, de 23 de outubro de
2025, publicado no DOU de 24 de outubro de 2025.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072681/2025-13.
Dispensa Nº 347/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de formação e
seleção para provimento do cargo ou função de gestor escolar (diretores e vicediretores)
das instituições escolares da rede municipal de guanambi-ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 115.875,90. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.073781/2025-59.
Dispensa Nº 358/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Projeto de Pesquisa-Ação:
Avaliando os Impactos do Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB como Estímulo à Cultura
da Inovação em Organizações Públicas", condições, forma e prazos constantes no plano de
trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 200/25, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
24/08/2026. Valor Total: R$ 125.209,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072842/2025-61.
Dispensa Nº 338/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Adequação do Espaço
Físico do EREBahia/MRE na UFBA ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho
cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 122/25, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 57.636,61. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2025
Nº Processo: 23066.083515/2025-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA /
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE ANÍSIO TEIXEIRA. CNPJ:
13.937.065/0001-00. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.12.2025 a 02.12.2030. Data de Assinatura: 01.12.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23066.082322/2024-85.
Dispensa. Nº 150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1° termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "integrar, cuidar e desinstitucionalizar: articulando a atenção
básica e a economia solidária", até 30/12/2026. Vigência: 01/12/2025 a 30/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23066.080166/2023-37.
Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2° termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "plano de ação periferia viva em salvador e região metropolitana",
até 30/05/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).