DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.008079/2023-15. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 13.075.458/0001-51 - JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 051/2023 a partir da
data de 19/11/2025, sendo 18/11/2025 o último dia de vigência contratual.. Fundamento
Legal: LEI 13.303/2016. Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 1169/2024.
Nº Processo: 23537.005058/2022-19.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato nº 1169/2024,
conforme índice incc-di acumulado de 12 meses referente a outubro/2025: + 6,3686%..
Vigência: 16/12/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.653,63.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 1137/2024.
Nº Processo: 23537.025423/2023-84.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 26.146.067/0001-22 - PBFORT
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar
o contrato nº 1137/2024, a partir da data de assinatura do presente apostilamento, com
base nos índices do incc-di referente ao de agosto/2025(7,22%).. Vigência: 30/12/2024 a
26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.651,59. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23521.005834/2022-41.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
01.615.998/0001-00 - CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais doze meses, alteração quantitativa, com fundamento no art.
81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 04 (quatro) ponto mensais de
pontos de coleta e análise, conforme documento sei nº 54459949, o que equivale a 22,22%
(vinte e dois, vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado contrato, alteração
quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a
supressão de 14 (quatorze) pontos de análise semestral, o que equivale a 15,24% (quinze,
vinte e quatro por cento), conforme documento sei nº 54459949 do valor inicial atualizado
do contrato.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.472,04. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 156654 Nº PROCESSO:
23860.031999/2025-71
Pregão Nº 90100/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
36.401.851/0001-93 - RC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de serviços para eventual e futura aquisição sob
demanda de comunicação visual, sendo o fornecimento de materiais de sinalização interna
e externa (placas, bandejas, totens, testeiras, adesivos, mapa diretório, bolsas e painéis de
comunicação interna, aplicação de película de controle solar, iluminação de estruturas e
confecção de layouts de comunicação visual), com fornecimento e instalação desses
materiais, conforme manual de sinalização dos Hospitais Universitários da Rede EBSERH.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 722.955,97. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23860.004019/2022-14.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato 026/2022 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 14/03/2026 e encerramento em 13/03/2027, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23860.004019/2022-14.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 025/2022 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 14/03/2026 e encerramento em 13/03/2027, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor total
atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 88.660,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23860.003702/2022-34.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 00.904.728/0004-90
- VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A..
Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato 016/2022
por mais 12 (doze)
meses, com início na
data de
11/03/2026 e encerramento em 10/03/2027, com fundamento no art. 93 do
rlce 1.1. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor total atualizado do Contrato
para 12 meses: R$ 616.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23860.003702/2022-34.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato 017/2022 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 11/03/2026 e encerramento em 10/03/2027, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-54.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0001-90 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Concessão do 4º reajuste ao contrato
139/2022, no valor de 3% (três por cento), com base base na negociação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de outubro/2024 a
setembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.. Vigência:
08/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.696,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 23860.010283/2023-78.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 41.835.448/0001-02 -
DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base
no índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de
pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 (doze) meses, de agosto/2024 a
setembro/2025, sendo o valor do índice de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por
cento), com efeitos financeiros a partir de 10/09/2025.. Vigência: 15/11/2024 a
15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.583,76. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2019 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.006579/2019-19.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 11.022.597/0001-82 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. Objeto:
Regular as condições de realização de estágios obrigatórios dos estudantes da instituição
Universidade de Pernambuco Campus Petrolina, conforme estabelecido no respectivo
termo de compromisso de estágio (tce)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23536.003856/2024-70.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 30.566.127/0001-33 - INSTITUTO INTERNACIONAL DESPERTANDO VO C ACO ES .
Objeto: Desenvolvimento conjunto, pelos parˆcipes, do projeto "rede inova: tecnologia e
inovação na formação e inclusão social, por meio de articulação interinstitucional
acadêmica, empresarial e comunitária para promoção de inovação tecnológica em saúde,
conforme especificado no plano de trabalho.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 155180. Em 03/12/2025. Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prestação de
serviços contínuos complementares de imagem para o diagnóstico e terapia nas especialidades
de neurologia e vascular. Valor reconhecido: R$ 4.583,44. Processo 23542.013538/2025-19.
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS CHEFE DA UNIDADE DE CONTRATOS.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90067/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviço
de Transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos
(adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de
suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os
pacientes internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/12/2025) 155901-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762014734202516. Objeto: Aquisição de Medicamentos:
Antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 155901-26443-2025NE000001