DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Camila
Fabbri. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no082/2025-V. Firmado em
24/06/2025. Rescindir a partir de 01/11/2025. Assinado em 10/11/2025. Camila Fabbri -
locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.057166/2025-81.
Dispensa Nº 339/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Realizar
formação política e temática, tendo a educação popular e a cultura como estratégia de
mobilização para jovens, negros, mulheres e demais trabalhadores para ampliar sua
atuação e inserção nos espaços das políticas públicas, do projeto de formação e
disseminação em processos culturais, educacionais e de comunicação social, sindical e
popular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 450.908,33. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 10035/2022.
Nº Processo: 23106.100353/2022-40.
Dispensa. Nº 10035/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais
24 (vinte e quatro meses), com previsão de término em 27/12/2027. Vigência: 01/12/2025
a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.213.989,66. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 11567/2022.
Nº Processo: 23106.115678/2021-46.
Dispensa. Nº 11567/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
06/12/2027. Vigência: 01/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.040.473,91. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 72734/2023.
Nº Processo: 23106.072734/2023-11.
Dispensa. Nº 72734/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes
até 30/11/2026 e suplementar o valor de forma que o valor total do instrumento passa a
ser R$ 3.775.681,60 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e
um reais e sessenta centavos). Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.775.681,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1216/2021.
Nº Processo: 23106.037015/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 20015/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado:
29.508.686/0004-50 -
REFINITIV BRASIL
SERVICOS ECONOMICO S
LIMITADA.. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em serviço de
conteúdo econômico-financeiro, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores no
percentual de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), relativo à aplicação do índice IPCA,
conforme previsão da cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.393,90. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1224/2023.
Nº Processo: 23106.078520/2023-40.
Dispensa. Nº 10024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/12/2025 até 04/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e o reajuste do valor do contrato em 5,23% (cinco
inteiros e vinte e três décimos por cento) do valor original do contrato segundo o índice
IPCA/IBGE, conforme parecer n. 03/2025/DAF/DCA (13461880). Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.674,86. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. . Leia-se: Vigência: 02/12/2025 a 30/11/2025. onde se lê: o presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até
31/01/2026 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
firmado entre as partes até 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.114543/2025-97.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RAONE
SIQUEIRA DE SOUZA MESQUITA LTDA (CNPJ nº 54.193.314/0001-87).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/11/2025 a 25/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Raone Siqueira de Souza Mesquita (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
Processo: 23106.038105/2025-15
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Internacional de Inteligência em
Gestão e Sustentabilidade - I3Gs
Objetivo: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Validação de Sistema de
precisão de Monitoramento e Validação de Mensuração de Carbono em Biomas Brasileiros
via Satélite", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando
desenvolver, testar e validar sistema de monitoramento e mensuração de carbono acima
do solo em diferentes tipologias vegetais nos biomas brasileiros utilizando dados de
sensoriamento de alta resolução e técnicas de geoprocessamento, minimizando ao máximo
a necessidade de medições de campo e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I.
Assinatura: 02/12/2025
Vigência: De 02/12/2025 a 02/06/2026.
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I)
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e inovação (APPD&I)
Processo: 23106.056619/2025-52
Partícipes: Empresa CRIE Deep Tech (CNPJ 60.511.178/0001-29) e Fundação Universidade
de Brasília (FUB) (CNPJ n. 00.038.174/0001-43)
Objetivo: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA o estabelecimento das condições
para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação intitulado "Tecnologias Inovadoras para aprimorar a absorção
oral de fármacos e ativos nutricionais"
Valor: Não oneroso
Assinatura: 17/11/2025
Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura
A
Senhora Rozana
Reigota
Naves (Presidente
da FUB),
o
Senhor José
Santini
(Representante da Crie Deeptech)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 54/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 008/2025,
de 19 de março de 2025, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 3,
página 74, área: Ciência da Computação, subárea: Engenharia de Software e Interação
Humano-Computador (op. 3), 01 (uma) vaga:
Não houve aprovados
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 1º de dezembro de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 32/2025-PV
Contrato nº 32/2025-PV. Processo nº 23006.008068/2025-49. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 10,
de
09/04/2025. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: CÉDRICK
BAMBA NSIMBA. CPF: XXX.438.819-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/12/2025 a 01/12/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome -
CÉDRICK BAMBA NSIMBA - Contratado. Data da assinatura: 01/12/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.025512/2025-52.
Dispensa Nº 88/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre -
FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão
administrativa e financeira do projeto ação de apoio para manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos dos laboratórios de ensino dos cursos de graduação da
Universidade Federal do Acre - UFAC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).