DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 20250273 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26.
Contratado: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA, CNPJ 14.310.917/0001-05. Valor: R$ 43.435,00
(quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Objeto: aquisição de Peças para
Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas do Secretaria Municipal de
Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção
e
Desenvolvimento
Ensino
Fundamental-FUNDEB
30%,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura:
25/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato N° 20250274 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-
MF, Nº
28.533.284/0001-09. Contratado:
GESSÉ COSTA
LENCI E
CIA LTDA,
CNPJ
14.310.917/0001-05. Valor: R$ 17.010,00 (dezessete mil, dez reais). Objeto: aquisição de
Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas do Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026
Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Mark Jonny
Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato N° 20250275 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico
SRP nº
90031/2025-PMP. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF
nº 30.934.924/0001-26.
Contratado: R C ALVES MOTO PECAS ME, CNPJ 13.031.619/0001-05. Valor: R$ 42.156,28
(quarenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Objeto: aquisição
de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas do Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data da
assinatura: 25/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato N° 20250276 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF
nº 28.533.284/0001-09. Contratado: R C ALVES MOTO PECAS ME, CNPJ 13.031.619/0001-
05. Valor: R$ 16.125,70 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e setenta centavos).
Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas
do Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura:
25/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato N° 20250277 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP
nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: W
SARAIVA EIRELI, CNPJ 13.547.139/0001-00. Valor: R$ 79.157,50 (setenta e nove mil, cento e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de
Motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Pacajá. Dotação:
Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026.
Data da assinatura: 25/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato N° 20250278 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF
nº 28.533.284/0001-09. Contratado: W SARAIVA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 13.547.139/0001-
00. Valor: R$ 33.064,50 (trinta e três mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas
do Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura:
25/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato N° 20250280 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250245 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90027/2025-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado:
PLANETA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 40.786.962/0001-32. Valor: R$ 73.852,00 (setenta e três
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Objeto: a aquisição de bombas submersas para
poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação do
município
de
Pacajá/PÁ
Dotação: Exercício
2025
Atividade
0402.123610231.2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura:
25/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250279 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90016/2025-
FME. Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação dos serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças para os ônibus escolares e os
veículos da secretaria de educação, visando atender as necessidades da rede municipal de
ensino, no que se refere ao transporte escolar dos alunos e da secretaria de educação, do
município de Pacajá/PÁ. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ:
28.533.284/0001-09. Empresas: A & E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83, valor: R$ 664.003,00 (seiscentos e sessenta
e quatro mil, três reais); A. L. BRANDÃO FILHO LTDA, CNPJ: 30.233.223/0001-60, valor: R$
369.935,43 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e
três centavos); C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61,
valor: R$ 365.258,04 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
quatro centavos); D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 06.942.535/0001-68. valor: R$
923.749,00 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais) e ME
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.249.675/0001-93. VALOR: R$ 545.775,00 (quinhentos
e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 24/11/2025.
Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20240039 do Pregão 9/2023-005-FME. Objeto:
prorrogação de prazo, conforme a art. 57, II, da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços
de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores,
com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha, objetivando atender
as necessidades das unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA.
Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026. Data da
Assinatura: 30/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações constantes
do
procedimento
licitatório
nº
90016/2025-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da
Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre o Registro de preço para eventual e futura prestação dos serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças para os ônibus
escolares e os veículos da secretaria de educação, visando atender as necessidades da rede
municipal de ensino, no que se refere ao transporte escolar dos alunos e da secretaria de
educação, do município de Pacajá/PÁ, e ADJUDICO às empresas vencedoras: A & E COMERCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83, valor:
R$ 664.003,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, três reais); A. L. BRANDÃO FILHO LTDA,
CNPJ: 30.233.223/0001-60, valor: R$ 369.935,43 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos
e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos); C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE T R A N S P O R T ES
LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61, valor: R$ 365.258,04 (trezentos e sessenta e cinco mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos); D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ: 06.942.535/0001-68. valor: R$ 923.749,00 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e
quarenta e nove reais) e ME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.249.675/0001-93. VALOR:
R$ 545.775,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Pacajá/PA, 23 de outubro de 2025.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-PMP
O município de Pacajá-PA, através da Prefeitura Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 90034/2025-PMP que tem como OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas e
terrestres em trechos no território nacional para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Pacajá/PA e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação; por
motivo de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21. Rhuann
Chayanne Vieira de Albuquerque, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025-PMP
O município de Pacajá-PA, através da Prefeitura Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP Nº 90033/2025-PMP que tem como OBJETO: Registro de preço para Eventual e Futura
Aquisição de materiais de informática permanente, destinados a atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e
Meio Ambiente.; por motivo de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da
Lei 14.133/21.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250845
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-015SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento PURODIOL®
200mg/ml, para atender a solicitação da Diretoria de Assistência Farmacêutica, a fim de
cumprir a ordem decorrente do processo judicial nº 0801107-27.2021.8.14.0040, em
desfavor da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250847
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-016SEMSA
LOCATÁRIO(A): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCADOR(A): EDENILSON SILVA NERES
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Salvador Flauzino, s/n, quadra 31, lote
37, Bairro Amazônia, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Novo Brasil,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-016SEMSA
A Gerência de Contratações Públicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Parauapebas/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Salvador Flauzino, s/n, quadra 31, lote
37, Bairro Amazônia, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Novo Brasil,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO: EDENILSON SILVA NERES
VALOR: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, parágrafo 5, incisos I, II e III da Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: Emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas
da SEMSA/FMS.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal
de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do medicamento PURODIOL©
200MG/ML para a Diretoria de Assistência Farmacêutica, a fim de cumprir a ordem
decorrente do processo judicial nº 0801107-27.2021.8.14.0040, em desfavor da Secretaria
Municipal de Saúde, do Município de Parauapebas, Estado do Pará
FAVORECIDO: FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA
VALOR: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de
despesas.
Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos ao dia 28 de novembro de 2025. PARAUAPEBAS - PA, 28 de novembro de 2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240855
ORIGEM: CONTRATO Nº 20240855
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: LAVIE HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para
atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 431.641,29 (quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e
quarenta e um reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 539.465,85 (Quinhentos trinta e nove mil
quatrocentos sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 1.078.931,70 (Um milhão, setenta e oito mil,
novecentos trinta e um reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de
2026.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 539.465,85 (Quinhentos trinta e nove mil quatrocentos
sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DO ADITIVO: 16 de Outubro de 2025.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
16 de Outubro de 2025.
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