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DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 198/2025, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia - INTO/MS e a ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE BACKUP, COM SUPORTE E GARANTIA POR 01
(UM) ANO. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Data da Assinatura: 15/08/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90071/2025. Processo INTO nº 25057.004325/2025-01.
O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 2.826.060,00 (dois milhões,
oitocentos e vinte e seis mil e sessenta reais). GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057004298202569. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL E
PLASMAFERESE, INTRA-HOSPITALAR, ENTRE PACIENTE ADULTOS E PEDIÁTRICOS. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250057-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 02/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.001053/2022-03. 2º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n°14/2023 com a
empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ 06.121.325/0001-09. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art.
106 E 107, da Lei nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido
Contrato. Valor total: R$ 46.263,67 TANAWY DE SOUZA TENÓRIO COORDENADOR DISTRITAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000162/2024-67. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n°02/2021 com
a empresa Sistema de Segurança Privada Rodrigues LTDA CNPJ18.593.359/0001-85. O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do
contrato n°002/2025 decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva
de Trabalho de Alagoas 2025. Valor total do Contrato: R$4.648.800,96. TANAWY DE SOUZA
TENÓRIO COORDENADOR DISTRITAL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Unidade Descentralizada da Secretaria de Saúde Indígena, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05
de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso I da Lei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/2002 e legislações correlatas, resolve: APLICAR a sanção de
ADVERTÊNCIA à empresa J. A. SANTOS - CNPJ: 43.386.682/0001-25, pelo descumprimento
parcial das obrigações assumidas na contratação, neste caso em específico o atraso na
prestação da Garantia Contratual, exigida na cláusula 7. GARANTIA DE EXECUÇÃO do
Contrato 11/2022. E o consequente registro no SICAF.
Em 4 de Novembro de 2025.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
AVISO DE PENALIDADE
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Unidade Descentralizada da Secretaria de Saúde Indígena, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05
de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso I da Lei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/2002 e legislações correlatas, resolve: APLICAR a sanção de
ADVERTÊNCIA à empresa
L & L ARAUJO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ:
10.882.398/0001-90,
pelo
descumprimento
parcial das
obrigações
assumidas na
contratação,
neste
caso
em
específico
o pagamento
em
atraso
do
salário
dos
colaboradores de forma reiterada, infringindo a Cláusula 13. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
do Termo de Referência e a Cláusula Sexta - PAGAMENTO DE SALÁRIO da Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2022 (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do
Estado do Acre). E o consequente registro no SICAF.
Em 23 de Outubro de 2025.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
AVISO DE PENALIDADE
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Unidade Descentralizada da Secretaria de Saúde Indígena, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05
de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso II da Lei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/2002 e legislações correlatas, resolve: APLICAR a sanção de
MULTA no valor de R$2.667,78 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito
centavos) à empresa L & L ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.882.398/0001-
90, pelo descumprimento parcial das obrigações assumidas na contratação, neste caso em
específico o pagamento em atraso do salário dos colaboradores de forma reiterada,
infringindo a Cláusula 13. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Termo de Referência e a
Cláusula Sexta - PAGAMENTO DE SALÁRIO da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022
(Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do Estado do Acre). E o
consequente registro no SICAF.
Em 1º de Dezembro de 2025.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25045.000405/2021-95.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 20/2021, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.254,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000603/2025-92.
Concorrência Nº 90049/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de
04 (quatro) unidades básicas de saúde indígena (ubsi), do tipo i, nas aldeias do estado do
piauí: serra grande (queimada nova/pi), canto da várzea (pi), sangue (pi) e santa teresa (pi),
contemplada na tipologia construção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 487.584,74. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 25044.000270/2020-97.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reajustar os valores do contrato com base no subitem 17 do projeto básico da tomada de
preços nº 10/2023 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente
pactuado em 6,62%, conforme variação do índice incc-di/fgv para R$ 1.197.318,20 (um
milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos);
suprimir o percentual de 1,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.515,05 (quinze mil quinhentos e quinze
reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
acrescentar o percentual de 14,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 168.136,71 (cento e sessenta e oito mil
cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira do contrato nº 125/2023, em função do reajuste, acréscimo e
supressão contratual; e
prorrogar o prazo de execução do contrato nº 125/2023, por 60 (sessenta) dias, após a
emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 57, inciso i do § 1º, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.349.939,88. Data de Assinatura: 29/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 25044.000221/2024-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.343.833/0007-92 -
ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção
coletiva de trabalho ce000181/2025, os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos
termos da cláusula terceira do contrato nº 04/2025;
alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2025, em função da repactuação contratual,
o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 43.999,84 (quarenta e três mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) passa a ser r$ 47.660,88 (quarenta e
sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), totalizando o montante
anual de r$ 571.930,56 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e trinta reais e
cinquenta e seis centavos).. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 571.930,56. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001652202501.
Inexigibilidade Nº 339/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a . Valor
Total: R$ 32.109,84. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25049.001437/2022-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 -
COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo apostilamento para reajuste do
contrato administrativo nº 09/2023 que fazem entre si a união, por intermédio do dsei
cuiabá e a empresa corema alimentos ltda, com objeto reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice do ipca/ibge de 5,351170 % que tem por objeto regido
pelas disposições contidas na lei n°. 8.666/93 alterar a 6. Cláusula sexta - reajuste item -
6.1, do contrato original nº 09/2023.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 434.169,41. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 25065.000020/2011-18.
Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- INTERIOR SUL.
Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes em 02/12/2011, nos termos previstos em sua cláusula oitava, bem como o
reajuste anual do valor contratual.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 476.123,76. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000741202523. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma da Sede Administrativa do Polo Base Porto Alegre/RS, do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros,
Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 02/12/2025) 257053-00001-2025NE111111

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