DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
JORGE HAUSER RODRIGUES
DE ARAUJO SHERLOK
Técnico da
Ematerce
Participar do treinamento
do NIT no Cetrex.
Taua, Caucaia, Taua
18 à 19/06/2018
1.5
64.83
0.0
97.25
JOSE VERISSIMO DE
SOUSA FILHO
Agente Auxiliar
de ATER
Prestar assessoramento aos Agentes
Rurais sobre ATER e o Programa
Hora de Plantar 2018.
Taua, Quiterianopolis,
Taua
15 à 17/05/2018
2.5
64.83
0.0
162.08
JOSE VERISSIMO DE
SOUSA FILHO
Agente Auxiliar
de ATER
Prestar assessoramento aos Agentes
Rurais sobre ATER e o Programa
Hora de Plantar 2018.
Taua, Quiterianopolis,
Taua
06 à 08/06/2018
2.5
64.83
0.0
162.08
JOSE VERISSIMO DE
SOUSA FILHO
Agente Auxiliar
de ATER
Prestar assessoramento aos Agentes
Rurais sobre ATER e realizar os
laudos do Garantia Safra - 2018.
Taua, Parambu, Taua
12 à 14/06/2018
2.5
64.83
0.0
162.08
JOSE VERISSIMO DE
SOUSA FILHO
Agente Auxiliar
de ATER
Prestar assessoramento aos Agentes
Rurais sobre ATER e elaboracao dos
laudos do Garantia Safra - 2018.
Taua, Arneiroz, Taua
19 à 21/06/2018
2.5
64.83
0.0
162.08
JOSE VERISSIMO DE
SOUSA FILHO
Agente Auxiliar
de ATER
Prestar assessoramento aos Agentes
Rurais sobre ATER e o Programa
Hora de Plantar 2018.
Taua, Parambu, Taua
22 à 24/05/2018
2.5
64.83
0.0
162.08
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 09 julho 2018.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2018
PROCESSO Nº : 0953192 / 2018 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM PRÉDIO COMERCIAL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE INSTALAR
O CENTRO DE ATENDIMENTO (CEATE) DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUSTIFICATIVA: IMÓVEL
COMPATÍVEL, COM AS NECESSIDADES PARA ACOMODAÇÃO DOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA LOCATÁRIA VALOR GLOBAL
: R$ 15.804,00 ( QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.029.22945.03.33903600.1.00.
00.0.30; 21200001.20.606.029.22945.03.33903600.2.70.00.1.30; 21200001.20.122.500.22021.15.33903600.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 CONTRATADA : SRA. ANTONIA MARIA DE SOUSA BARBOSA, BRASILEIRA, CASADA,
INSCRITAS NO CPF SOB O Nº 726.263.563-87, RG 267416693 - SSP-CE, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SANTOS DUMONT, 361 - CENTRO
- SÃO GONÇALO - CE DISPENSA : ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE - RATIFICAÇÃO : FRANCISCO
JOSÉ TEIXEIRA - SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
ATA DA 8ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ATA DA 15ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, NIRE Nº 23300030435, REALIZADAS EM 23 DE ABRIL DE 2018,
DE CONFORMIDADE COM O ART. 131 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, LAVRADAS EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA
E LOCAL: 23 de abril de 2018, às 10:00 (dez) horas, em sua sede, situada na Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada do Pecém s/n, Município de São Gonçalo
do Amarante, Estado do Ceará, CEP 62.674-000. PRESENÇAS: Da Conselheira do Conselho Fiscal, Débora Jamaica Machado Barroso, do Auditor Inde-
pendente, Francisco Moisés Gomes, e mais a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas no livro de presenças. MESA: Presidente: César Augusto
Ribeiro; Secretária: Anneline Magalhães Torres. CONVOCAÇÕES E PUBLICAÇÕES: Dispensada comprovação de convocação prévia pela imprensa,
conforme o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício de 2017, publicados
no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 17.04.2018, páginas de 47 a 59 e no Jornal “Diário do Nordeste”, na edição do dia 27.04.2018 página de 20;
Convocação dos Membros do Conselho Fiscal e do Auditor Independente, conforme o Art. 134, § 1º c/c o Art. 164 da Lei das Sociedades por Ações; Ato
Governamental designando o Sr. César Augusto Ribeiro – Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, para representar o Acionista
Majoritário Estado do Ceará nas Assembleias Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20.04.2018, página 23. Registro da presença da totalidade
dos acionistas, atestando a regularidade, com observância ao art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA E DOCUMENTOS APRESENTADOS:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Relatório da Diretoria Executiva, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exer-
cício de 2017; 2) Pareceres do Conselho Fiscal, dos Auditores Independentes e a Manifestação do Conselho de Administração, relativos ao exercício encer-
rado em 31.12.2017; 3) Exame, discussão e deliberação sobre a destinação do saldo à disposição da Assembléia; 4) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal
e suplentes; 5) Outros assuntos de interesse da sociedade. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Proposta de integralização do capital social por
