DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000597202592. Objeto: Padrões FARMACOPEIA EUROPEIA -
FABRICANTE EDQM. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 13h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90170-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000599202581. Objeto: Aquisição de Coluna NUCLEOSIL -
FABRICANTE MACHEREY NAGEL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 -
Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/
compras/edital/254446-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 254446-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 202/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001039/2025-44,
que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
atribuição de prefixo DOI (Digital Object Identifier), os quais são essenciais para a
publicação dos artigos científicos na Revista Fitos de Farmanguinhos.
O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br
THAIZ NERY DA COSTA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 553/2024.
Nº Processo: 25386.002174/2024-36.
Inexigibilidade. 
Nº 
473/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 553/2024, por 12 (doze) meses, de 07/12/2025 a 07/12/2026, com o valor total
da contratação em R$ 10.980.375,87 (dez milhões, novecentos e oitenta mil, trezentos e
setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.980.375,87. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 527/2021.
Nº Processo: 25386.001503/2021-89.
Inexigibilidade. 
Nº 
180/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado: 
53.676.474/0001-14
- 
MICROBLAU 
INDUSTRIA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 527/2021, referente a execução de
serviço especializado para execução de manutenção preventiva e corretiva emergencial
para o sistema de automação. O presente aditivo terá vigência por 12 (doze) meses, a
contar de 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2026.. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.215,89. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 650/2023.
Nº Processo: 25386.001820/2023-67.
Inexigibilidade.
Nº
90002/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 27.219.581/0001-03 - L.M.K. COMERCIO E SERV I CO S
TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 650/2023,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2025 até 21 de dezembro de
2026, conforme justificativa (doc. Sei 5575652), podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.341,80. Data
de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90261/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001674202531. Objeto: Aquisição de Materiais Eletricos
Diversos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90261-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002018202556. Objeto: Aquisição de filtros de ar hepa.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90283-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000305202500. Objeto: Contratação para reforma da sala de
espera, sala de raio X e melhorias do setor da farmácia do Pavilhão do Ambulatório do Centro
de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) da Fundação Oswaldo Cruz, Curicica, Rio de
Janeiro- RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Gestor de Compras
(SIASGnet - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971423. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ES T A D O
DO RIO DE JANEIRO AERJ, CNPJ nº 13248184000155. Vigência do Termo. Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 31/10/2026. Data de
Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE,
CPF nº ***.176.695-**, Convenente: YASMIM FARIAS LIMA, CPF nº ***.986.747-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação
e 
Recebimento
nº
47/2025
- 
Processo
SEI
19965.201258/2025-18. OBJETO: consiste na doação e entrega, em caráter definitivo e
sem
encargos,
pelo DOADOR
ao
DONATÁRIO,
de
bens móveis
adquiridos
e/ou
produzidos com recursos dos convênios celebrados, até o ano de 2013, entre o
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e o município de Jaboatão dos Guararapes,
para execução das ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, conforme
estabelecido na Portaria MTE nº 1.393, de 19 de agosto de 2024. DOADOR: Ministério
do Trabalho e Emprego, CNPJ 23.612.685/0001-22. DONATÁRIO: Município de Jaboatão
dos Guararapes, CNPJ 10.377.679/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de
2025. ASSINAM: pelo Doador, LUIZ MARINHO, Ministro de Estado; e pelo Donatário,
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional.