DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251171
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251171, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911712025, até o dia 19/12/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251435
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251435, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 914352025, até o dia 19/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251437
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251437, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e
eventuais serviços em horas/ano, na área de Cardiologista Especialista em Ec o c a r d i o g r a f i a
e Procedimentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
914372025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Novembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251569
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251569, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 915692025, até o dia 19/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria
Geral do Estado, em Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº - SDP Nº 20250001 IG Nº
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) -
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ (CELIC) - COMISSÃO ESPECIAL DE LICIT AÇ ÃO
04 (CEL 04/PGE) - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH) - PROJETO
DE APOIO À MELHORIA DA SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - IPF/CE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 9006-BR
BANDO INTERNACIONAL PARA RECNSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) (Banco Mundial)
- SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 20250001 (SDP/SOF)
Nº 01 - PROCESSO-NUP N°
29012.004985/2025-51 - SELEÇÃO POR ORÇAMENTO FIXO (SOF) - OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO
LISBOA (BANABUIÚ). A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público, que
a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE), em nome da Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos (COGERH), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes
para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento -
BIRD (Banco Mundial) e em conformidade com subcláusula 31.1 - Folha de Dados - Seção 2
- Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica à instituição proponente e demais
interessados na referida Solicitação Padrão de Propostas (SDP), realizada segundo o método
de Seleção Por Orçamento Fixo (SOF), que após análise das Propostas Técnica e Financeira da
Instituição participante, temos o resultado a seguir: 1. Foram recomendadas e selecionadas
para compor a Lista Curta e convidadas à Apresentação de Novas Propostas, as empresas de
consultoria a seguir relacionadas: (i) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - CNPJ
Nº 33.146.648/0001-20; e (ii) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 67.987.883/0001-46. 2.
Apresentou propostas (técnica e financeira) a consultora a seguir: (i) HYDROS ENGENHARIA
LTDA. 3. A Nota Técnica atribuída à proposta do proponente foi a que segue: (i) HYDROS
ENGENHARIA LTDA. - Nota Técnica: 96,09 pontos - QUALIFICADA. 4. A empresa proponente
e qualificada na fase técnica teve sua proposta financeira aberta, constando dos seguintes
valores: ofertado e dos impostos locais incidentes, a seguir informados: (i) HYDROS
ENGENHARIA LTDA. - Valor Ofertado: R$ 6.177.000,00 e Valor dos Impostos Locais Incidentes:
R$ 308.850,00. 5. O preço avaliado sem os impostos locais incidentes é a seguir informado:
(i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado: R$ 6.177.000,00. 6. Qualificação da proposta
financeira: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Proposta Financeira: QUALIFICADA. 7. Resultado
Final: O proponente adjudicado e o preço negociado do contrato é o que segue: (i) Nos
termos dos Relatórios de Avaliação Técnica e Análise Financeira, expedidos pela Comissão de
Avaliação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH/CE, com a validação do
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE/CE, tudo em conformidade
com os Procedimentos de Negociação Contratual realizados em três etapas: (i) sendo a
primeira realizada no dia 02 de outubro de 2025 - às 09:00hs(Nove Horas) - hora local; (ii) a
segunda realizada no dia 23 de outubro de 2025 - às 16:00hs (Dezesseis horas) - hora local;
e (iii) a terceira realizada no dia 30 de outubro de 2025 - às 16:00hs)dezesseis horas) - hora
local. Considerando a inaplicabilidade do cumprimento dos Procedimentos do Prazo
Suspensivo previsto nas Políticas e Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial) e tendo sido constatado o substancial atendimento
das exigências do Edital de Solicitação de Propostas (SDP-SOF), esta CEL 04/PGE DIVULGA O
RESULTADO
FINAL
do
processo
licitatório para
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS, PARA COMPLEMENTAÇ ÃO
DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ),
constando como VENCEDOR DO CERTAME a empresa HYDROS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº
67.987.883/0001-46, com prazo de execução negociado de 14(Quatorze) meses, pelo Valor
Negociado do Contrato no Total de R$ 6.177.000,00(Seis milhões e cento e setenta e sete mil
reais), já incluídos os impostos locais incidentes, cuja soma destes totaliza em R$
308.850,00(Trezentos e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
Fortaleza, 28 de Novembro de 2025
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - CBMGO
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
13/2025. 
Processo 
SEI/GO:
202500005020103. Contratação SISLOG nº: 115107. Objeto: Sistema de Registro de Preços
(SRP) para eventual aquisição de conjunto de combate a incêndio estrutural, para atender
as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Comunicamos que a
sessão pública definida para o dia 19/11/2025 às 09h00 FOI ADIADA "SINE DIE", em virtude
da necessidade de revisão nas especificações do objeto, constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. A nova data do certame, juntamente com o novo Termo de
Referência e/ou demais documentos, se houver, serão publicados e estarão disponíveis em
momento oportuno no PNCP, SISLOG, DOU, DOE, Jornal de Grande Circulação e Site do
C B M G O.
WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR - CEL QOC
Comandante-Geral do CBMGO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00024/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa
Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de
2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo
Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga
do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de
Termo de Compromisso nº 964179/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOV O
PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 19 de dezembro de 2025,
às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque,
Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 28 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.45697
Processo SIGA: SES/00109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SES.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 18/12/2025 às 09h00min
(horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição do medicamento BOSENTANA 125mg do Grupo 1B
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, regulamentado pela Portaria
de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às
necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica - SUAF, conforme
as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I)
deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente
de Contratação - CPC
(subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 27 de novembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CNPJ 06.981.176/0001-58
AVISO DE LICENÇA
CONCESSÃO DE LICENÇA
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia
nº 718/2025, com validade de 5 anos para Linha de Transmissão 230kV Governador
Valadares 06 - Verona, C1, CS, localizada nos municípios de Governador Valadares/MG,
Galileia/MG, São Geraldo do Baixio/MG,
Central de Minas/MG, Mantena/MG,
Mantenópolis/ES, Barra de São Francisco/ES e Nova Venécia/ES.
Belo Horizonte-MG, 26 de novembro de 2025.
RAFAEL AUGUSTO FIORINE
Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2025 - SRP - CBMM
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação
referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 307/2025 - CBMMG.
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição
de materiais de combate a incêndio urbano, salvamento e atendimento hospitalar, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.
A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF,
excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças

                            

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