DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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228
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025
Abertura: 18/12/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) -
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO
DE
QUENTINHAS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS DO
MUNICÍPIO
DE
PARIPIRANGA.
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 02/12/2025.
Em 2 de dezembro de 2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 901192025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008902/000130/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo
em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor
Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de montagem, desmontagem, instalação e apoio técnico-operacional de estruturas
diversas destinadas à realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações, quantidades estimadas e condições definidas no Termo
de Referência, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações pela Administração, com previsão da abertura de propostas em sessão
pública na data 17/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 142/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR
ITEM, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços contínuos de apoio e manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de consumo, insumos e
mão de obra, bem como a execução de serviços eventuais diversos, nos prédios públicos
próprios e locados, situados na sede e no interior do município de Pilão Arcado/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2025, onde o início acolhimento das propostas será a
partir das 14:00 horas do dia 03/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as
09:00 horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05
horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00
horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
037/2025.
Informa,
ainda,
que
a
cópia
do
Edital
encontra-se
nos
sites
licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser
obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às
14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 2 de dezembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025, no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/ Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro
de 2025. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No aviso de, Onde se
Lê: Dia: 05/12/2025, Leia-se: Dia: 09/12/2025.
Pintadas - BA, 2 de dezembro de 2025.
IVANA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Piripá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços especializados destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piripá.
inscrição a partir do dia 08 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00. Local para entrega da
documentação: Prefeitura Municipal de Piripá - Praça da Bandeira, nº 30, Centro, Piripá/BA;
Edital: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/editais-licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos:
piripasetorlicitacoes@gmail.com | saudepiripa@yahoo.com.br, credenciamento nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 002/2023.
Piripá, BA, 2 de dezembro de 2025.
IÊDA RIBEIRO CAIRES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 15/12/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, Processo Administrativo nº 0430/2025, Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, compreendendo mobiliários,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e periféricos, destinados à estruturação e pleno
funcionamento das atividades administrativas e operacionais do PONTO SAC do Município
de Ponto Novo/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações
através do e-mail:licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 2 de dezembro de 2025.
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.083/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais e instalação de estruturas de
madeira, incluindo decks, postes de eucalipto, cercas, quiosques e abrigos para pontos de
ônibus, a serem implantados em diversas áreas públicas do município de Porto Seguro -
BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de
Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 19/12/2025, às 08h00min (horário de
Brasília).
Tipo:
Menor
preço
GLOBAL.
Informações
através
do
e-mail:
editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 2 de dezembro de 2025.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo
lubrificantes e filtros para atender as demandas da secretaria de transporte do município
de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão:
16/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 047/2025. Local: BNC
- Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição
de shorts para compor o uniforme escolar dos alunos da rede municipal de Rafael
Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 17/12/2025,
às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael
Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
(FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração
Direta Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que
fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de
licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços na área da saúde - Médicos, Fesioterapeutas,
Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, com seus consequentes exames de imagem, e
procedimentos auxiliares para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde,
Educação e Assistência Social, para atendimento aos pacientes do Município de
SANTANABA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir
do dia 04 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura.
Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de
segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município.
Santana-BA, 2 de Dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Republicação
Publicada no dia 19/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
221 e página 312. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente, copa, cozinha, higiene, correlatos, e epi, visando
atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Estevão, Bahia,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública:
18/12/2025, às 09h.
O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Lívia Martins Carneiro/Pregoeira.
Santo Estevão-BA, 2 de dezembro de 2025
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
Republicação
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040PE/2025, com o
objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, cuja sessão foi adiada para alteração da
Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, ainda, a republicação do Edital, a
qual, ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília
(DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1084178.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 2 de dezembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
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