DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300095
95
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23089.022557/2022-98.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento visa reajustar os valores inicialmente pactuados para
restabelecer a relação contratual, assegurando a justa remuneração pelo serviço e
mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 05/12/2022 a
04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.572,57. Data de Assinatura:
11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23089.022557/2022-98.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
os valores inicialmente pactuados para restabelecer a relação contratual, assegurando a
justa remuneração pelo serviço e mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato.. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.447,32. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 126/2025
PROCESSO Nº 23089.039699/2025-37
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e SUELENE MASCARINI DE SOUZA ROMERO
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 03/12/2025
TÉRMINO: 02/12/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de
Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a
continuidade
do projeto intitulado "Realização De
Oficina Técnico-Comunitária De
Implementação De Solução Baseada Na Natureza - SBN (Protótipo) Em Ilhéus (Bahia)".
Vigência
até 31/12/2026.
Nº Processo:
23746.008316/2024-15. Ricardo
Tagliacolli
Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia e a
Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP com a finalidade de dar apoio a execução do
Contrato celebrado com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, objetivando
cooperação mútua para a realização de ações voltadas à experimentação para avaliar quais
modelos de restauração florestal são mais eficientes para restaurar áreas de pastagem no
interior da Reserva Biológica de Una (REBIO Una), considerando o retorno da biodiversidade
local e do sequestro de carbono acima do solo. Processo Administrativo 23746.010656/2025-
89. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025
Processo nº. 23479.003739/2022-76. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Concedente:
Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: OFERTA DE UMA
TURMA DO CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA NA CIDADE
DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. Valor: R$ 2.467.187,66 (dois milhões, quatrocentos e
sessenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Data da
assinatura: 16/10/2025. Vigência: 60 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias
do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; e Josemira
Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 154/2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do
Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Jheyciele Naira dos Santos. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato n° 09/2025 até DIA 30/11/2026, por meio da
alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 154/2025, constante no
processo
n°
23479.014832/2025-59.
Edson Rodrigues
dos
Anjos.
Pró-reitor
de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90055/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento contínuo de serviços de
locação de veículos com seguro total, sem motorista e sem combustível, que inclui
manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 -
Lote Especial MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 158718-26448-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479012612202591. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de veículos novos do tipo SUV, Pick-up, Micro-ônibus médio e longo, para atender
demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q.
Folha
31
-
Quadra
7
-
Lote
Especial,
Nova
Maraba
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS GAMA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ES LICIT ACO ES
REGIONAIS LTDA, CNPJ 44.506.209/0001-05, por se encontrar em local incerto e não sabido
e assim não ter tomado ciência da Decisão Administrativa nº 20/2025/PROAD/UFTM,
referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº
23085.008270/2025-38 referente ocorrência de entrega de material divergente ao
solicitado em edital - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2022 (item 21 - mixer multifuncional
com as seguintes especificações míninas: copo medidor de 700 ml com tampa, eixo e
lâminas em aço inox, tensão de alimentação 110 v ou bivolt, potência de 550w,
acompanhada pelo menos três acessórios: minitriturador com lâmina em s, tampa e
batedor tipo fouet). Sendo assim, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir
da publicação deste, para apresentar recurso administrativo, sob pena de continuidade do
processo, independente da apresentação de defesa.
LEILYANNE DOS SANTOS DIAS
Diretora da Divisão de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa GPSCX SO LU CO ES
GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ 39.497.618/0001-44, por se encontrar em local incerto e
não sabido e assim não ter tomado ciência da Decisão Administrativa nº
14/2025/PROAD/UFTM,
referente
ao
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade - PAAR nº 23085.007180/2025-20 referente não envio da proposta final
atualizada para o 34 do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 em 06/06/2025, por meio
eletrônico. Sendo assim, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da
publicação deste, para apresentar recurso administrativo, sob pena de continuidade do
processo, independente da apresentação de defesa.
LEILYANNE DOS SANTOS DIAS
Diretora da Divisão de Contratos
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2025
RETIFICAÇÃO Nº 1
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho
de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital de Homologação nº 33/2025, publicado no
DOU de 02/12/2025, seção 3, conforme segue:
Onde se lê:
(...)
LOTAÇÃO 13 - Departamento de Clínica Médica / ICS. ÁREA DE
CONHECIMENTO: Medicina / Clínica Médica ou Endocrinologia, Cardiologia,
Gastroenterologia, Pneumologia, Nefrologia, Hematologia, Doenças Infecciosas e
Parasitárias, Reumatologia, Neurologia.
Ampla concorrência:
. .Classificação
.Candidato(a)
.Média Final
.
.1º
.RAFAEL OBATA TREVISAN
.9,48
.
.2º
.AMILTON CESAR DOS SANTOS
.8,13
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos PCD.
- Não houve candidatos inscritos.
Leia-se:
(...)
LOTAÇÃO 13 - Departamento de Biologia Estrutural / ICBN. ÁREA DE
CONHECIMENTO: Ciências Biológicas, Morfologia e Anatomia Humana.
Ampla concorrência:
. .Classificação
.Candidato(a)
.Média Final
.
.1º
.RAFAEL OBATA TREVISAN
.9,48
.
.2º
.AMILTON CESAR DOS SANTOS
.8,13
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos PCD.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA