DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTIMADO: R$87.458,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 01/12/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ITU - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$359.125,80. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
30/07/2030.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82. DATA:
26/11/2025.
OBJETO
fornecimento do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$40.231,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A :
18/11/2025. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do
contrato assinado em 10/06/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA -BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$71.358,56. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA/SC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$35.624,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCEAL. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$74.775.88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MORENO/PE - MORENOPREV.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$891,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO/SC.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.341,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS DE
FILADÉLFIA -
FILADÉLFIA
PREV -
BA. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$16.618,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA/RS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$10.525,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
9.328,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/01/2029.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018466, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa HALOGENN QUÍMICA CIENTÍFICA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.506.242/0001-40; Valor: R$ 1.956,00; PDC nº 00018467, empresa ORBITAL PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07, Valor: R$
500,00; PDC nº 00018468, empresa TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
INDÚSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.227.914/0001-10; Valor: R$ 1.256,19; PDC
n° 00018469, empresa OGCP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.340.616/0001-
66, Valor: R$ 11.652,00, para aquisição de Produtos Químicos; modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 90055/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.001382/2025-38; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação nº 2058/2025; celebrado entre a
Casa da Moeda do Brasil - CMB e CABERJ INTEGRAL SAÚDE - CNPJ nº 07.844.436/0001-06;
relativo à prestação de serviços médicos, hospitalares, mediante o interesse mútuo das partes,
ref. ao Contrato nº 1652/2024, encerrado em 31/07/2025, conforme descrito nas notas fiscais
nº 7505 e 8158, no montante de R$1.405.051,10 (um milhão, quatrocentos e cinco mil,
cinquenta e um reais, e dez centavos); processo nº 18750.008942/2024-02; tendo por base os
preceitos de Direito Privado, a aprovação pelo Voto nº 040/2025/DIGES/DIRE X / CO N S A D - C M B
e o disposto na Lei nº13.303/2016; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante
do orçamento de 2025; assinado em: 24/11/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues
- Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Credora: Haroldo Aquino
Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/000028.
O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 02 (dois) equipamentos
de informática em favor da Instituição Conselho Nacional de Justiça - CNJ, inscrito no
CNPJ/MF nº 07.421.906/0001-29. Relação de bens doados e demais informações constam
no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-
de-desfazimento-de-bens.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 260029/2025 - UASG 803040
Processo Nº 01922/2018. Pregão: Nº 1922/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.698.394/0001-36 - ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. Objeto:
Termo de
Rescisão
Unilateral. Data da Assinatura: 28/11/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260179/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00099. Pregão Nº: 00475/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.707.536/0001-
04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: ARP RG212780 Contratação de appliances e
componentes adicionais com garantia técnica, para a Solução de Balanceamento de
Aplicações com funcionalidades de segurança e WAF (Web Application. Data da Assinatura:
01/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2030. Valor total estimado: R$ 23.841.763,36.
Valor anual estimado:R$ 4.768.352,68.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260210/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01364/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001-
61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack
especializados para
centro de dados, com
garantia técnica. Data
da Assinatura:
01/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2032. Valor total estimado: R$ 389.000,00.
Valor anual estimado: R$ 55.571,43.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260122/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00960/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.408.142/0001-09
- MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2029.
Valor total: R$ 8.137.440,00. Data da Assinatura: 28/11/2025. Valor anual R$ 2.034.360,00.
BANCO DO BRASIL S/A
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato - DGCO 02765/2025, firmado em 07/11/2025, Favorecido: ROA L
INDUSTRIA METALURGICA LTDA; Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras
corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e
Serviços em todo território nacional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lote 9;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 189.999,20.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00243/2022, firmado em 03/10/2022.
Favorecido: PERTO S A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO.; Objeto: Substituição da tabela de
serviços e peças; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO N° 2025/90129
O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do
tipo maior oferta por lote, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da
consolidação da propriedade fiduciária, relacionado(s) e descrito(s) no Anexo I
(Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s)) do Edital. Data e Hora da Sessão do 1º
Leilão: 13 de janeiro de 2026 às 14h; Data e Hora da Sessão do 2º Leilão: 20 de janeiro de
2026 às 14h; Local da Sessão do Leilão: virtual (leilão eletrônico); Site do Leiloeiro:
https://www.jvleiloes.lel.br/, a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sra. Juliana
Vettorazzo Rodrigues Barros; O edital completo encontra-se disponível no sítio
http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações:
e-mail: licitacoes@bnb.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90131 - UASG 179085
Objeto: Contratação de serviço de subscrição de 20 licenças Adobe Creative Cloud for Teams All
Apps pelo período de 48 meses. Edital:03/12/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-90131-2025.
Cadastro das
Propostas:
a
partir de
03/12/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90128 - UASG 179085
Objeto: Contratação de solução de otimização do ambiente mainframe incluindo
licenciamento, serviços de implantação, sustentação, serviços técnicos especializados,
serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção em garantia e
treinamento. 
Edital:03/12/2025 
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90128-
2025. 
Cadastro
das 
Propostas:
a 
partir
de 
03/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/12/2025
às 
10h 
no 
site
www.compras.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro

                            

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