DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984840/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CNPJ
13.677.109/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE URBANO DA AREIA BRANCA, NO
MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
506.378,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000375,
de 13/11/2025, e R$ 19.378,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Allan
Bruno Martins Cantuaria e Deusdedit Carvalho Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986346/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, CNPJ
27.142.058/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de
Contenção de Encostas no Município de Vitória/ES.; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.140.800,00; dos recursos: R$ 285.632,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020250031,
NE 2025NE001501, e R$ 6.855.168,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/11/2030 - Assinatura 28/11/2025 - Andre Felipe Pery Gonçalves
e Lorenzo Silva de Pazolini.
Contrato de Repasse nº 983797/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, CNPJ
01.619.232/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 502.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000579, de 03/11/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028
- Assinatura: 28/11/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos
Contrato de Repasse nº 983261/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, CNPJ
31.776.479/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ELIEZER PEREIRA RAMOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO
NEIVA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.319,00; dos recursos: R$
930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000201, de 23/10/2025, e R$
932,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 28/11/2025. Andre Felipe Pery
Gonçalves e Paulo Sergio de Nardi
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA, comunica a
contratação de fornecimento de alimentação para realização de serviços em Ação de
Reintegração de Posse, Etapa levantamento e conciliação no Residencial GIRASSOL em
Castanhal/PA, do PMCMV, Faixa I. Empresa contratada: Fogo Santo Churrascaria,
CNPJ:46.812.839/0001-25 Valor contratado:R$55.975,20 Contrato GIHAB/BE: 004/2025.
GIHAB/BE
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA,
comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas apresentadas para o
Residencial Morada Caa Mutá em Cametá/PA, relativo ao Chamamento Público Nº
001/2016, visando a posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior
vantajosidade para conclusão das obras e legalização do empreendimento enquadrado no
PMCMV
-
Recursos FAR.
Recebemos
as
seguintes
propostas: SMC
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÃO CNPJ:14.401.775/0001-83 no valor de R$42.667.183,11; ATAN ENGENHARIA
CNPJ:83.352.807/0001-10 no
valor de R$42.328.292,81 e
SOTEARE ENGENHARIA
CNPJ:07.418.827/0001-69 no valor de R$39.831.815-60. Após análise da documentação
apresentada e conforme as regras do Edital de Chamamento Público 001/2016, a proposta
aprovada foi da empresa
SOTEARE ENGENHARIA CNPJ:07.418.827/0001-69. Mais
esclarecimentos pelo e-mail gihabbe@caixa.gov.br.
ROGÉRIO JORGE PAULO FERREIRA MENDES
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos a prorrogação da data de validade do edital GIPES/RJ - 001/2024
Segurança no Trabalho para o dia 30/06/2026.
RODRIGO PEREIRA DE SOUZA
GERENTE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983263/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUATUBA-MG, CNPJ
64.487.614/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E MIRANTE DO CRISTO, NO
MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.476.000,00;
dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000202, de
23/10/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 30/10/2028 -
Guilherme von Rückert Heleno e Kelissander Saliba Santos.
Contrato de Repasse nº 959676/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE INGAÍ-MG, CNPJ
18.244.319/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto COBERTURA
DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE INGAÍ?/MG; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2024NE000131, de 23/05/2024, e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 -
30/10/2028 - Guilherme von Rückert Heleno e Giulliano Ribeiro Pinto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 984895/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, CNPJ
05.077.102/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO DE
DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE
2025NE001338, e R$ 14.250.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
28/11/2028 - 28/11/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e WAGNO DA SILVA GODOI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984228/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAGÉ-RS, CNPJ
88.073.291/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI, NO MUNICÍPIO DE
BAGÉ/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 994.000,00; dos recursos: R$
974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27811512600SM0000, NE 2025NE000606, de 10/11/2025, e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 MAURÍCIO GON Ç A LV ES
VEIRA e LUIZ FERNANDO MAINARDI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986345/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANELA-RS, CNPJ
88.585.518/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE CANELA/RS; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.470.000,00; dos recursos: R$ 58.800,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
15182231888650001, NE 2025NE001500, e R$ 1.411.200,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 28/11/2025 Iuri Jadovski e GILBERTO DA
CONCEICAO CEZAR.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985041/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ
46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.148.790,95; dos recursos: R$ 1.955.206,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, 
NE 
2025NE001356,
de 
14/11/2025, 
e 
R$
193.584,95 
de
contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 Helen Rodrigues Vieira e Walid Ali
Hamid.
Termo de Compromisso nº 986344 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO
MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE
FRANCISCO MORATO/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
7.559.007,34; dos recursos: R$ 299.366,62, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020250031, NE 2025NE00149, e R$
7.184.799,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 74.841,66 de contrapartida. Vigência
28/09/2028 - 28/11/2025 Helen Rodrigues Vieira e Ildo da Silva Gusmão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO SUL GAUCHO - RS
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO SUL GAUCHO,
RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VITOR LOPES DE SA LOTERICAS
LTDA, código 180204254, CNPJ nº 11.751.646/0001-27, localizada na RUA ITAARA , 68 LOJA
6 , CENTRO PARQUE PINHAL , ITAARA , RIO GRANDE DO SUL / RS CEP 97185-971, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
CRISTIANO SCHUMACHER
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0899.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 13184/2025; Objeto:
prestação, no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza
de rede de dutos e componentes e usinas fotovoltaicas, com reposição e substituição de peças,
bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta no(s) edifício(s) de uso administrativo
da CAIXA localizado(s) em Brasília/DF, Matriz I e II e CAIXA Cultural Brasília; Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.474.287/0001-30; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 105.712.272,72 (Cento e cinco
milhões, setecentos e doze mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
Licitação Caixa nº 246/2025; Data de assinatura 28/11/2025; Vigência: duração de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 23/12/2025.
Processo: 5688.01.1211.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13262/2025; Contratação de
empresa para a aquisição de licença de uso perpétuo de solução tecnológica especializada para
monitoramento, análise e otimização de instruções SQL em Db2 for z/OS, com garantia técnica,
suporte e atualizações por 24 (vinte e quatro) meses; Contratada: ECCOX SOFTWARE S.A CNPJ:
67.609.248/0001-25; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 11.348.388,75 (onze milhões, trezentos e quarenta e
oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 306/2025;
Vigência: 24 (vinte quatro) meses do dia 02/12/2025; Data de assinatura 01/12/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 334/2025
Processo: 5688.01.1376.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento
e custódia
de
valores para
unidades
CAIXA,
unidades lotéricas
(UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de
União da Vitória; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/12/2025.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/12/2025.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 29/12/2025.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e
ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA N° 348/2025
Processo: 5688.01.0072.0/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de até 6.403
(seis mil quatrocentos e três) equipamentos de Autoatendimento ATMR (Automatic Teller
Machine Reciclador), a serem instalados nas agências da caixa em âmbito nacional, com
operação de trade-in de equipamentos obsoletos, contemplando serviços de instalação,
atualização tecnológica - dll, drivers, API, firmware, correções de bugs e outros itens de
software atinentes à integração do hardware com a aplicação CAIXA - manutenção
corretiva, manutenção preventiva, suporte técnico local e garantia, por 60 (sessenta)
meses, contada a partir da instalação dos equipamentos, com operação de trade-in. Data

                            

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