DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 - CCL/PMC
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025-
CCL/PMC, Processo Administrativo nº 20.012.015/2025 SEMED/PMC, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCEN T ES
AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Conforme resultado homologado no certame temos: ARP
n° 23/2025 - CCL/PMC. Empresa Vencedora dos Lote 1 ao Lote 9: COMERCIAL SÃO
BENEDITO LTDA - CNPJ Nº 27.059.762/0001-10. LOTE 1 - Produtos Químicos e Limpeza e
Desinfecção, Valor R$ 975.946,00; LOTE 2 - UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA ,
Valor R$ 281.049,90; LOTE 3 - MATERIAIS TÊXTEIS E ABSORVENTES, Valor R$ 616.811,00;
LOTE 4 - PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL, Valor R$ 175.369,00, LOTE 5 - DESCARTÁVEIS E
UTENSÍLIOS DE MESA, Valor R$ 930.443,60; LOTE 6 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA, Valor R$ 343.328,60; LOTE 7 - GESTÃO DE RESÍDUOS, Valor R$ 170.279,00;
LOTE 8 - PRODUTOS DE ACABAMENTO E MANUTENÇÃO, Valor R$ 448.762,00; LOTE 9 -
DISPENSERS E SUPORTES, Valor R$ 58.915,00. O preço global da ARP é de R$ 4.000.904,10
(Quatro milhões, novecentos e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA DA ARP:
01/12/2025. Vigência da Ata: 01/12/2025 a 01/12/2026. A Ata de Registro de Preços original
encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 20.012.015/2025 SEMED/PMC.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1/2025/SEMINFDUR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
DE CALCOENE/AP, vem divulgar aviso de PRE QUALIFICAÇÃO N° 01/2025/SEMINFDUR para
PRÉ-QUALIFICAR
EMPRESA/CONSÓRCIO
DO
RAMO DA
CONSTRUJÇÃO
CIVIL
PARA
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE
ATÉ R$ 2.850,00(DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA
MINHA CASA, MMINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE CALÇOENE/AP. Recebimento de
interessados:até o dia 17/12/2025 às 13:00 horas, local da disponibilidade do edital:
https://calcoene.ap.gov.br/licitacao.php
Calcoene/AP, 28 de novembro de 2025.
DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 05112025/001-SEMUSA/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO
MUNICIPIO DE
LARANJAL
DO
JARI-AP DE
ACORDO
COM
A PROPOSTA
Nº
11707402000125004,
de
acordo
com as
especificações
e
quantidades,
conforme
especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 04/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/12/2025 às
08:00 horas. data da realização: 18/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção
do
Edital: 
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, 
Informações
pelo
e-mail:
cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 2 de dezembro de 2025
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão nº 001/2025-SEMED/PMMZ, Proc. Administrativo nº 19092025/01-
SEMED/PMMZ.
Órgão Participante(carona):
Fundo
Municipal
de Educação,
CNPJ:
30.815.168/0001-16.
Objeto:
Adesão à
Ata
de
Registro
de Preços
nº
010/2025-
SEMSA/2025/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025-SEMSA/PMMZ
gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja finalidade é a aquisição de materiais
de consumo - gêneros alimentícios de copa e cozinha, destinados a Secretaria Municipal de
Educação de Mazagão -SEMED, especialmente em situações que envolvam o deslocamento
de servidores para comunidades da zona rural no exercício de suas funções, conforme
quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MERCANTIL SÃO
BENTO LTDA, CNPJ nº. 45.032.714/0001-10. Valor Global máximo para 12 meses R$
468.489,75.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16
Contratada: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº. 45.032.714/0001-10. Origem: Termo
de adesão nº 001/2025- SEMED/PMMZ, Objeto: cuja finalidade é a aquisição de materiais
de consumo - gêneros alimentícios de copa e cozinha, destinados a Secretaria Municipal de
Educação de Mazagão -SEMED, especialmente em situações que envolvam o deslocamento
de servidores para comunidades da zona rural no exercício de suas funções. Valor Global
máximo para 12 meses R$ 468.489,75. Vigência do Contrato: 01/12/2025 à 01/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP torna público a RETIFICAÇÃO dos AVISOS DE
LICITAÇÃO publicados na pag. 235, do DOU nº 227, Seção 3, no dia 28 de novembro de
2025. Assim, onde se lê:
"Pregão Eletrônico nº 3/2025-CCL/PMO... dia 09 de dezembro de 2025, às
10h00m"; Leia-se: dia 16 de dezembro de 2025, às 08h00m.
"Pregão Eletrônico nº 4/2025-CCL/PMO... dia 09 de dezembro de 2025, às
08h00m"; Leia-se: dia 15 de dezembro de 2025, às 10h00m.
"Pregão Eletrônico nº 6/2025-CCL/PMO... dia 10 de dezembro de 2025, às
10h00m; Leia-se: dia 15 de dezembro, às 14h00m.
