DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90199/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2025 . Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA da obras de , para a elaboração de
projeto executivo de engenharia e Construção do Bloco de Laboratórios e Salas
Multiusuários, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN e Caraúbas/RN
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 02/12/2025) 153033-15252-2025NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091010165202536. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de pragas e
vetores urbanos através de dedetização, com fornecimento de todos os materiais e o
emprego de todos os equipamentos, ferramentas e equipamentos de proteção individual
necessários à execução do serviço, a serem executados nas dependências internas e
externas dos Campi da UFERSA localizados nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN,
Caraúbas/RN, Pau dos Ferros /RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN] Novo Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 02/12/2025) 153033-15252-2025NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato 12/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Execução do Projeto Capacitação de pescadores,
manejo ambiental participativo e sensibilização comunitária para o controle do peixe-leão
(Pterois spp.). Valor dos custos operacionais da contratada: R$18.181.90. Vigência:
02/12/2025 a 01/12/2026. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Contratante:
Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista,
Presidente da Fundação Guimarães Duque.
Espécie: Contrato nº 17341/2025. Lei nº 8.745/93 e suasalterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bárbara Pereira de Souza. Objetivo:
Prestação de serviço - Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 2º Termo Aditivo ao Memorando de Entendimentos nº 2024/0026. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
e International Road Assessment Program - iRAP. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência:
vigorará até 21/12/2028. Data de assinatura: 02/12/2025. Processo: 23080.068418/2023-
71. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Fabio Silva de Sousa, pela
FAPEU e Greg Smith, pelo iRAP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de
apostilamento 
08/2025 
ao 
contrato 
168/2023. 
Processo: 
23080.049435/2023-18.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FEESC. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.186.597,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.112095/2025-12.
Dispensa Nº 650/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Análises e experimentação em nematologia agrícola..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2030. Valor Total: R$ 1.967.404,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.136201/2025-53.
Dispensa Nº 648/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.593.081/0001-60 - 58.593.081 MATHEUS GONCALVES MARINHO. Objeto:
Edição de quatro vídeo(s) com legenda e cut-scene(s) e edição tratamento de vinte
imagens
(assets) dos
biomas cerrado
e amazônia
para o
jogo guardiões
da
cibersustentabilidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
28/11/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.129166/2025-16.
Concorrência Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Pintura interna e externa nos blocos c, d e e do prédio 71, do colégio politécnico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 398.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 06/2025
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa EMPRESA GRAOS E
SAUDE ALIMENTOS LTDA., assinado em 11/08/2025, Objeto: Concessão onerosa de área
física de 25,80 m², localizada no Prédio 13, Rua Oeste 2, do Centro de Ciências Naturais e
Exatas (CCNE) no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a
exploração de atividades de LANCHERIA e atendimento com máquinas de autosserviço, por
empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando
o fornecimento de produtos alimentícios rápidos para consumo local ou para viagem.
Conforme consta no Memorando nº 180/2025 CSG/PROINFRA, referente ao processo nº
23081.145613/2025-84, a empresa fará jus a abatimento na retribuição, em razão das
benfeitorias realizadas no local. O valor total a ser abatido, na forma de desconto mensal
na retribuição pela ocupação da área, decorrente de benfeitorias permanentes e
necessárias no local relativas às instalações iniciais, será de R$ 12.154,20. O desconto na
retribuição pela ocupação da área será concedido na proporção de até 50% do valor
mensal, a partir da competência de novembro de 2025 até a quitação do valor total
investido. A previsão é que a compensação ocorra em 18parcelas de R$ 671,50 e 1 parcela
final de R$ 67,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 23081.043176/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses,
a partir de 17 de dezembro de 2025.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 437.909,47. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038624/2025-39.
Inexigibilidade Nº 682/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 26.473.382/0001-64 - CICLO 3 ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desativação, coleta e descarte adequado
de resíduos especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2025. Valor Total: R$ 244.830,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.040292/2025-52.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 10.596.241/0001-07 - PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de posto de motorista de veículos cbo
78230 mão de obra para a prestação de serviços por diária sob demanda, jornada diurna
de segunda a sexta com 8 horas trabalhadas e 1 hora de intervalo para refeição, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 1.013.581,95. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23089.036283/2024-86.
Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,47719 %, acumulado do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 04/2024 a 03/2025
e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.932,80. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 51/2025.
Nº Processo: 23089.039456/2023-37.
Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa, consistente em 1 (um) posto de auxiliar de serviços gerais, o que equivale a
33,33% do valor inicial atualizado do contrato, conforme documento sei (3013465), com
fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2025 a 28/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.520,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 152/2024.
Nº Processo: 23089.031982/2024-30.
Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/11/2025 até 28/11/2026,
conforme cláusula segunda do contrato 152/2024. Vigência: 27/11/2025 a 28/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.609,60. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90077/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Para Aquisição de
Materiais de Laboratório Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 153031-15250-2025NE000001