DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em -2025/edital-nb0-90090-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 16/12/2025 às 14H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 2 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
ESPÉCIE:
LICITAÇÃO
CODEVASF
nº
90036/2025
-
Processo
nº
59500.002159/2025-37-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90036/2025
- que tem por objeto: o Contratação de empresa de engenharia para execução de
manutenção e recuperação nas Barragens de Várzea dos Ramos, Quixaba, Monte Alegre,
São José da Tapera, Batatas, Riacho Pequeno e Queixada, localizadas no estado De
Pernambuco.", conforme termo de julgamento, peça 86, que declarou vencedora as
empresas: CONSTRUTORA CARVALHO CIDRÃO LTDA, CNPJ 00.175.709/0001-28, pelo valor
global final de R$ 3.449.425,27 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos); perfazendo a ata o valor global
de R$ 3.449.425,27 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme documentos de realização do
processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 2 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002445/2025-01. OBJETO: A presente Ata de Registro de
Preços tem por objeto o registro de preços para o eventual Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio
grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR). MODALIDADE DE L I C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19,
Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 20/03/2025, seção 3, página 122, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira,
Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1457/2025, peça nº 101 do Processo
nº 59500.002445/2025-01. ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 28/02/2026.
FORNECEDORES: MPM COMERCIO DE MAQUINAS - CNPJ nº 07.734.903/0001-45- itens 1, 2 e 3 -
valor total dos itens: R$ 43.327.000,00 (quarenta e três milhões, trezentos e vinte e sete mil reais);
O valor global desta ATA é de R$ 43.327.000,00 (quarenta e três milhões, trezentos e
vinte e sete mil reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 28 de novembro de 2025. LUCAS
FELIPE DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2025, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº
59500.002207/2025-97-e.
OBJETO:
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de CAMINHÕES TOCO BASCULANTES, por sistema de registro
de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª SR), Rio Grande do
Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal, distribuídos em 9 (nove) itens, conforme descrito
no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90027/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
18/11/2025, seção 3, página 151, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-
Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1506/2025, peça nº 106 do Processo nº
59500.002207/2025-97-e. ASSINATURA: 02/12/2025. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026.
FORNECEDORES:
DE
NIGRIS
DISTRIBUIDORA
DE
VEÍCULOS
LTDA
-
CNPJ
nº
61.591.459/0001-00 - itens 2, 3, 4 e 6 - valor total dos itens: R$ 30.871.600,00 (trinta
milhões, oitocentos e setenta e um mil e seiscentos reais); IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº
36.519.422/0001-15 - itens 1, 5, 7, 8 e 9 - valor total dos itens: R$ 41.670.650,72
(quarenta e um milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta reais e
setenta e dois centavos);
O valor global desta ATA é de R$ 72.542.250,72 (Setenta e dois milhões, quinhentos
e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. 02/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90046/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002655/2025-91. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de CAMINHÕES 3/4 E CAMINHÕES LEVES (VUC) COM CARROCERIA DE
MADEIRA/AÇO, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR)
e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e
Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
12/11/2025, seção 3, página 94, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-
Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1509/2025, peça nº 119 do Processo nº
59500.002655/2025-91. ASSINATURA: 01/12/2025. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026.
FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - item 1- valor total
dos itens: R$3.642.496,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos
e noventa e seis reais); MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0017-59- itens 2,
3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 - valor total dos itens: R$21.465.000,00 (vinte um milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕ ES
E SERVIÇOS- CNPJ nº 15.332.890/0001-06 - item 4 - valor total dos itens: R$872.000,00
(oitocentos e setenta e dois mil reais); JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ nº
02.872.599/0001-89 - itens 11, 13, 14, 15 e 18 - valor total dos itens: R$15.216.000,00
(quinze milhões, duzentos e dezesseis mil reais); TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE
CAMINHOES
TRANSMISSOES
MOTORES
PECAS
E
SERVICOS
LTDA
-
CNPJ
nº
19.111.055/0001-05 - itens: 12, 16, 17, 19 e 20 - valor total dos itens: R$21.117.342,00
(vinte e um milhões, cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e dois mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ R$ 62.312.838,00 (sessenta e dois milhões, trezentos
e doze mil, oitocentos e trinta e oito reais)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas. 01/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002168/2025-17-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0096.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de lixo,
destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 3.597.120,00. Prazo: 330 dias a partir da data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada
o Sr. Abner Saldanha de Rezende.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001199/2025-142e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0099.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93. OBJETO:
execução das obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ
em vias do Município de Pavão/MG, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.299.958,00. Prazo: 240 dias
a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu
Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Carlos Haten Naim.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
UASG 195005. Processo nº 59510.001936/2025-15-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional, no âmbito de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002333/2025-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0823.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98.
OBJETO: DOAÇÃO
FREEZERES.
VALOR:
R$ 6.068,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002458/2025-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0869.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº
41.433.647/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$
34.929,05. DATA
DA ASSINATURA:
02/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PAULA MARIA DE JESUS NUNES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001349/2024-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0875.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 36.294,41. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) LUZIA ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
Processo nº 59510.001363/2019-73-e
ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0098.00/2025, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, CNPJ nº 17.695.024/0001-
05. OBJETO: Transferir ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da
unidade de beneficiamento de mel, localizada na Comunidade Fazenda do Moura, em
Curvelo/MG. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho e pelo
Município o Sr. Luiz Paulo Glória Guimarães.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
Processo nº 59510.001827/2025-90-e
ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0091.00/2025, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ nº
01.612.549/0001-08. OBJETO: Transferir ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a
infraestrutura da unidade de beneficiamento de frutas, localizada no Município de
Guaraciama/MG. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho e pelo
Município o Sr. José Maria Figueiredo Sobrinho.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
Processo nº 59510.002264/2025-57-e
ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0097.00/2025, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO D'ANTAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº
01.213.311/0001-00. OBJETO: Transferir ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a
infraestrutura da unidade de beneficiamento de coco macaúba composta por 1 (um)
galpão, com área total de 300m², construída na Comunidade Riacho D'Antas, Município
de Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho e pela
Associação o Sr. Heverton Machado Costa.
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