DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980332, onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2028 leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 24/08/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978263, Nº Processo:
59000015258202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR CNPJ nº 01609404000140, Objeto: Pavimentação
em
Estrada Vicinal
no
Município
de Dilermando
de
Aguiar/RS.,
Valor Total:
R$
1.250.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.658,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.248.342,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000212, Valor: R$ 1.248.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura:
02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES CPF nº ***.556.980-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
868008. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº
01266058000144. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 249.014,67, Valor de
Contrapartida: R$ 6.904,31, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura:
17/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: VALTAIR FRITZ DOS REIS, CPF nº ***.477.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
882237. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE, CNPJ nº
08922718000147. Solicitação Prorrogação de Vigência de Prazo de Convênio nº 882237-
Recuperação de Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 410.534,77, Valor de Contrapartida: R$
819,43, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRA N C I S CO
DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO, CPF nº ***.218.234-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
798344. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGACI, CNPJ nº
12228375000192. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.848.557,50, Valor de
Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº ***.294.254-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
911472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS
ALAGOAS, CNPJ nº 18428854000139. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
6.516.012,31, Valor de Contrapartida: R$ 6.780,45, Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: CELSON PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.454.786-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
910561. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº
13825484000150. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.298.987,64, Valor de
Contrapartida: R$ 98.613,70, Vigência: 30/12/2025 a 18/03/2026. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, CPF nº ***.161.585-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
769282. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 03626198000101. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 32.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.602.000,00, Vigência:
13/01/2026 a 03/01/2028. Data de Assinatura: 25/06/2012. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JUDSON CABRAL DE
SANTANA, CPF nº ***.202.644-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N. 962997/2024.
Processo Nº 59000.007646/2024-46. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96,
representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO BRUSQUE-
SC, CNPJ/MF 83.102.343/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 28 de
junho de 2026. Vigência: 28/06/2026. Data e Assinaturas:01/12/2025, WOLNEI WOLFF
BARREIROS - Secretário e ANDRÉ VECHI - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N. 941541/2023.
Processo Nº 59000.007367/2023-00. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96,
representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO TRÊS RIOS
- RJ, CNPJ/MF 29.138.377/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 31
de dezembro de 2026. Vigência: 31/12/2026. Data e Assinaturas:01/12/2025, WOLNEI
WOLFF BARREIROS - Secretário e JONAS MASCARENHAS MACEDO- Prefeito.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
–EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
366/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGROPECUÁRIA AGROVIDA DO POVOADO SÍTIO
NO MUNICÍPIO DE APORÁ- BA, CNPJ 48.233.594/0001-07; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)
GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE
GRA03028/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115780 |
EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA |
MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA
|
COR: VERMELHO
| NOTA
FISCAL
Nº 000.199.843
FL
1/1 SÉRIE
2 |
CHASSI:
MYWDP1409773MS | MOTOR: 4100ELT44B1399876 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 0023115604 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:
27/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS,
na Bahia e Jilvanda Dias de Almeida Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59404.000667/2025-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 59404.000481/2024-39.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 04/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 59400.005816/2022-83.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de
aproximadamente 11,31%, no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento (sei n.º 2036076), obedecidos os períodos
abaixo relacionados.
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, drt/mte sob nº rn0000083/2024 - seac/rn, a
partir de 1º de janeiro de 2024;
convenção coletiva de trabalho 2023/2025, drt/mte sob nº rn000278/2023 - sintro/rn, a
partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.501.167,48. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 941566.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº
01613338000181. Aumentar
contrapartida. Valor Total:
R$ 4.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2026. Data de Assinatura:
17/11/2023. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**,
Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº ***.280.422-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003255/2025-01.
ESPÉCIE:
CONTRATO nº
0.0399.00/2024
que entre
si
fazem
a COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará,
Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20
(vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para
execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do
Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$1.736,94 (Hum mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro
centavos) - valor unitário R$1.736,94 (Hum mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e
quatro centavos), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e
Operações - CODEVASF. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2025, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.001242/2025-99-e. 
OBJETO: 
Fornecimento,
fornecimento de coffee break, sob demanda, para os eventos, realizados e/ou apoiados
pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90049/2025 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 18/11/2025, seção 3, página 151, e autorizado
pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº
1590/2025, peça nº 101 do Processo nº 59500.001242/2025-99. ASSINATURA: 02/12/2025.
VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026.
FORNECEDORES: R. GOUMERT BUFFET LTDA - CNPJ nº 24.052.873/0001- 06- itens 1, 2, 3,
4, 5, 6 e 7, do grupo 1 e itens 9 e 10 - valor total dos itens: R$441.493,69 (quatrocentos
e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos);
O valor global desta ATA é de R$441.493,69 (quatrocentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos);
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. 02/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-
Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001257/2024-76.
ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0332.00/2024, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E
DO PARNAÍBA - CODEVASF E A NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0332.00/2024, que tem por objeto a
realização de obras civis e de manutenção na barragem de Camará, localizada no
município de Bodocó, no estado de Pernambuco, no valor de R$838.401,74 (oitocentos
e trinta e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e quatro centavos). DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu
vencimento de 18/12/2025 para 17/04/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma Físico-
Financeiro constante à peça 166 do processo nº 59500.001257/2024-76-e. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. JOSÉ
CIDRÃO FILHO - Nabla Construções LTDA.

                            

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