DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, PROCESSO LICITATORIO
Nº 066/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - Objeto -
Credenciamento de clínica terapêutica especializada no auxílio e recuperação de dependentes
químicos, com a finalidade de ofertar atendimento e tratamento a pessoas com transtornos
decorrentes do uso de álcool e outras drogas, abrangendo internações voluntárias,
involuntárias e compulsórias, conforme a necessidade e prescrição médica para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz, MG, conforme
especificações constantes do edital - Início de Credenciamento de 04/12/2025 - Agente de
contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Proc. Licit. nº 43/2025. Obj: Cont. empresa p/ construção de quadra poliesportiva c/ área
de projeção de cobertura de 728,32 metros quadrados, por intermédio de Emenda
Parlamentar - Plano de Ação 09032025-077615. Julg: 18/12/25, 9h. Compras/Licit:
(33)3583-1600. licitacao@pescador.mg.gov.br.
FLÁVIO A. R. FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU no dia 13/11/25, Pág. 307, Seção 3. Errata onde se lê: Extrato
do II Termo Aditivo Contrato 89/24, Processo 85/24, Conc. 03/24. Contratante: Município de
Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo 89/24, fica prorrogada a vigência do Contrato de
23/10/25 a 26/10/26. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021 Data do
aditivo: 23/10/25. Prefeito, Daniel M. Reis. Em, 12/11/25. Leia-se: Extrato do II Termo Aditivo
Contrato 89/24, Processo 85/24, Conc. 03/24. Contratante: Município de Piedade dos Gerais.
Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo 89/24, fica prorrogada a vigência do Contrato de 23/10/25 a 14/04/26.
Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021. Data do aditivo: 23/10/25.
Em 2 de dezembro de 2025.
DANIEL MAURICIO REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 037/2025, com
amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa de
notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria jurídica ao município de Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital
mineira e tribunais superiores. Valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Favorecido: AUGUSTO PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ
sob o nº 04.688.063/0001-33.
Pintópolis - MG, 2 de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 036/2025, com
amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S H OW
ARTÍSTICO COM O CANTOR PISADINHA DO VAQUEIRO, "NO REVEILLON 2026" A REALIZAR-
SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$
150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Favorecido: ANTONIO LEITE DOS SANTOS
PRODUCAO MUSICA inscrita no CNPJ sob o nº 27.221.155/0001-04.
Pintópolis - MG, 2 de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
Processo Licitatório Nº. 216/2025, Concorrência Eletrônica Nº. 90007/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de jazigos para ampliação no
cemitério municipal do município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão
de obra. Data de abertura: 22/12/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 239/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 155/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE EXAMES ESPECIFICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DESTE MUNICIPIO,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2025, as
14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços
de caldas, em relação ao Edital de Pregão para Registro de Preços nº 047/2025, que tem
como objeto a contratação de empresa para recarga de Oxigênio Gás Medicinal, com
cilindro em comodato, para atendimento aos pacientes usuários da rede Municipal de
Saúde de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde, informa que o Edital passou por
alterações, cujas atualizações estão disponíveis no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br para
o conhecimento dos interessados, permanecendo as demais condições do instrumento
convocatório mantidas. A data e o horário de abertura foram agendados para o dia 23 de
dezembro de 2025, às 09h30min.
Poços de Caldas, 2 de dezembro de 2025.
ALEXSANDER NICOLAS DANNIAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95-SMAGP/2025 - SRP
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 095-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 095-SMAGP/2025, referente à locação de rolo compactador
vibratório liso - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 2 de dezembro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025
Dispensa Eletrônica nº 22/2025 - Objeto: Locação de software para gestão de
filas com fornecimento de estrutura de hardware.". A sessão será realizada no dia 10 de
dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 2 de dezembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025
Processo nº 0210 2025. Contratação de empresa para prestação de serviços com
fornecimento de material para modernização e expansão do parque de iluminação pública
do Município de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento:
02/12/2025 às 10 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 17/12/2025 às 14h.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites
www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel
Pouso Alto-MG, 28 de novembro de 2025.
ADRIANO RANGEL
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
O
MUNICÍPIO
DE
PRESIDENTE
JUSCELINO/MG
torna
público,
para
conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 031/2025
Registro de preços para aquisição de material gráfico, personalizado, kits educativos e
escolares em atendimento as secretarias municipais. Edital e maiores informações com
a
Pregoeira
pelo
telefone
(38)
3724-1239
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
O
MUNICÍPIO
DE
PRESIDENTE
JUSCELINO/MG
torna
público,
para
conhecimento dos interessados, que às 09:00 do dia 15 de dezembro de 2025, no
Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 032/2025,
do tipo;MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de Preços para aquisição de Equipamento
de informática, áudio e video, material permanente, mobiliário e eletrônico em
atendimento a diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 37241239.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08:30 do dia 18 de dezembro de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 033/2025, do tipo;MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
O
MUNICÍPIO
DE
PRESIDENTE
JUSCELINO/MG
torna
público,
para
conhecimento dos interessados, que às 14:00 do dia 18 de dezembro de 2025, no
Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 034/2025,
do tipo;MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, industrial, acetileno
e argônio em atendimento as Secretaria Municipais de Saúde e Obras Públicas e
Transportes. Edital e maiores informações com
a Pregoeira pelo telefone (38)
37241239.
BRENO CORRÊA CASTRO
Prefeito