DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0851654, que tem como objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado, por
mais 12 meses a partir de 3 de dezembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual
de de 3,35%, conforme autorização da ANATEL(doc. 1616137); Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cleidson
Sandes Nascimento CPF: ***.922.897-** e Senhor Fabio Marques de Souza Levorin CPF:
***.221.148-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1634950 Ao contrato Nº 0838217
Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 32.171.356/0001-84
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 149931 SEI HCPA 23092.007475/2022-64
Data da assinatura: 28/11/2025
Empenho: 2025NE500401 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº
0838217, que tem como objeto a manutenção de estruturas metálicas, sob demanda, por mais
04 meses, a partir de 01 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanessa
Cross CPF: ***.260.870-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0669/25 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0942/25 - Aquisição de caixa plástica fechada 65 litros com tampa agregada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 2 de dezembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.007840/2024-57.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1529935 - SPRINGER-VERLAG GMBH. Objeto: Contratação de serviços
comuns de licença de acesso da coleção Springer Journals e Springer Nature da Editora
Springer-Verlag GmbH, elencado no Anexo I, disponibilizado pela Springer-Verlag GmbH, e
custeio de Taxa de Processamento de Artigo (APC) para publicação em acesso aberto, às
instituições detalhadas no Anexo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 19.929.244,48 (dezenove
milhões, novecentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e quatro dólares e quarenta
e oito centavos) perfazendo o valor total de US$ 59.787.733,44 (cinquenta e nove milhões,
setecentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e três dólares e quarenta e quatro
centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,3844 por dólar americano, no dia 30/10/2025,
conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 321.921.071,93 (trezentos e vinte e um
milhões, novecentos e vinte e um mil setenta e um reais e noventa e três centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2029. Valor Total: US$ 59.787.733,44. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.007100/2024-11.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1350001 - ELSEVIER B.V. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença
de acesso ao conteúdo científico, elencado no Anexo I, disponibilizado pela Elsevier B.V., e
custeio de Taxa de Processamento de Artigo (APC) para publicação em acesso aberto, às
instituições detalhadas no Anexo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 152.988.378,00 (cento e
cinquenta e dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e oito
dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 5,3834 por dólar americano, no dia
23/10/2025, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 823.597.634,13 (oitocentos
e vinte e três milhões, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais
e treze centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2029. Valor Total: US$ 152.988.378,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.007399/2022-41.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR.
Contratado: EX1521769 - ASSOCIATION FOR THE COMPUTING MACHINERY.
Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de acesso ao conteúdo
científico,
elencado no
Anexo I,
disponibilizado pela
Association for
the
Computing Machinery - ACM -, e custeio de Taxa de Processamento de Artigo
(APC) para publicação em acesso aberto, às instituições detalhadas no Anexo II,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O
valor anual da contratação é de US$ 804.650,00 (oitocentos e quatro mil
seiscentos e cinquenta dólares americanos) perfazendo o valor total de US$
2.413.950,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e cinquenta
dólares americanos)
que convertido
pela taxa de
R$ 5,4632
por dólar
americano, no dia 07/08/2025, conforme cotação do Banco Central, equivale a
R$ 13.187.891,64 (treze milhões, cento e oitenta e sete mil oitocentos e
noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2029. Valor Total: US$ 2.413.950,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23038.010201/2022-15.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 39/2022, cujo objeto é a contratação de seguro para a frota de 04
(quatro) veículos oficiais da CAPES em todo o território nacional brasileiro, com cobertura
contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis e reboque)
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais, danos morais,
danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas por dia, 07 dias por
semana, franquia obrigatória normal, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.581,50. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços
de acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser viabilizada por meio de uma
plataforma PABX em Nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas
telefônicas nas modalidades fixo /fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e
internacionais. A contratação engloba os serviços de instalação, configuração, suporte
técnico, manutenção, treinamento e disponibilização de equipamentos. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 02/12/2025) 344002-34202-2025NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle
de pragas, envolvendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, nas
dependências e edifícios (áreas internas e externas) da Fundação Joaquim Nabuco. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 02/12/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao
Instrumento código 962194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188.
Complementação de valor, disponibilizado pelo ministério para execução do projeto. Valor
Total: R$ 477.190,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº
***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984953, Nº Processo: 23105046787202540, Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS
AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Criação do CENTRO DE FORM AÇ ÃO
JUVENTUDES AMAZÔNIDAS EM MOVIMENTO: tecendo ações de educação para participação
política, artes, culturas populares e relações étnico-raciais e que envolve pelo menos três áreas
do saber: ciências sociais, ciências sociais aplicadas (serviço social) e artes. O Centro pretende
realizar cursos profissionalizante e de formação social para jovens com idades entre 14 a 29
anos, do município de Parintins e Barreirinha numa perspectiva de educação para a cidadania.,
Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000783, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 249622, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039, Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº ***.623.152-**, Convenente: ELIAS MORAES DE
ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23105.009785/2024-99.
Pregão. Nº 90402/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 33/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar os
valores do contrato, de modo a permitir a variação do valor contratual, passando o montante
anual a ser de R$ 709.108,56 (setecentos e nove mil, cento e oito reais e cinquenta e seis
centavos) e valor mensal de R$ 59.092,38 (cinquenta e nove mil, noventa e dois reais e trinta e
oito centavos), conforme percentual de reajuste de 4,68% do IPCA referente ao período de
11/2024 a 10/2025, com vigência a partir de 02/12/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.108,56. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23105.055139/2023-12.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/12/2025 a 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar o valor global do
contrato para r$ 1.212.019,19 (um milhão, duzentos e doze mil e dezenove reais e dezenove
centavos), conforme percentual de reajuste de 5,4772% do ipca referente ao período de
04/2024 a 03/2025.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.212.019,19. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).

                            

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