DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Ouro Branco
TORNA PÚBLICA a REDESIGNAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 - PRC nº 119/2025, que tem por objeto a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL" CONFORME RECURSO FEDERAL -
EDUCAÇÃO INFANTIL - MEC - FNDE - 960785/2024 - OP 1094388-00 - R$ 5.666.667,59
NOVO PAC DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2 . As propostas
poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 03/12/2025 até as 08:00 horas do dia
13/01/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia
20/01/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia
do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de
Licitação
da Prefeitura
ou
no
site oficial
do
Município
de Ouro
Branco
-
www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco-MG, 2 de dezembro de 2025.
RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o
aviso 
do
Pregão 
Eletrônico
023/2025, 
através
da 
plataforma
eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 18/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento
menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades das
secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Padre Paraíso-MG, 2 de dezembro de 2025.
VIVIANY FERRAZ ROCHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o
aviso 
do
Pregão 
Eletrônico
022/2025, 
através
da 
plataforma
eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 16/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento
menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Padre Paraíso-MG, 2 de dezembro de 2025.
GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATORIO Nº 118/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 -SRP, torna público o aviso
de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Aquisição parcelada de
equipamentos hospitalares, equipamentos odontológicos e outros periféricos para atender
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 03/12/2025 às
10h:00min Até às 08H:29min do dia 15/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min
do dia 15/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia
15/12/2025. 
Interessados 
manter 
contato 
pelo 
endereço 
eletrônico 
sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 2 de dezembro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PRC Nº 262/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e na estrutura do
sistema de videomonitoramento da segurança pública do município de Pará de Minas-MG,
denominado "Olho Vivo", incluindo serviços de instalações, desinstalações, reparo e
adequação na infraestrutura aparente ou subterrânea, com fornecimento e substituição de
equipamentos, peças, componentes, acessórios e materiais necessários para reposição,
incluindo suporte técnico e atualização dos softwares.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/12/2025 às 09:00 horas e a
abertura será no dia 18/12/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma
eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos,
através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 28 de novembro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 18/2025. Processo de Compras Nº
165/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA APARELHO DE TOMOGRAFIA DA MARCA
SIEMENS LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do
dia: 03/12/2025 até às 08h59min do dia 13/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e
normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 2 de dezembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/ Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Prefeitura Municipal de Paracatu-MG/ Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº
25/2025. Processo de Compras Nº 224/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min
do dia: 03/12/2025 até às 08h59min do dia 14/01/2026 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 2 de dezembro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Homologação de Dispensa Eletrônica.
Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 011/2025 fica HOMOLOGADO o Processo
Administrativo Licitatório nº 296/2025, cujo objeto é aquisição de materiais para a
manutenção de circuito fechado de TV para atender as necessidades da UPA ao vencedor:
MIX TELECOM
COMERCIO PRODUTOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
- CPF/CNPJ:
07.021.536/0001-32 no Total Geral: R$3.550,00(três mil, quinhentos e cinquenta reais).
Em 28 de novembro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Homologação de Dispensa Eletrônica.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº. 013/2025 fica HOMOLOGADO o Processo Administrativo Licitatório nº
298/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos para manutenção de circuito fechado
de TV ao vencedor: SÓLID LICITAÇÕES LTDA - 36.344.966/0001-93 no Total Geral:
R$2.322,00(dois mil, trezentos e vinte e dois reais).
Em 27 de novembro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 061/25 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ATUALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS.
Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia
03/12/2025 até às 17h00min. do dia 08/12/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia
03/12/25 até às 23h59min. do dia 08/12/25. Infor: E-mail: licitacao@patis.mg.gov.br.
Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.
JESSICA NOYRENA BORGES BATISTA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 096/2025. Vigência: 02/12/2025 a 30/01/2026. Processo Licitatório
nº 0108/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 019/2025, destinada à contratação de artista
para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show da cantora Tatilane
Costha, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2025, no Município de Paulistas/MG, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo.
Contratada: Tatilane Costha Producoes Ltda, empresa sob nº 30.319.046/0001-39, pelo
valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Extrato de Contrato nº 097/2025. Vigência: 02/12/2025 a 30/01/2026. Processo Licitatório
nº 0110/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 020/2025, destinada à contratação de artista
para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do Fuguetão Baiano, a
realizar-se no dia 03 de janeiro de 2026, no Município de Paulistas/MG, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: Kara
Eventos e Promocoes Ltda, empresa sob nº 08.027.862/0001-10, pelo valor global de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 60/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº
0103/2025, Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: Aquisição de veículo van 0 km
2025/2026, mínimo 15 lugares em conformidade com a Resolução Convênio de Saída nº
1261001556/2025/SEE-MG para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 17 de dezembro de 2025 às
08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br,
em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site
oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 2 de dezembro de 2025.
SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
Extrato Contrato nº 080/2025
PROCESSO Nº: 056/2025
PREGÃO/ADESÃO Nº: 006/2025
CONTRATANTE: Município de Pedra do Indaiá - MG
CONTRATADA: IVG Brasil Ltda.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 06/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
visando à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2, TRANSMISSÃO
MECÂNICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM
CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS DE
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E DESEMPENHO ESTABELECIDOS NA REFERIDA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO FNDE.
VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um
reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Pedra do Indaiá - MG, 01 de dezembro de 2025. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal

                            

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