DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23112.001336/2025-94.
Dispensa.
Nº 32/2025.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Acréscimo de objeto, aumentando em 3,9% o valor do contrato para o
pagamento de horas extras nos meses de novembro e dezembro de 2025. Vigência:
01/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total R$ 2.737,54. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23112.034263/2022-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 120 (cento e vinte)
dias; e, retificação das datas de vigência do 1º, 2º, 3º, 5º e 6º termos aditivos (no 1º termo
aditivo onde se lê: "04/11/2023 a 05/04/2024"; leia-se: 04/11/2023 a 04/04/2024"; no 2º
termo aditivo onde se lê: "06/04/2024 a 03/10/2024"; leia-se: "05/04/2024 a 01/10/2024";
no 3º termo aditivo onde se lê: "04/10/2024 a 02/04/2025"; leia-se: "02/10/2024 a
30/03/2025"; no 5º termo aditivo onde se lê: "03/04/2025 a 29/09/2025"; leia-se:
"01/04/2025 a 26/09/2025"; no 6º termo aditivo onde se lê: "30/09/2025 a 29/12/2025";
leia-se: "27/09/2025 a 25/12/2025". Vigência: 26/12/2025 a 24/04/2026. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000005202537. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário escolar
e ambulatorial, nos termos do Anexo III - Descrição, Quantidades e Preços Máximos, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
03/12/2025
das
08h00 
às
17h59.
Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-
5-90023-2025. Entrega
das Propostas:
a partir
de 03/12/2025
às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasgovernamenais
e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 154049-15266-2025NE800021
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Processo:
23112.101366/2019-51. Credenciadora: Fundação Universidade Federal de São Carlos -
UFSCar, CNPJ nº 45.358.058/0001-40. Operadora: Hapvida Assistência Médica S.A., CNPJ nº
63.554.067/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº
001/2019. Fundamento Legal: Cláusula segunda do Termo de Credenciamento nº 001/2019
e demais normas aplicáveis. Vigência: Até 19/11/2030.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São João del-Rei NOTIFICA, por meio deste edital, a
empresa S&M Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.350.057/0001-71, por se encontrar em local
incerto e não sabido, acerca da existência de débitos não tributários junto a esta Instituição, no
montante de R$ 25.161,56 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis
centavos), referente à multa administrativa aplicada pela inexecução parcial do contrato nº
04/2024, conforme consta no processo administrativo de cobrança nº 23122.033543/2025-99.
A referida sanção foi apurada no âmbito do processo administrativo sancionador nº
23122.005315/2025-29, no qual foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, e
cuja decisão definitiva já transitou em julgado administrativo.
Fica estabelecido que, no prazo de 10 (dez) corridos contados desta publicação,
não havendo o pagamento integral do débito, pedido de parcelamento da dívida, ou
contestação do débito por meio de apresentação de defesa prévia, ensejará o registro da
empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
para fins de inscrição em dívida ativa, após transcorridos 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta notificação.
Nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26/2022, o débito resultante de
multa administrativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 24 (vinte e quatro)
parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal. O requerimento do interessado
deverá ser encaminhado para o e-mail dconf@ufsj.edu.br, acompanhado do comprovante de
que o devedor recolheu à Administração a quantia correspondente a uma parcela, calculada
pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações
pretendido.
Em caso de apresentação de defesa, esta deve ser enviada por escrito, assinada por
seu representante legal, dirigida à Diretoria de Contratos e Fiscalização, instruída com os
documentos que julgar pertinentes, e entregues preferencialmente por via eletrônica para o e-
mail dconf@ufsj.edu.br, ou ainda, pessoalmente ou via postal no endereço: Universidade
Federal de São João del-Rei, Divisão de Contratos e Fiscalização, Campus Santo Antônio, Praça
Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei - MG - CEP 36307-352.
Os autos do referido processo administrativo de cobrança encontram-se à
disposição para vista do interessado no mesmo endereço citado acima, ficando disponível
ainda 
para
consulta 
eletrônica
por 
meio
do 
endereço
https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
GILMAR CÂNDIDO RODRIGUES
Diretor da Divisão de Contratos e Fiscalização
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 002/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de
06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102, conforme abaixo discriminado:
.
.EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:
. .CPD
002/2024 -
ENFERMAGEM
EM
SAÚDE DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE NA ÁREA HOSPITALAR (CCO)
.DOU de 30/12/2024, seção 3, pág. 101
.30/12/2025
.30/12/2026
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 003/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de
06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102, conforme abaixo discriminado:
.
.EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
.CPD 003/2024 - FARMACÊUTICA INDUSTRIAL (CCO)
.DOU de 30/12/2024, seção 3, pág. 102
.30/12/2025
.30/12/2026
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.031407/2025-73. Extrato Convênio n° 77/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, CNPJ: 13.166.970/0001-03 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão do Estado de Sergipe - FAPESE, CNPJ: 97.500.037/0001-10 Objeto: Execução do projeto Eficiência Energética
para o Tribunal de Justiça de Sergipe. Prazo: 29/10/2025 a 30/04/2026. Data de assinatura: 29/10/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2025,
com extrato publicado no D.O.U. em 15/09/2025, Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/10/2025, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras
.
.Processo
.23113.031768/2025-10
.
.Matérias de Ensino
.Planejamento I, II, III, IV, V, VI e VII; Projeto Paisagístico; Projeto Urbanístico I e II; Tópicos Especiais de Planejamento I e II
.
.Disciplinas
.Planejamento I, II, III, IV, V, VI e VII; Projeto Paisagístico; Projeto Urbanístico I e II; Tópicos Especiais de Planejamento I e II
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
Ampla Concorrência
.1º LUGAR
.LEONARDO RIBEIRO MAIA
.***.952.688-**
.72,60
.
.2º LUGAR
.LAYLA DANIELLE ARAUJO PINTO
.***.255.035-**
.56,00
.
.3º LUGAR
.CAROLINE ALMEIDA ARAGÃO CABRAL
.***.435.385-**
.53,96
. .
.4º LUGAR
.ANA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA
.***.093.285-**
.51,92
.
.Cotas (Lei nº 15.142/2025)
.Não houve candidatos aprovados
.
.Cotas (Decreto nº 9.508/2018)
.Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor