DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N. 2025.11.07.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n. 8/2023
(Processo n. 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico n. 06/2023 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Partes: o Município de Umari, através
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil LTDA. Objeto: Contratação
para o fornecimento de ônibus rural escolar, do tipo ore 2, padrão FNDE, para o transporte
escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 421.971,65. Vigência Contratual: Conforme
contrato. Signatários: Alex Sandro Rufino Ferreira e Débora Rocha Costa. Data de
Assinatura do Contrato: 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.25-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de
Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024.25-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão baú, 0 (zero) km, para
atender as necessidade da Secretaria de Educação e Tecnologia deste Município. Início da
Sessão: dia 16 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 1º de Dezembro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-GM
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica, sob o n.º CE 01/2025-GM, cujo objeto é a recuperação e reforma
de edificações públicas pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. O sistema
receberá o cadastramento das propostas até 18 de dezembro de 2025, às 08:00h. Abertura
e classificação das propostas às 08:15h e disputa de lances a partir das 08:30h (horários de
Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473, Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 2 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AV I S O
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Republicação e retrificação de Licitação
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
5722/2025.
-
Proc.
TCEESnº
2025.002E0700001.01.0010
Tipo: Menor Preço Global
Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei
14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A
PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos
Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
Abertura dos envelopes: 19/12/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião
Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de
07:30
as
11:30
e
das
13:00
as
17:00h
e
no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 1º de dezembro de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000043/2025
Proc. 0H60FF/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0030
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA OFINA DE VIOLÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, HABITAÇÃOM E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE-ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 17/12/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 2 de dezembro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA
AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029 JA2/2024
DATADO 27.11.2024
CONTRATO: 029 JA2/2024
PROCESSO: 120.617/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a atualização do valor do Contrato
n° 029 JA2/2024, que versa sobre a LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES
FÍSICOS CADEIRANTES Código Remessa nº 2023.038E0500001.02.0018.
O reajuste é de 0,92% (IGPM), elevando o valor do item 01 de R$ 3,95 (três reais e
noventa e cinco centavos) para R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos), e do item
02 de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para R$ 296.704,80 (duzentos
e noventa e seis mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos).
OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula terceira, fica determinado o valor desse
apostilamento em R$ 4.204,80 (quatro mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos),
passando a ser R$ 987.204,80 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e quatro reais e
oitenta centavos) o valor total do contrato nº. 029 JA2/2024.
VALTER HERPIS JUNIOR
Gestor Fundo Municipal de Saúde
DATA: 02/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.01.0008
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 16/12/2025, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para posterior dispensação pela
Farmácia Básica Municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O início de
recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 03/12/2025 e o fim do recebimento
da proposta será até às 08h30min do dia 16/12/2025. O início da disputa será a partir das
09h
do
dia
16/12/2025,
no
portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
BLL,
https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 2 de dezembro de 2025.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 036 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de
Cozinha, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência /. DATA: 16/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h -
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES :
2025.029E0700001.01.0034.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2025
(Processo Administrativo nº 6785/2025)
ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0068
Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a)
Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares para
atender às demandas da equipe técnica do Cadastro Único, setor responsável pelo
atendimento direto aos usuários inseridos em diversos programas e projetos sociais, de
acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de
Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de
atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.230,00
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Administração manifesta
interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no
ramo pertinente ao objeto. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h do dia 08 de
Dezembro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizado
na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 56, ou encaminhadas para o e-mail:
comprasibitirama@hotmail.com.
O
edital
simplificado
e a
documentação
complementar
encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes.
Ibitirama-ES, 2 de Dezembro de 2025.
AILA MENDES DE PAULA
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00261/2025
ID: 2025.071E0700001.09.0043
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: BALARDINO EXTINTORES MAQ E FERRAMENTAS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE ITENS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACORDO
COM LAUDOS EMITIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
VALOR: 15.531,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00008-150000150000,
00010-150000150000,
00151-
150000009999,
00155-150000009999,
00239-166000000000,
00272-,
00276-
150000250000, 00289-150000250000, 00293-150000250000, 00321-150000009999, 00323-
150000009999, 00336-150000250000,
00339-150000250000, 00427-150000009999 e
00429-150000009999 .
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA E DESENVLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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