DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23107.034333/2023-44.
Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 82/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.
Acréscimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que equivale a 40% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 65, da lei nº 8.666/1993.
Alterar o item 5.2 e 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação:
Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e
o valor estimado de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) correspondem à parcela que
será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão
contratados, os quais representam seus custos operacionais.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23107.003291/2022-19.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 13.183.749/0001-
63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste,
conforme o disposto no item 7.3 do contrato nº 84/2023 (sei 1135953), bem como a carta
de anuência constante do (sei 1761344), encaminha os autos para inclusão da minuta de
termo de apostilamento referente à concessão de reajuste no percentual de 4,4397%,
correspondente à segunda anualidade contratual, relativa ao período de outubro de 2024
a setembro de 2025.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.265,02. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a
Irmandade Santa Casa de Misericórdia - ISCMPA e a Fundação Empresa Escola de
Engenharia da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - FEENG. OBJETO: Execução de
Projeto de Ensino, intitulado Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em
Geriatria, em conformidade com o processo SEI nº 23103.016010/2025-71. DATA DA
ASSINATURA: 27/11/2025. VIGÊNCIA: vinte e quatro (24) meses. ASSINAM: Jenifer Saffi,
Reitora da UFCSPA, Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA e Ângela de Moura
Ferreira Danilevicz, diretora-presidente da FEENG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Irmandade
Da Santa Casa De Misericórdia De Porto Alegre. OBJETO: Gestão, operacionalização e o
desenvolvimento do Centro de Simulação, em ação conjunta entre a UFCSPA e a SANTA
CASA de Porto Alegre, com a finalidade de utilização compartilhada., em conformidade
com o descrito no processo SEI: 23103.008722/2025-16. DATA DA ASSINATURA: 08/11/25,
Vigência: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e
Alfredo Guilherme Englert, Provedor da Santa Casa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Conselho
Regional De Química Da 5ª Região-CRQ-V. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua, visando
à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da
experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação.
Processo: 23103.022092/2025-92 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.VIGÊNCIA: Um (1) ano
ASSINAM: Paulo Roberto Bello Fallavena, presidente do CRQ-V e Magno Carvalho de
Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
HEMOCORD Clínica Médica Ltda. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver os projetos intitulados "Desenvolvimento de uma Plataforma
de Organoides Cerebrais para estudo do Transtorno Depressivo" e "Avaliação Terapêutica
de Células Estromais Mesenquimais de Cordão Umbilical", em conformidade com o
descrito no processo SEI 23103.022859/2025-83. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.
VIGÊNCIA: Cinco
(5) anos.
ASSINAM: Magno
Carvalho de
Oliveira, Pró-reitor
de
Planejamento e Administração, Karolyn Sassi Ogliari, representante legal da Hemocord e
Ricardo Machado Xavier, Presidente da FUNDMED.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Gestora Para Resíduos De Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional - GREEN ELETRON.
OBJETO: Acordo é a cessão não onerosa, pela UFCSPA, de espaço físico no Campus Central,
para instalação de recipientes para coleta ("coletores") de pilhas e baterias portáteis
("pilhas"),
em fim
de vida
útil, para
operacionalização da
logística reversa. SEI
23103.017992/2025-18. DATA DA ASSINATURA: 11/11/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos.
ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da
UFCSPA e Ademir Brescansin, Gerente Executivo da Green.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 224/2025.
Nº Processo: 23115.027646/2025-17.
Dispensa. Nº 341/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo do valor total do contrato em r$ 2.500.000,00 (dois milhões
quinhentos mil reais), perfazendo assim um valor total de r$ 4.500.000,00
(quatro milhões quinhentos mil reais), e prorrogação até a data de 11 de
agosto de 2027.. Vigência: 02/12/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 391, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz-MA
1.1 Coordenação do Curso de Medicina Imperatriz/CCIM
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Sistemas 
Orgânicos
Integrados (Bioquímica
/ 
Fisiologia 
/
Farmacologia 
/
Genética)
.Leandro Pereira Rezende- 1º Lugar
Maylla Rodrigues Lucena - 2º Lugar
Sue Lam Rhamidda Pereira Gomes - 3º Lugar
Raí Emanuel da Silva - 4º Lugar
Tatielle Gomes Dias - 5º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Sistemas 
Orgânicos
Integrados (Bioquímica
/ 
Fisiologia 
/
Farmacologia 
/
Genética)
.Não houve candidatos Aprovados.
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Sistemas 
Orgânicos
Integrados (Bioquímica
/ 
Fisiologia 
/
Farmacologia 
/
Genética)
.Não houve candidatos Inscritos.
INDÍGENA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Sistemas 
Orgânicos
Integrados (Bioquímica
/ 
Fisiologia 
/
Farmacologia 
/
Genética)
.Não houve candidatos Inscritos.
Q U I LO M B O L A :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Sistemas 
Orgânicos
Integrados (Bioquímica
/ 
Fisiologia 
/
Farmacologia 
/
Genética)
.Não houve candidatos Inscritos.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 286/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Matemática
.Dayla Costa Guedes - 1º lugar
Alice Santos de Araujo - 2º lugar
Hellen Cristina dos Santos Carneiro - 3º Lugar
Guilherme Morgan Roncato - 4º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Matemática
.Não houve candidatos aprovados.
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Matemática
.Não houve candidatos Inscritos.
INDÍGENA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Matemática
.Não houve candidatos inscritos.
Q U I LO M B O L A :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Matemática
.Não houve candidatos inscritos.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA