DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 983122/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICIPIO DE
UBERLANDIA - MG, CNPJ 18.431.312/0001-15, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
CULTURA,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA/MG (NOVO PAC).; Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$
2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000154, e R$
2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza.
Termo de Compromisso nº 983090/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE
IPATINGA-MG, CNPJ: 19.876.424/0001-42, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
CULTURA,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE
IPATINGA/MG (NOVO
PAC); Programa
Novo PAC
- CEU
da Cultura;
Valor: R$
2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000132, e R$
2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza.
Termo de Compromisso nº 983106/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE
SANTANA DO PARAISO - MG, CNPJ 38.515.573/0001-20, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO PARAÍSO/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura;
Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2025NE000144,
e
R$ 2.302.545,00
nos
exercícios
subsequentes,
e R$
0,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam
de Souza.
Termo de Compromisso nº 983136/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
CULTURA,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$
2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000161, e R$
2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984102/2025, firmado pelo Município de Jaborá-SC, CNPJ
82.939.463/0001-88, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de passeio público (calçadas e meio fio) no perímetro urbano do município.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001246, de 05/11/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 Odirlei Sudatti e Clevson Rodrigo Freitas.
Termo de Compromisso nº 984884/2025, firmado pelo Município de Concórdia-SC, CNPJ
83.024.257/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
barragem de contenção de cheias no rio dos queimados e implantação de canal extravasor
do lajeado fabrício, no município de concórdia, sc.; Programa Gestão de Riscos e Respostas
a Desastres; Valor: R$ 10.256.539,95; dos recursos: R$ 507.577,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE
2025NE001333, e R$ 9.643.962,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 105.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 Odirlei Sudatti e Edilson Massocco.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984077/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LAGOA DA MADALENA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.900,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000294, de 05/11/2025, e R$ 18.900,00 de
contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara
Menezes de Santana.
Contrato de Repasse nº 952611/2023, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA.; Programa ; Valor: R$ 455.729,16; dos recursos: R$
437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 223670 , NE 2023NE00123, de 19/12/2023, e R$ 18.229,16 de
contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara
Menezes de Santana.
Contrato de Repasse nº 982782/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS.;
Programa
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos:
R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000044, de 16/10/2025, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000048, de
31/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e Nássara Menezes de Santana.
Contrato de Repasse nº 975128/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO IRARÁ - BAHIA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000198, de 22/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara Menezes de
Santana.
Contrato de Repasse nº 975139/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA ,
CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO
DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos
recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000208, de
22/05/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra.
Contrato de Repasse nº 975230/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA ,
CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA; Programa Desenvolvimento Regional e
Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.452.050,00; dos recursos: R$ 1.442.050,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0000, NE 2025NE000008, de 29/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes
Serra.
Contrato de Repasse nº 979821/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA ,
CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.232,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000806, de 17/09/2025, e R$ 7.500,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes
Serra.
Contrato de Repasse nº 983242/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DA CASA DE MEMÓRIA DO RECÔNCAVO, NO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 812.117,00; dos
recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000196, de
23/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza.
Contrato de Repasse nº 976276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA ,
CNPJ 13.824.248/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MELHORAR TODA CALÇADA E PISO PARA PROMOVER TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS
ESTRUTURAIS DANDO MELHOR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
MELHORAR O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA JAIME BARROS, CENTRO DA CIDADE
DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
385.205,00; dos recursos: R$ 384.204,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000450,
de 08/07/2025, e R$ 1,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Paulo Vaz Goés.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983098/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE, CNPJ
06.582.464/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO NO DISTRITO CAXITORÉ NO MUNICÍPIO DE
UMIRIM/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 721.510,00; dos recursos: R$
720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000187, de 22/10/2025, e R$
750,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e JUDISON HENRIQUE LOPES ARAUJO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, CNPJ
02.204.196/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000255, de 01/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
28/11/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DIONE JOSÉ DE ARAÚJO.
Contrato de Repasse nº 983232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMELO-GO, CNPJ
01.181.239/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PALMELO/GO.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 699.985,00; dos recursos: R$ 698.739,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000193, de 23/10/2025, e R$ 1.246,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2029 - Flávio da Silva Valente
e Renato Damásio Resende.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984515/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG,
CNPJ 19.875.046/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO: RUA DOIS, CÓRREGO ALTO.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 649.946,56; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da
União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001272, de 11/11/2025, e R$ 32.613,56 de contrapartida.
Vigência 28/11/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sadi Lucca.
Contrato de Repasse nº 984092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALÉIA-MG, CNPJ
16.971.376/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MG.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001237, de 05/11/2025, e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2028 -
01/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Botelho Bastos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ
08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 586.429,64; dos recursos: R$ 583.289,64, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000272,
de
04/11/2025,
e
R$
3.140,00
de
contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO.
Contrato de Repasse nº 984550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - P B,
CNPJ 08.787.012/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS RUÍNAS DO PALACETE FRANCISCO COSTA NO
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000341, de 11/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 -
29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES.
Contrato de Repasse nº 984470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- P B,
CNPJ 01.612.771/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
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