DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 442/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.410/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa Jurídica para fornecimento de brinquedos para crianças cadastradas nos CRAS e
acompanhadas pelo Programa Criança Feliz em alusão ao mês das crianças. Contratado:
RSG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 49.148.551/0001-96. Contratante:
através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). Classificação I: Secretaria Municipal de Assistência Social. Lote 1
Unidade Orçamentária - 0901- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 -
Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1005 - Apoio
administrativo á Gestão munic. Da política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021
- Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação
Econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recurso
- 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II: Fundo Municipal de
Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo Municipal de Assistência
Social. Função - 08 -Assistência Social. Sub-função - 244- Assistência Comunitária. Programa
- 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios socioassistenciais. Projeto Atividade - 2.108
Manutenção do Serviço de Proteção e Aten. Integral a Família - Paif/ Cras. Classificação
Econômica - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recurso
- 16600000000 - Transferência de recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de
2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência
Social/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 440/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de Tendas, mesas e cadeiras, com a finalidade de suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: T & E
COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 57.730.377/0001-13. Contratante: através da
secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal
de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global R$ 39.450,00 (trinta e nove
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Classificação I: Secretaria Municipal de Assistência
Social. Lote 1 Unidade Orçamentária - 0901- Secretaria Municipal de Assistência Social.
Função - 08 - Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa -
1005 - Apoio administrativo á Gestão munic. Da política de Assistência Social. Projeto
Atividade - 2.021 - Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.
Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II:
Fundo Municipal de Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo
Municipal de Assistência Social. Função - 08 -Assistência Social. Sub-função - 244-
Assistência Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios
socioassistenciais. Projeto Atividade - 2.105 Manutenção e Funcionamento do Fundo
Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de recursos do
FNAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA .
CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 441/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de Tendas, mesas e cadeiras, com a finalidade de suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ALUBAN
EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 07.600.561/0001-70. Contratante: através da secretaria
Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global R$ 15.396,00 (quinze mil,
trezentos e noventa e seis reais). Classificação I: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 1 Unidade Orçamentária - 0901- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função -
08 - Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1005 -
Apoio administrativo á Gestão munic. Da política de Assistência Social. Projeto Atividade -
2.021 - Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de
Recurso - 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II: Fundo
Municipal de Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo Municipal de
Assistência Social.
Função -
08 -Assistência
Social. Sub-função
- 244-
Assistência
Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios socioassistenciais.
Projeto Atividade - 2.105 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência
Social. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte
de Recurso - 16600000000 - Transferência de recursos do FNAS. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA),
27 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária
Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA
FERREIRA
MIRANDA. CARG:
Secretária Municipal
de
Planejamento, orçamento
e
gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 444/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA .
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA,
inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: através da Secretaria Municipal
de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº
18.172.388/0001-73. Valor: R$ 312.621,75 (trezentos e doze mil, seiscentos e vinte e
um reais e setenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria
Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino
fundamental - Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional.
Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação.
Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Classificação Econômica - 3.3.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
Recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Fonte de Recurso -
1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Unidade Orçamentária - 2101
- Fundo de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb. Função - 12 -
Educação.
Sub
- Função
-
361
-
Ensino
fundamental
- Programa
-
1029
-
Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental. Projeto Atividade - 2.093 -
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%. Classificação
Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação
Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso -
1540000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Fonte de Recurso - 1542000000
- Transferências do Fundeb - VAAT. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de
2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 445/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do
Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: secretaria Municipal de
Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 6.274,95 (seis mil, duzentos e setenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria
Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244
Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da
Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento
da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função
- 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018
- Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.105 -
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
Recurso - 1660000000 - Transferência de Recursos do FMAS. Vigência: Contrato será de
12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01
de dezembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária
Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 446/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 0532025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito
no
CNPJ
n°
05.121.589/0001-08.
Contratante:
inscrito
no
CNPJ
sob
o
Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-
13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 441.855,20
(quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10
- saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria
da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento
da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. -
Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde.
Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017 - Promoção de gestão Trab.
Educ. em Saúde
c/ Foco na Saúde. Projeto
Atividade 2.078-Manutenção e
Funcionamento da Sec. de Saúde - FMS. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 -
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de
Imposto e Transf. - Saúde. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 447/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado
conforme necessidade da Secretaria Municipal da Mulher de Barra do Corda/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA,
inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº
06.769.798/0001-17,
através
da
Secretaria
Municipal
da
Mulher
CNPJ
N.º
52.420.675/0001-93. Valor: R$ 9.569,46 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais
e quarenta e seis centavos). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da
mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais,
coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade
- 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica -
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica -
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1501000000
- Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de
2025. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do
Corda - MA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 370/2023
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 370/2023. Concorrência Pública nº 003/2023,
CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de
Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da
Cláusula Sétima do contrato nº. 370/2023, alterando o prazo de vigência de 30 de
novembro de 2024 a 30 de novembro de 2025, para 30 de novembro de 2025 a 30 de
novembro de 2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 180/2024
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 180/2024. Tomada de Preços nº 018/2023,
CONTRATADO: POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.494.917/0001-90,
neste ato representada pelo Nelson Roberto Diniz Coelho. CONTRATANTE: Município de
Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º
18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato
nº. 180/2024, alterando o prazo de vigência de 20 de maio de 2025 a 20 de novembro de
2025, para 20 de novembro de 2025 a 20 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2022
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ATOS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,
CNPJ Nº 20.854.678/0001-49. OBJETO: Prorrogar por mais 01 (um) ano período de 24.10.2025
à 24.10.2026. O contrato nº 002/2022, Tomada de Preço 002/2022. OBJETIVANDO a
Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes no município de Boa Vista do
Gurupi - MA - Conv. Nº 916712/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 24 de outubro de 2025.
ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr.
Francis Santos da Silveira - Representante Legal.
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