DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 387, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .PRÁTICAS 
MÉDICAS 
III
(ONCOLOGIA 
/ 
EIXO
I N T EG R A D O R )
.Assistente .Flavia Cristina Lima de Sousa Castro - 1º
lugar
Anna Eduarda Amorim Azevedo Rezende - 2º
lugar
N EG R O :
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .PRÁTICAS 
MÉDICAS 
III
(ONCOLOGIA 
/ 
EIXO
I N T EG R A D O R )
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos
PCD:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .PRÁTICAS 
MÉDICAS 
III
(ONCOLOGIA 
/ 
EIXO
I N T EG R A D O R )
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051840/2025-01
OBJETO Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica), para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA ,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial 
e 
demais 
documentos 
exigidos 
em 
edital 
para 
o 
e-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 04/12/2025, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão, 
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 2 de dezembro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.104452/2025-23 Espécie: CONVÊNIO Nº 14 PROEG/UFMT/2025 Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e REVEL AGRISERVICES LTDA .
Objeto:
O
presente
convênio
tem por
objeto
proporcionar
aos
acadêmicos
(as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para
que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento
prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-
lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n°
11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de
2021. Assinatura: 28/11/2025. Vigência: até 01(um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró-Reitora de Ensino de Graduação e PABLO
FALIKI REVELES PEREIRA, Representante legal da empresa REVEL AGRISERVICES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.074778/2023-57. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
092/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor e Quinta- Da Dotação
Orçamentária do Contrato nº 092/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos
seguintes termos: "O valor original do Projeto, na ordem de R$ 5.500.000,00 [cinco milhões
e quinhentos e mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 750.000,00 [setecentos e
cinquenta mil reais] em razão da suplementação de valor advinda do Primeiro Termo
Aditivo ao TED nº 08/2025/IPHAN, ficando o novo valor na importância de R$ 6.250.000,00
[seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais]." Assinatura: 26/11/2025. Vigência:
31/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da
Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.084335/2024-55 Espécie: Termo Aditivo. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva . Objeto: Este instrumento tem por
objeto alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato Nº 218/FUFMT/2024 que passa a ter
a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 08/05/2026, podendo ser prorrogado por
igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de
aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021."
Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 08/05/2026, a partir da data de sua assinatura. Assinam:
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA, Reitora da Universidade Federal de Mato grosso e JOSE
JACONIAS DA SILVA, Diretor Geral - Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 139/2025-UFMS, Processo nº 23104.027149/2025-30, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Wangão Comércio e
Construções Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS (MÍNIMO 4m³), a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, do tipo MENOR PREÇO POR (ITENS), nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de
Referência. Valor: R$ 48.834,60. Vigência: 12 meses contados do recebimento da Nota de
Empenho. Data de Assinatura: 02.12.2025. Assinam: Panmella Candido Oguido, Pró-Reitora,
em exercício, pela UFMS, e o Representante Legal pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de concessão de estágio nº 42/2025-UFMS. Processo n.º 23104.032502/2025-01.
Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
empresa Evonik Brasil Ltda. Objeto: oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data
de Assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.12.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de concessão de estágio nº 43/2025-UFMS. Processo n.º 23104.032100/2025-07.
Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
empresa Tatiana Sangalli. Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data
de Assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.12.2026. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 44/2025-UFMS. Processo n.º 23104.024988/2025-04. Celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa Terra Desenvolvimento
Agropecuário - TERRA. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução
do Projeto de Ensino de Pós-graduação lato sensu em Residência Agrícola intitulado
Residência Agrícola em Gestão de Custos Agropecuários, em conformidade com o Plano de
Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de
direito. Data de Assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.09.2027. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 111/2023-UFMS, Processo nº
23104.030343/2023-31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina
- FAPESC. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação n.º 111/2023-UFMS,
a partir de 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2029. 2.2. Modificar o Plano
de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Cooperação n.º 111/2023-UFMS pelo
Anexo deste Primeiro Termo Aditivo. Data de assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025
a 01.12.2029. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o
representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019343/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de aparelhos de ar condicionado com instalação e linha frigorígena excedente, destinada as
unidades da Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/12/2025) 154359-26266-2025NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL DE HABILITAÇÃO PET UFPEL Nº 1/2025
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
A Pró-Reitoria de Ensino (PRE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por
meio do Núcleo de Programas e Projetos (NUPROP), em parceira com os grupos do
Programa de Educação Tutorial (PET) e com o Núcleo de Gestão Ambiental (NGA) da UFPel,
considerando que não houve nenhuma cooperativa, associação ou empresa inscrita, torna
publica a PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA do referido
Edital, conforme segue:
ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
Envio da documentação para a habilitação: de 15 de outubro a 03 de
fevereiro de 2026.
Divulgação dos resultados preliminares: 06 de fevereiro de 2026, no site
https://wp.ufpel.edu.br/pre/category/noticias/
Interposição de recursos: até 09 de fevereiro de 2026.
Divulgação do resultado final: a partir de 12 de fevereiro de 2026, no site
https://wp.ufpel.edu.br/pre/category/noticias/
Assinatura do Termo de Compromisso: a partir de 18 de fevereiro de 2026.
CARLA PIRES TAVARES
Presidente do Comitê Local de Acompanhamento e
Avaliação dos Grupos PET
TATIANE LOTUFO LEITE
Chefe do Núcleo de Gestão Ambiental