DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 01/2025 UASG 155914 Nº Pregão N° 17/2019.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 15.309.324/0001-
83 - SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI. Contrato 14/2019. Objeto:
A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 330.471,17,
decorrente da prestação de serviços de Limpeza, conservação, Higienização interna e
externa e desinfecção, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides
Carneiro- HUAC, realizado no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, sem cobertura
contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23769.010303/2025-11.
Data de assinatura: 01/12/2025
CNPJ: 15.309.324/0001-83
SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI
PE: 17/2019 Vicemario Simões
Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818013379202575. Objeto: Aquisição de reativos de laboratório
com automação para microbiologia, com equipamento em comodato.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90119-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/12/2025) 155915-26443-2025NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155012
Nº Processo:
23525.023879/2024-20. Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO DE MORAES. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA
FORNECIMENTO
DE SOLUÇÃO
DE
TURNKEY
DE EQUIPAMENTO
DE
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão consensual do
contrato nº 45/2024, cujo objeto é a solução turnkey de equipamento médico-hospitalar:
aparelho de ressonância magnética, conforme termo de referência constante do edital de
pregão eletrônico nº 90032/2024, incluindo fornecimento, instalação, adequações físicas,
projeto de engenharia e serviços técnicos correlatos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA.
Data de Rescisão: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.020885/2024-56.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 599,45. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23760.025419/2024-53. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLU Ç ÃO
DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Cláusula
primeira - o presente instrumento tem como objeto o distrato do contrato nº
053/2024/huse/ebserh, celebrado entre
as partes já mencionadas,
referente à
fornecimento e instalação de aparelhos de ressonância magnética juntamente com seus
acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, para
atender as necessidades do hospital universitário de sergipe/ebserh.
considerações do distrato
cláusula segunda - a administração pública, na data de 25/11/2025, de maneira amigável,
resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas no documento sei!
55585215 do processo nº 23530.023265/2024-79.
cláusula terceira - todas as cláusulas e condições contidas no referido contrato se
encontram, desde já, distratadas. Afirmam por este e na melhor forma de direito, dando
total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato em
questão, não havendo quaisquer pendências a reclamar.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 23522.035866/2025-12.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH -
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE BRASÍLIA.
Contratado: 24.212.365/0001-48
-
SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Correção do item 5.1. Do contrato
22/2025, acrescentando
as seguntes
informações: elemento
de despesa
(339039), nota de empenho (2025ne3186). Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 36.700,00. Data
de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23765.011893/2022-96.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula quinta do contrato.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar
a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório,
sem que assista à contratada direito
à indenização.. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.518,36. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23765.005261/2022-93.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.313,04. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 106/2024.
Nº Processo: 23541.000136/2024-83.
Pregão. Nº 90100/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/12/2025.
Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.400,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23764.015801/2024-19.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de técnico em secretariado
com insalubridade 40 horas, o que equivale a 3,53 % do valor inicial atualizado do
contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 03/12/2025
a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.620,52. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTA
Extrato de Ajuste de Conta: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EM P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, unidade Hospital Universitário da
Universidade Federal
do Maranhão
- HU-Ufma,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o n.º
15.126.437/0004-96 à empresa
F&P - PROJETOS, GERENCIAMENTOS,
SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.485.582/0001-25, referente
à
elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação da Unidade de
Diagnóstico por Imagem e do ambiente necessário ao funcionamento do equipamento de
ressonância magnética,
bem como
a execução das
reformas e
adequações da
infraestrutura de modo a permitir a instalação e funcionamento do equipamento, no
período de julho a outubro/2024, Valor Total: R$ 120.536,94. Data de Assinatura:
09/07/2025. 
Processo 
SEI 
23523.003404/2025-18. 
JOYCE 
SANTOS 
LAGES
Superintendente/HUUFMA .
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 00022/2025: Disponibilização em regime de comodato dos
seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Para o Grupo 04
(itens 20 a 22): 04 (quatro) incubadoras que deverão ter a funcionalidade de impressão do
resultado; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a
empresa MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº.
43.301.230/0001-01. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/11/2025. Processo SEI 23523.047437/2023-16. JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão. Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.258.475/0001-
05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na
data de 28/02/2026 e encerramento em 27/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência:
28/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.812,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).