DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980818. Processo n. º 71000.089313/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Brás do Suaçuí/MG - CNPJ: 20.356.754/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Educacional e Social, no
Município de São Brás do Suaçuí/MG.
Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
200,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal de
São Brás do Suaçuí/MG - Matrícula Funcional n. º 1766.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980875. Processo n. º 71000.089340/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Capetinga/MG - CNPJ: 17.894.031/0001-36.
Objeto: Apoio ao Evento Festa de Peão Capetinga - 2026, no Estado de Minas
Gerais/MG.
Valor Total: R$ 211.000,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: REGINALDO DE MENDONCA - Prefeito Municipal de Capetinga/MG
- Matrícula Funcional n. º 003030.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981398. Processo n. º 71000.089384/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Carandaí/MG - CNPJ: 18.094.797/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Educacional e Social no
Município de Carandaí/MG.
Valor Total: R$ 621.138,00, Valor do Repasse: R$ 620.438,00, Valor da Contrapartida: R$
700,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA - Prefeito Municipal de
Carandaí/MG - Matrícula Funcional n. º 2871.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981765. Processo n. º 71000.089467/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caçador/SC - CNPJ: 83.074.302/0001-31.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte na Cidade de Caçador/SC.
Valor Total: R$ 295.686,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.686,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ALENCAR MENDES - Prefeito Municipal de Caçador/SC - Matrícula
Funcional n. º 21394.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982543. Processo n. º 71000.089700/2025-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município Ji-Paraná/RO - CNPJ: 04.092.672/0001-25.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Ji-
P a r a n á / R O.
Valor Total: R$ 404.251,12, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$
12.251,12.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: AFFONSO ANTÔNIO CÂNDIDO - Prefeito Municipal de Ji-Paraná/RO
- Matrícula Funcional n. º 999018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982503. Processo n. º 71000.090053/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nova Ponte/MG - CNPJ: 18.159.905/0001-74.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parquinhos no Município de Nova Ponte/MG.
Valor Total: R$ 200.080,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.080,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOSÉ DIVINO DA SILVA - Prefeito Municipal de Nova Ponte/MG -
Matrícula Funcional n. º 23872.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982299. Processo n. º 71000.090123/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monte Carmelo/MG - CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município Monte Carmelo/MG.
Valor Total: R$ 197.384,17, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.384,17.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: RICARDO FERREIRA - Prefeito Municipal de Monte Carmelo/MG -
Matrícula Funcional n. º 442910.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981250. Processo n. º 71000.090662/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de União de Minas/MG - CNPJ: 01.051.819/0001-40.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de Torneio de Futebol 7 de Setembro, no Município de
União de Minas/MG.
Valor Total: R$ 201.234,00, Valor do Repasse: R$ 197.210,00, Valor da Contrapartida: R$
4.024,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: GEOVÁ TOMAZ DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de União de
Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 12751.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982169. Processo n. º 71000.090665/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ceres/GO - CNPJ: 01.131.713/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Iniciação Esportiva no Município de
C e r e s / G O.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: EDMARIO DE CASTRO BARBOSA - Prefeito Municipal de Ceres/GO
- Matrícula Funcional n. º 7437.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981256. Processo n. º 71000.091059/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Camanducaia/MG - CNPJ: 17.935.396/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Formação, no Município
de Camanducaia/MG.
Valor Total: R$ 295.510,00, Valor do Repasse: R$ 295.210,00, Valor da Contrapartida: R$
300,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º
3385061, Convenente:
RODRIGO
ALVES DE
OLIVEIRA
-
Prefeito Municipal
de
Camanducaia/MG - Matrícula Funcional n. º 9798.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980864. Processo n. º 71000.091081/2025-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Limeira do Oeste/MG - CNPJ: 26.042.556/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esportivo, no Município de
Limeira do Oeste/MG.
Valor Total: R$ 197.710,00, Valor do Repasse: R$ 197.210,00, Valor da Contrapartida: R$
500,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito Municipal de Limeira do
Oeste/MG - Matrícula Funcional n. º 20582.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981249. Processo n. º 71000.091100/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Goiás Bom de Bola no Estado de
G o i á s / G O.
Valor Total: R$ 320.266,00, Valor do Repasse: R$ 319.941,00, Valor da Contrapartida: R$
325,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: RUDSON ROSA GUERRA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
- Matrícula Funcional n. º 35656.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981601. Processo n. º 71000.092222/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Formiga/MG - CNPJ: 16.784.720/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Treinamentos Esportivos no Município de Formiga.
Valor Total: R$ 198.500,05, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,05.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LAÉRCIO DOS REIS GOMES - Prefeito Municipal de Formiga/MG -
Matrícula Funcional n. º 24222.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981553. Processo n. º 71000.092229/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Diamantina/MG - CNPJ: 17.754.136/0001-90.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Plano de Ação Anual no Município de Diadema
Minas Gerais/MG.
Valor Total: R$ 392.393,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$
393,00.
Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2028.
Data da Assinatura: 30/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI - Prefeito Municipal de
Diamantina/MG - Matrícula Funcional n. º 002765.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981211. Processo n. º 71000.093242/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itapecerica da Serra/SP - CNPJ: 46.523.130/0001-00.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Karate Interestilos Melhores do Ano,
no Município de Itapecerica da Serra/SP.
Valor Total: R$ 593.880,00, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.880,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: RAMON PIRES CORSINI - Prefeito Municipal de Itapecerica da Serra/SP -
Matrícula Funcional n. º 100493.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981997. Processo n. º 71000.093369/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.593/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no
Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI.

                            

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