Oiapoque-AP, 2 de dezembro de 2025
BRENO LIMA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-PMFG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.4815.2025-SEMED/PMPG, ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, no Estado do Amapá. ÓRGÃO ADERENTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED/PMPG. OBJETO: FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO
LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM
VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA
REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE
MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS,
ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E
VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUAT R O )
HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O
TÉRMINO DO CONTRATO, para atender as necessidades da SEMED/PMPG. VALOR TOTAL DA
ADESÃO: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais), para o período de
12 meses. FORNECEDOR: GIGANET AP TELECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.767.892/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025-FME/PMPG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.4815.2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME/SEMED/PMPG, como CONTRATANTE, e a empresa GIGANET AP TELECOM
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49, como Contratada.
OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E
REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM
VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA
ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA)
PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO
EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO
NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDA D E
24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE
SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SEMED/PMPG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. VALOR
TOTAL: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais) para o período de
12 meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2025 a 31/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos consignados no
orçamento do FME/SEMED/PMPG.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CPL/PMPG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.5234.2025.1, referente à contratação de
uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de
iluminação pública, das zonas urbana e rural, do Município de Porto Grande - AP, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme Memorial
Descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMIDUR/PMPG,
que embora não transcritos, passam a ser partes integrantes do Edital. Data de início de
acolhimento de proposta: 05/12/2025 (sexta-feira). Acolhimento das propostas até o dia
19/12/2025,
às
08h00min.
(hora
de Brasília)
Data
de
abertura
da
Concorrência:
19/12/2025, 
às 
08h01mim. 
(hora 
de 
Brasília) 
Local 
da 
sessão 
pública:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados 
no
site 
http://
https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações.
Quaisquer 
outras 
informações
poderão 
ser 
obtidas 
no
endereço 
eletrônico
cpl.pmpg.ap@gmail.com.
Porto Grande - AP, 2 de novembro de 2025.
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 8/2024-SEMIOS /PMT. SICOV Nº 93876/2022
Extrato de Termo de Aditivo de Serviço ao contrato Nº 008/2024 SEMIOS/PMT, que entre
si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário
de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EUCAPINO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS-LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.931.002/0001-97. Fundamentação Legal: A
Lei Nº 8.666/1993, regula de forma impositiva ao contratado as alterações contratuais, seja
para acréscimo ou supressão e desde que observado o patamar limite de 25% a depender
do objeto e permite, com anuência do contrato, alterações qualitativas sem regular
qualquer limitação. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica aditado o contrato nº
008/2024/PMT atendendo aos limites prescritos pelo §1º do artigo da Lei 8.666/96, em
24,94% do valor de R$ 4.149.790,84 (Quatro milhões, cento e quarenta e nove mil e
setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) acrescentando o valor de R$
1.034.968,31 ( Um milhão, trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta
e um centavos), totalizando o valor do presente aditivo de R$ 5.184.759,15 ( cinco milhões,
cento e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO DE SERVIÇO E VALOR AO CONTRATO Nº 7/2024-
SEMIOS /PMT. SICOV Nº 93866/2022
Extrato de Termo de Aditivo de Serviço E Valor ao contrato Nº 007/2024 SEMIOS/PMT, que
entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo
Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EUCAPINO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) nº 34.931.002/0001-97.
Fundamentação Legal: A Lei Nº 8.666/1993, regula de forma impositiva ao contratado as
alterações contratuais, seja para acréscimo ou supressão e desde que observado o patamar
limite de 25% a depender do objeto e permite, com anuência do contrato, alterações
qualitativas sem regular qualquer limitação. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica aditado
o contrato nº 007/2024/PMT atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124, inciso I do
artigo da Lei 14.133/21, em 24,33% do valor de R$ 4.026.267,36 (Quatro milhões e vinte
e seis mil e duzentos e sessenta e sete e trinta e seis centavos) acrescentando o valor de
R$ 979.732,64 ( novecentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e
sessenta e quatro centavos), totalizando o valor do presente aditivo de R$ 5.006.000,00 (
cinco milhões, seis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025-CCP/PMVJ
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2025, critério
de julgamento "Menor preço por item", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, em favor da empresa: 1 - E DA S DOS SANTOS, CNPJ:
21.572.564/0002-50, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari,
estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 03, perfazendo o valor total de R$ 204.700,00.
(Duzentos e quatro mil e setecentos reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços.
Publique-se. Cumpra-se.
Em 21 de novembro de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-PMVJ
OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECILAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, a empresa: 1 - DETENTOR DA AT A :
E DA S DOS SANTOS, CNPJ: 21.572.564/0002-50, com sede na Avenida Pedro Ladislau,
3126, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 03,
perfazendo o valor total de R$ 204.700,00. (Duzentos e quatro mil e setecentos reais). DA
VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios.

                            

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