DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.024223/2025-04.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte
materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários
federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições
estabelecidas
no 
termo
de
referência.
1.1.1. 
Discriminação
do
objeto:
VIDEOLARINGOSCÓPIO, MARCA HUGEMED - MODELO VL3R.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
93.324,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.006268/2025-99.
Inexigibilidade Nº
5/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, através de inexigibilidade
de licitação, com base legal no art. 30, caput, da lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0, para contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares, marca maquet, incluindo
fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades do hospital universitário prof.
Edgard santos (hupes), nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2.
Discriminação do objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
de ventiladores pulmonares, marca maquet, pertencentes ao hupes..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total: R$ 167.736,96. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534022138202501. Objeto: Cessão de uso onerosa de espaços
públicos, destinada exclusivamente à exploração comercial de venda de produtos
alimentícios e bebidas por meio de máquinas automáticas (vending machines), por meio da
formalização de contrato com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, até o
limite de 60 (sessenta) meses, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes-
Ufba/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 02/12/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002229/2025-97.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor multiparamétrico e suporte de
parede, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses,
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 316.185,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002229/2025-97.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de ventilador de alta frequência, conforme condições e
quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23477.000467/2025-15.
Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração - ar-condicionado, pelo sistema
de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf)
das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013749202525. Objeto: Registro de Peço para Aquisição de
insumos para uso em procedimentos de ODONTOLOGIA e OFTALMOLOGIA, assim como de
ELETRODO MONOPOLAR TIPO ALÇA DE RESSECÇÃO COMPATÍVEL COM CONJUNTO 27050SC
STORZ, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago, vinculado à HU-UFSC, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens
Licitados: 139. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90263-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 41/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.024227/2025-94.
Pregão Nº 41/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o grupo 1, itens n° 29 e 30 do termo de referência,
do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: 03 sistema de terapia de pressão negativa de feridas..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 72/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.039474/2024-13.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização,
em regime
de comodato, de monitor
profundidade anestésica com
sistema de
monitoramento completo, compatível com o item 21 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1639947
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 159124 SEI HCPA
23092.013333/2025-89
Pregão Eletrônico N°: 0739/2025
Nome do Contratado: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA .
Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18
Objeto: Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência e de Controle Interno de
Qualidade vinculados às atividades de análises clínicas para o Serviço de Diagnóstico
Laboratorial, conforme especificação técnica constante no termo de referência.
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO,
POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 407.717,76
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 28/11/2025
Empenho: 2025NE511221 de 12/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159743 SEI 23092.017109/2025-66 - AQUISIÇÃO FITA E-TEST AMPICILINA /
SULBACTAM (4UG/ML) EUCAST - PESQUISA
Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ:
31.864.051/0001-95 R$ 7.959,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159754 SEI 23092.017167/2025-90 - AQUISIÇÃO PEGFILGRASTIM 6MG SER
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 6.542,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159660 SEI 23092.016580/2025-37 - OPME DIVERSOS
Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 2.520,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511651 de 26/11/2025
Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631975 Ao contrato Nº 0851654
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147081 SEI HCPA 23092.005265/2021-51
Data da assinatura: 27/11/2025
Empenho: 2025NE500933 de 02/01/2025

                            

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