DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 02 (dois) ônibus, de acordo com a
Portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, a fim de manter as ações do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 15 de dezembro
de 2025 as 09hr00min. SISTEMA:
COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O.
Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 2 de dezembro 2025.
LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO
Gestora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 131/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
131/2024: QUARTO TERMO ADITIVO, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de
vigência de Ata de Registro de Preços pelo período compreendido de 27 de fevereiro de
2026 a 26 de fevereiro de 2027, restabelecendo-se o quantitativo total dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57 e 58, nos termos
do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 185/2023 e demais
normas pertinentes e em conformidade com a documentação acostada aos autos do
Processo
Administrativo
Digital
nº
148318/2025.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 17 de
dezembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICI T AÇ AO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR,
COM COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO, DANOS A
TERCEIROS, ENTRE OUTROS) E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA-RCO (
DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS), DESTINADA A ATENDER
A
DEMANDA
DOS
SEGUINTES ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE RUBIATABA - GO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes
do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 17/12/2025, às 08h 00min, no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2.
Rubiataba - GO, 2 de dezembro de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Santa Terezinha de Goiás/GO torna público para conhecimento
dos interessados que na forma da Lei Federal n 14.133/2021, no que couber, que a partir
do dia 03/12/2025 ate 17/12/2025, estará recebendo documentos de Habilitação, visando
a Seleção de empresa do ramo da construção civil, com compro vada capacidade técnica
para manifestar interesse e apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com
vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendi mento
habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vid a - FA R
(fundo de arrendamento residenci al), em terreno determinado pertencente ao município
de Santa
Te rezinha
de Goias,
na Rua
Dona Julia,
s/n, Centro
e no
e-mail:
licitacao@santaterezinhadegoias.go.gov.br, no horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h
as 16:00h
Santa Terezinha de Goiás, 2 de dezembro de 2025
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 - SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 114/2025
-, tipo menor preço global, tendo por registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar na rede
municipal de ensino de Senador Canedo/GO, abrangendo fornecimento de gêneros
alimentícios, utensílios de cozinha, equipamentos, materiais de higienização e materiais de
segurança, incluindo epis, além do preparo, cocção, armazenamento e distribuição das
refeições nutricionalmente adequadas, bem como a disponibilização de pessoal qualificado
para execução de todas as atividades, conforme as especificações estabelecidas no edital e
seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de dezembro de 2025, às
09h00min,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de dezembro de
2025. Jacqueline Silva Campos - Pregoeira
JACQUELINE SILVA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CPE - concorrência
pública eletrônica Nº 022/2025, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de
infraestrutura urbana, compreendendo o sistema de drenagem pluvial (galerias de águas
pluviais, drenagem superficial), terraplenagem, pavimentação asfáltica (com CBUQ de 3,0
cm), passeios (calçadas) e sinalização viária, no setor vargem bonita, município de Senador
Canedo/GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
A sessão pública acontecerá no dia 22 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go.gov.br. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo,
Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA.
O Município de Silvânia/GO, torna público a RETIFICAÇÃO do CHAMAMENTO
PÚBLICO N. º 007/2025 que tem por finalidade a Seleção de empresas do ramo da
construção civil, para a elaboração de projeto e construção de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais, de acordo com as disposições do Edital e Termo de Referência, cuja
recebimento dos envelopes ocorrerá até o dia 15 de dezembro de 2025, na sede da
Prefeitura de Silvânia.. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site
www.silvania.go.gov.br, no e-mail licitacoes@silvania.go.gov.br.
Silvânia, 3 de dezembro de 2025.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a alimentação escolar nas unidades de ensino do Município de
Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das
09:00h do dia 17/12/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Entrega das propostas: a partir de 03/12/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do
edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de
Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site
www.terezopolis.go.gov.br
ou
www.bnc.org.br,
ou
via
e-mail:
terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 2 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DIAS MOREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Uruana, Estado de Goiás/Fundo Municipal de Assistência Social,
leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão
Eletrônico n.º 020/2025, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 09:00
horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras
- BNC", na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, referente à
contratação de empresa visando aquisição de playground e brinquedoteca, montado e
instalado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Uruana - GO, conforme Proposta n.º 522170020230001, de acordo com as condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidos
no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente
e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br.
Uruana - GO, 2 de dezembro de 2025.
LUCAS BATISTA DUTRA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE VARJÃO - GO Contratada: BURITI ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º
34.743.867/0001-59 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL DE VARJÃO/GO VALOR
GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 003/2025
VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 15/01/2026 Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES -
AMPLIAÇÃO E REFORMA - FICHA ORÇAMENTÁRIA: 095 - FONTE DE RECURSOS: 180 -
ELEMENTO: 4.4.90.51 - FONTE DE RECURSOS ESTADUAL- EMENDA PARLAMENTAR N° 1021.4
/ 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se a este Contrato as disposições da Lei n.º
14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratações promovidas pela Administração
Pública, bem como demais legislações pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro
de 2025. DIOGO GUIMARÃES DE ALMEIDA - Prefeito Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPL/PMAM
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz,
nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar
às 14:00h (Horário de Brasília) no dia 19 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município
de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: PROPOSTA NOVO P AC
- SELEÇÃO: 56000002647/2025 - Programa: Moradia Digna. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente no site:www.licitaaltamirama.com.br. Esclarecimento adicionais no endereço
pelo e- -mail: cplaltamira2025@gmail.com. Altamira do Maranhão- MA, 28 de novembro
de 2025. Clayton Rodrigues do Carmo. Pregoeiro/ CPL/PMAM.
Em 28 de novembro de 2025.
CLAYTON RODRIGUES DO CARMO
Agente de Contratação/CPL/PAAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 443/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: secretaria
Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor:
R$ 38.555,39 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove
centavos. Unidade Orçamentária 0501 -
Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração
Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro.
Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento,
Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de
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