incorporação de dividendos a pagar aos acionistas. 2) Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas,
foram tomadas as seguintes deliberações: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria Executiva, Balanço Patrimonial
e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2017, nos termos do art. 134, caput da Lei Nº 6.404/76. 2) Pareceres do
Conselho Fiscal, dos Auditores Independentes e a Manifestação do Conselho de Administração, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2017. 3) Em
consonância com o Parecer do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, e, com o relatório dos Auditores Independentes, deliberou-se a destinação
do resultado do exercício de 2017 nos termos constantes do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras aprovadas sem ressalvas; aprovada
por unanimidade dos acionistas a destinação do resultado do exercício de 2017 de R$ 5.192.411,85 (cinco milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos
e onze reais e oitenta e cinco centavos), conforme Demonstrações Contábeis da Companhia, e proposição do Conselho de Administração da Companhia,
para a distribuição de dividendos no valor R$ 4.641.425,96 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e
seis centavos), imputáveis esses dividendos ao mínimo obrigatório bem como dividendos propostos com base no saldo à disposição desta Assembleia ao
acionista Estado do Ceará. 4) Reeleitos como membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, pelo prazo de 01 (um) ano, até a Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada em 2019, conforme o art. 161, da Lei 6.404/76 e o art. 35 do Estatuto Social da Companhia Administradora da Zona de Processa-
mento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, os seguintes nomes: Membros Efetivos: a) Danilo Gurgel Serpa, brasileiro, casado, Administrador de Empresas,
RG n° 91002215547 SSP/CE, CPF n° 478.689.703-59, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Nunes Valente, n° 2220, Apto. 1701, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.125-070; b) Janaína Carla Farias, brasileira, solteira, formada em Turismo, portador de cédula de Identidade No. 2008990950-4 SSP/CE e
C.P.F. No. 746.228.033-72, residente e domiciliada na Rua Visconde de Mauá, No. 2156, apto. 1002, bairro Dionísio Torres, CEP 60.125-161., c) Débora
Jamaica Machado Barroso, brasileira, solteira, advogada, portadora de cédula de Identidade No. 92015033149 SSP/CE e C.P.F. No. 501.877.753-20, residente
e domiciliada na Rua Zuca Acioli, No. 1101, apto. 105, bl. 03, bairro Manoel Dias Branco, CEP: 60.176-160, Membros Suplentes: 1- Dilne Mendes Mesquita,
brasileira, casada, Administradora, RG nº 575947 SPSP-CE, CPF nº 241.441.183-04, residente e domiciliada na Rua da Paz, 269, Apto. 802, bairro Mucuripe,
CEP: 60.160-165; 2- Maria Lucimar Rocha Bento, brasileira, casada, assistente social, portadora de cédula de Identidade N. 94011004884 SSP/Ce e C.P.F.
No. 013.336.553-04, residente e domiciliado à Rua Governador de Castro Filho, nº 100 apto. 1201, bl. 04, bairro Edson Queiroz, CEP 60.812-535, Fortaleza/
CE e, 3- Carme Silvia de Castro Cavalcante, brasileira, solteira, economista, RG nº 920023333-60-SSP-CE, CPF nº194.481.123-00, residente e domiciliada
nesta capital, na Rua Coronel Jucá, nº510, Apto. 603; CEP60.178.288; Fortaleza-CE. Os Conselheiros Fiscais eleitos declararam não estarem incursos em
quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a administração de sociedades mercantis. 5) Com relação ao item outros assuntos, restaram
ratificada a nomeação como membro do conselho de administração da Companhia, o sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, brasileiro,
casado, jornalista, portador de cédula de identidade nº 2002002347544, SSP/Ce e CPF nº 417.150043-53, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno,
866, apto 102, CEP: 60115-191, Bairro Aldeota, como substituto do Conselheiro renunciante sr. Francisco José Moura Cavalcante, de acordo com as deli-
berações registradas na 75ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Companhia Administradora da Zona de Processamento e Exportação do
Ceará, em 26 de maio de 2017; bem como a nomeação do Sr. RICARD PEREIRA SILVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador de cédula de identi-
dade nº 9632-D SSP/Ce e CPF nº 247.510.303-53, 9632-D CREA-CE, residente e domiciliado na Rua Maria Tomasia,1261, Aldeota, CEP: 60.150-170, nesta
Capital, como substituto da Conselheira renunciante Srª Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara. Referido nome foi aprovado por unanimidade de votos dos
remanescentes, na 86ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Companhia Administradora da Zona de Processamento e Exportação do Ceará,
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
Fechar