DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-1/2025-
PMPM, Processo Nº 074/2025-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, Pág.
382. Onde se lê" [...] Abertura: 15/12/2025 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 16/12/2025 [...]"
Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-1/2025-
PMPM, Processo Nº 076/2025-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, Pág.
382. Onde se lê" [...] Abertura: 15/12/2025 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 16/12/2025 [...]"
Porto de Moz-PA, 2 de dezembro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Primavera, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar
possa que a licitação de n° 9/2025-0015, que tem por objeto Registro de Preço Para
Eventual Aquisição de Material Esportivo, Recreativo e Pedagógico Para Atender a
Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Primavera/Pa, de
conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Primavera/Pa, 2 de dezembro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240113 / 20240114 / 20240115 / 20240116
/ 20240117. Origem: P.E n° 9/2023-0030. Partes: PMP / FME / FUNDEB / FMAS / FMMA
/ A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, CNPJ N° 48.366.020/0001-07. Objeto:
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos
destinados na manutenção preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo
municipais do município de Primavera/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/09/2025 A
31/12/2025. Fundamentação: artigo 57, II da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Assinatura 28/08/025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20251005. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 73.498,88
(setenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
CONTRATO N° 20251006. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$
25.380,30 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais e trinta centavos). CONTRATO N°
20251007. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 27.133,70
(vinte e sete mil cento e trinta e três reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20251008.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 1.463,70 (um mil
quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20251009.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 5.533,23 (cinco mil quinhentos
e trinta e três reais e vinte e três centavos). Contratante: S E Comercio Serviços e
Construções Ltda, CNPJ nº 60.674.732/0001-99; CONTRATO N° 20251010. Contratante:
Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 40.788,65 (quarenta mil setecentos e oitenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20251011. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Valor Global R$ 10.284,28 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito
centavos). CONTRATO N° 20251012. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor Global R$ 10.664,78 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito
centavos). CONTRATO N° 20251013. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Valor Global R$ 990,90 (novecentos e noventa reais e noventa centavos). CONTRATO N°
20251014. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$
4.588,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Contratante:
V Dantas da Cruz & Cia Ltda, Cnpj n° 31.483.876/0001-60. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Com Objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E N° 9/2025-0017 / ATA SRP N° 20250017.
Vigência: 27/10/2025 A 31/12/2025. Data de assinatura: 27/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação circulada no D.O.U, seção3, pág. 228, do dia 01/12/2025, aonde
SE LER: "LEIA-SE: 11/11/2025 às 09h00". SE LER: "LEIA-SE: 11/12/2025 às 09h00". O
restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250272; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do
Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.142.432/0001-30; OBJETO O presente contrato tem como objeto aquisição de
Bombas Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para manutenção
do sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$ 308.779,20 (trezentos
e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TR A BA L H O :
As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de
2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250269; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do
Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 30.179.472/0001-14; OBJETO O presente contrato tem como objeto
aquisição de Bombas Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para
manutenção do sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$
568.709,60 (quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento
contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250270; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do
Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA: J.S. DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.394.232/0001-47; OBJETO O presente contrato tem como objeto aquisição de Bombas
Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para manutenção do
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 008/2025 FMS Objeto: Aquisição de
ambulância tipo "A" simples remoção através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
002/2025 do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura:
25/11/2025. Contratado(a): Prime Comercio de Automoveis Ltda Contrato nº 20250540
Valor total R$ 145.600,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto
1001.101220111.1.058 Aquisição de Veículos - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 033/2025 FMS Objeto Aquisição de veículos através de emenda
parlamentar, Data de assinatura: 26/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): REAVEL VEICULOS EIRELI Contrato nº 20250541 Valor total R$ 281.185,74,
REAVEL VEICULOS EIRELI Contrato nº 20250542 Valor total R$ 281.185,74.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 FMS
Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos Laboratoriais para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme
Emenda
Parlamentar nº
44040008, Proposta
nº 12826879000124008.
Abertura:
15/12/2025
às
08:30
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:29
horas do dia 15/12/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 1º de Dezembro de 2025
ALBERTO ABREU ARAÚJO
Agente de Contratação
sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$ 630.545,65 (seiscentos
e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); PROGRAMA
DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27
de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250271; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do
Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA: SANTANA & MORAIS EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.569.567/0001-44; OBJETO O presente contrato tem como objeto
aquisição de Bombas Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para
manutenção do sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$
317.822,80 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento
contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 2025.11.14.01
Concorrência nº 007/2025 Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Educação, OSMÁLIA BORGES DA SILVA / Secretaria Integrada De
Infraestrutura, Obras, Urbanismo E Serviços Públicos - SEINFRA, MÁRCIO SANTOS REIS.
Contrato: 2025.11.14.01 Contratado: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
35.794.182/0001-02, Assinatura: 14/11/2025 Vigência: 14/11/2025 A 14/11/2026 Valor: R$
10.287.066,76 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, sessenta e seis reais e setenta
e seis centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SANTA LUCIA I,
NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - ESCOLA 9 SALAS, TENDO COMO BASE O
CONVÊNIO N 962479/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMEDIO DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA, PROCESSAMENTO
E EMISSÃO DE RESULTADO/LAUDO
DE EXAMES
LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA IZABEL DO PARÁ.
A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, no período
compreendido entre os dias 03/12/2025 ao dia 12/12/2025 de segunda a sexta-feira, no
horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Local de Entrega dos documentos:
Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sala de comissão de
Contratações, localizada na Av. da República, nº 1613, Triângulo, Santa Izabel do Pará.
Integra do Edital disponível: https://santaizabel.pa.gov.br/portal-transparencia e TCM-PA.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação/PMSIP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMSIP
Republicação
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO
PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE
SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA.
SESSÃO PÚBLICA: 17 de dezembro de 2025, as 10:00hs, horário de Brasília,
Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-
mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira/PMSIP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMSIP
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SEMDS) DO MUNICÍPIO DE
SANTA IZABEL DO PARÁ.
SESSÃO PÚBLICA: 15 de dezembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília,
Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-
mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira/PMSIP
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