DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965985. Processo n. º 71000.044927/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Uruoca/CE - CNPJ: 07.667.926/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Multi-Esporte no Berço do Esporte
Uruoquense, no Município de Uruoca/CE.
Valor Total: R$ 471.670,24, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$
4.670,12.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - Prefeito Municipal de Uruoca/CE
- Matrícula Funcional n. º 1325100.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965824. Processo n. º 71000.046217/2024-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nova Viçosa/BA - CNPJ: 13.761.531/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Transformar, no
Município de Nova Viçosa/BA.
Valor Total: R$ 305.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES - Prefeita Municipal de
Nova Viçosa/BA - Matrícula Funcional n. º 7354.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977114. Processo n. º 71000.056026/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cedral/SP - CNPJ: 45.093.663/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Cedral, no Estado São Paulo.
Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
200,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: IRINEO BEOLCHI JUNIOR - Prefeito Municipal de Cedral/SP -
Matrícula Funcional n. º 67250-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983958. Processo n. º 71000.056300/2025-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São José dos Pinhais/PR - CNPJ: 76.105.543/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Maturidade Ativa no Município de
São José dos Pinhais/PR.
Valor Total: R$ 500.000,00 Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$
10.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER - Prefeita Municipal de São José dos
Pinhais/PR - Matrícula Funcional n. º 22282.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983273. Processo n. º 71000.056307/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Porecatu/PR - CNPJ: 80.542.764/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão Para Todos, no
Município de Porecatu/PR.
Valor Total: R$ 253.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
8.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN - Prefeito Municipal de
Porecatu/PR - Matrícula Funcional n. º 2118-0/2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980755. Processo n. º 71000.085367/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vista Serrana/PB - CNPJ: 09.151.598/0001-94.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Vista Serrana/PB.
Valor Total: R$ 228.640,00, Valor do Repasse: R$ 228.340,00, Valor da Contrapartida: R$
300,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: EMMANUEL DA NOBREGA DIAS - Prefeito Municipal de Vista
Serrana/PB - Matrícula Funcional n. º 1094.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982118. Processo n. º 71000.085648/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Sebastião do Passe/BA - CNPJ: 13.831.441/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol para Todos, no
Município de São Sebastião do Passe/BA.
Valor Total: R$ 202.900,00, Valor do Repasse: R$ 200.900,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: MARIA NILZA DA MATA SANTANA - Prefeita Municipal de São
Sebastião do Passe/BA - Matrícula Funcional n. º 410593.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 978931. Processo n. º 71000.085781/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Patrocínio do Muriaé/MG - CNPJ: 17.947.607/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Programa Esportivo, no Município de
Patrocínio do Muriaé/MG.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA - Prefeito Municipal de Patrocínio
do Muriaé/MG - Matrícula Funcional n. º 2146.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981187. Processo n. º 71000.085987/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Balsas/MA - CNPJ: 06.441.430/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Cidadania e Inclusão (PECI)
no Município de Balsas/MA.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balsas/MA -
Matrícula Funcional n. º 13959-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979705. Processo n. º 71000.085991/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Umirim/CE - CNPJ: 06.582.464/0001-30.
Objeto: Apoio à Realização Do Projeto Olimpíadas De Umirim/CE.
Valor Total: R$ 583.700,00, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$
600,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JUDISON HENRIQUE LOPES ARAUJO - Prefeito Municipal de
Umirim/CE - Matrícula Funcional n. º 223290-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981309. Processo n. º 71000.086134/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São João do Oriente/MG - CNPJ: 18.338.848/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município
de São João do Oriente/MG.
Valor Total: R$ 211.820,00, Valor do Repasse: R$ 209.720,00, Valor da Contrapartida: R$
2.100,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FILIPE FERREIRA VAZ - Prefeito Municipal de São João do
Oriente/MG - Matrícula Funcional n. º 1460.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980946. Processo n. º 71000.086285/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Moreira Sales/PR - CNPJ: 76.217.025/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos de Jesus em Moreira
Sales/PR.
Valor Total: R$ 343.915,00, Valor do Repasse: R$ 342.915,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LUIZ ANTONIO VOLPATO - Prefeito Municipal de Moreira Sales/PR
- Matrícula Funcional n. º 92104.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982274. Processo n. º 71000.086323/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "São Bernardo do Esporte, do Lazer
e da Inclusão", no Município de São Bernardo do Campo/SP.
Valor Total: R$ 1.301.381,55, Valor do Repasse: R$ 1.239.411,00, Valor da Contrapartida:
R$ 61.970,55.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ALESSANDRO DA SILVA - Secretário de Esporte e Lazer - Matrícula
Funcional n. º 55945-6.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980151. Processo n. º 71000.086391/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Indaial/SC - CNPJ: 83.102.798/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento de Práticas
Esportivas no Município de Indaial/SC.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal de Indaial/SC -
Matrícula Funcional n. º 440060-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981280. Processo n. º 71000.088664/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Tomás de Aquino/MG - CNPJ: 18.241.364/0001-29.
Objeto: Apoio a realização da 21ª São Tomás Rodeio Show no, no Município de São Tomás
de Aquino/MG.
Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: DANIEL FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de São Tomás de
Aquino/MG - Matrícula Funcional n. º 702123.
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