DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23066.005609/2024-91.
Dispensa. Nº 74/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex ao projeto "curso de especialização avançada em neuropsicologia" , até
31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
674.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158198
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23096.006601/2020-61.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
CIENCIAS
JURIDICAS 
E 
SOCIAIS/UFCG. 
Contratado:
30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Reajusta-se o valor do contrato
nº05/2021 nos termos do art. 40, xi da lei n° 8.666/93 e em virtude de previsão em
cláusula sexta do contrato. Novo valor contratual: R$ 65.152,53 (sessenta e cinco mil cento
e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) anual, sendo R$ 21.717,51 (vinte e
um mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) por evento. Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.152,53. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150154
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23096.077157/2023-10.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato ces/ufcg nº 011/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota
automotiva, por meio de sistema informatizado para fornecimento de óleos, de filtros
lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, nas mesmas condições do
contrato original e do edital de licitação do pregão eletrônico nº 28/2023.. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,01. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA DL Nº 90003/2024 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 30.635.870/0001-06. Contratada:
FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato CFP/UFCG Nº04/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, de 17/09/2025 até
17/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Vigência: 17/09/2025 a 17/01/2026 Valor Total R$ 12.153,52 (doze mil cento e
cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo:
17/09/2025. (Nº Processo: 23096.037413/2023-28)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23507.008060/2025-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM
INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação
do percentual de 4,68081% (quatro inteiros, sessenta e oito mil, oitenta e um centésimos
de milésimo por cento) ao valor unitário das refeições (almoço e jantar). O percentual
informado corresponde à variação do IPCA no período de novembro de 2024 a outubro de
2025. Os efeitos financeiros decorrentes deste reajuste retroagem ao dia 28 de outubro de
2025. Vigência: 02/12/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
717.574,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
agenciamento de viagens
LUCIANO GOMES SILVA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/12/2025) 158719-26449-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 31/2025, para o setor de estudo discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
.Titulação/Regime
.Vagas
.Tipo de Vaga
.Classificação
.CPF
.
.31/2025
.Contabilidade Governamental - CCSA
.Mestrado/40h
.1
.Ampla Concorrência
.1º Luziberto Barrozo Carneiro
.***.884.153-**
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025
Processo nº
23068.006393/2025-42. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e VALE S.A. Objeto: O desenvolvimento do projeto de extensão intitulado
"Valorização de Resíduos Sólidos & Economia Circular: Percepções e ações para entrega
voluntária". Data da assinatura: 28/11/2025. Vigência: 26 (vinte e seis) meses, a partir da
data de sua assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205031261202537. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s)
especializada(s) para execução das obras do "Centro de Acolhimento, Integração, Esporte e
Cultura para o campus Laranjeiras do Sul", Estado do Paraná, da Universidade Federal da
Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOME COLETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/12/2025) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/DIR-
PF/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. NATALIA
PEDO DENGO, a partir de 01/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. JOÃO ALFREDO
BRAIDA. Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No Diário Oficial da União nº 127, de 19 de novembro de 2021,
Seção 3, página 89, Onde se lê: "Vigência 19/11/2021 a 31/12/2025", Leia-se:
"Vigência 17/11/2021 a 17/11/2026"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23070.069658/2023-11.
Dispensa. Nº 392/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para o período de 23 de novembro de 2025 a 23 de
novembro de 2026. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 897.480,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2022.
Nº Processo: 23070.039632/2022-59.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
remoção, transporte e destinação correta de resíduos orgânicos, com fornecimento de
contentores, em áreas da ufg em goiânia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 578.730,24. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, tendo em vista o que consta
na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, resolve:
Nº 33 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
área: Projeto e Representação Técnica em Arquitetura e Urbanismo, realizado pela
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do
Edital de Condições Gerais nº 28/2023, Publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital
Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023, homologado através do Edital
nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, seção 3, página 37. (Processo nº
23070.039905/2023-46)
Nº 34 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, área:
Genética Humana e Biologia Molecular, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital
de Condições Gerais nº 28/2023, Publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº
29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no D.O.U. de 01/02/2024, seção 3, página 54. (Processo nº 23070.042695/2023-73)