DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300269
269
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250506 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025 - SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ELTON DE JESUS DIACIZIO LTDA Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MECANICA PARA ATENDER A SEMTEPS, CONSELHO
TUTELAR, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025 - Valor
Global: R$ 18.072,18 (dezoito mil, setenta e dois reais e dezoito centavos) - Data da
Assinatura: 28/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 019/2025 SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS TÉCNICO
HOSPITALAR
DESTINADO A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
CNPJ
nº
12.091.670/0001-40. Contratado:
ALTAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Contrato nº 124/2025-SEMUSA, Valor
Global R$ 543.218,62; Contratado: E T MARQUES EIRELI, CNPJ nº 08.691.632/0001-50,
Contrato nº 125/2025-SEMUSA, Valor Global R$ 1.836.583,60; Vigência dos Contratos:
02/12/2025 a 02/12/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Maria Betânia Ferreira dos
Santos. Secretária Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250363; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-033PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SÓ DESSA VEZ
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique para
realização de show artístico em comemoração ao aniversário do Município de Senador José
Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praia do Leme, com duração mínima de
02h15min; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 19 de novembro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-033PMSJP; OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique para
realização de show artístico em comemoração ao aniversário do Município de Senador José
Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praia do Leme, com duração mínima de
02h15min; CONTRATADO: SÓ DESSA VEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; no valor de R$
200.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 18 de novembro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0411001
Tipo menor preço POR LOTE.
AQUISIÇÃO 
DE 
GASES 
MEDICINAIS
E 
RESPECTIVOS 
EQUIPAMENTOS
SECUNDÁRIOS, RETIFICAÇÃO: Onde
se lê: abertura: 11/12/2025,
Leia-se: Abertura
17/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis
no referido site, no
Mural de Licitações e
no site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br -
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0311001
Tipo menor preço por LOTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, SENDO UMA
LOCALIZADA NA VILA AREIAL E OUTRA NA VILA ÁGUA AZUL, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU,
visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data
de abertura: 22/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Portal Oficial do Tribunal de Contas
dos 
Municípios 
do
Estado 
do 
Pará 
-
GEO-OBRAS 
- 
TCM/PA 
e
no 
site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-088FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-A/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na
Modalidade: 
Dispensa
de 
Licitação,
publicada 
no
portal
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ:29.xxx.46x/0001-xx. CONTRATO Nº 11225-002-SEMED. Contratada: HSM
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx. Valor Global: R$
265.936,01 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e um
centavo). CONTRATO Nº 11225-006-SEMED. Contratada: M C COMERCIO E SERVICOS
DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001-xx. Valor Global: R$ 390.551,25 (trezentos e
noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº
11225-010-SEMED.
Contratada: UNIDAS
COMERCIO
E
TRANSPORTES LTDA
-
CNPJ
52.xxx.62x/0001-xx. Valor Global: R$ 207.234,64 (duzentos e sete mil, duzentos e trinta e
quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratante:
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ: 18.xxx.09x/0001-xx. CONTRATO
Nº 11225-004-SEMTAS. Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -
CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 240.108,91 (duzentos e
quarenta mil, cento e oito reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 11225-008-
SEMTAS. Contratada: M C COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001-
xx. Valor Global: R$ 222.735,95 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e cinco
reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 11225-012-SEMTAS. Contratada: UNIDAS
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 52.xxx.62x/0001-xx. Valor Global: R$ 209.532,07
(duzentos e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de
dezembro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.xxx.60x/0001-xx. CONTRATO Nº 11225-001-PMVN.
Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx.
Valor Global: R$ 676.509,90 (seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e nove reais e
noventa centavos). CONTRATO Nº 11225-005-PMVN. Contratada: M C COMERCIO E
SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001-xx. Valor Global: R$ 613.287,20
(seiscentos e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº
11225-009-PMVN.
Contratada: UNIDAS
COMERCIO E
TRANSPORTES
LTDA -
CNPJ
52.xxx.62x/0001-xx. Valor Global: R$ 696.402,41 (seiscentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250505 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025 - SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: CARBON AUTO CENTER LTDA Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MECANICA PARA ATENDER A SEMTEPS, CONSELHO
TUTELAR, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025 - Valor
Global: R$ 44.327,83 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três
centavos) - Data da Assinatura: 28/11/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023-SEMED
O Município de Vigia de Nazaré, torna público para conhecimento dos
interessados, a ANULAÇÃO da Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº
9/2025-023-SEMED, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimenticios, perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da
secretaria municipal de educação, pelo período de 12 (doze) meses, publicado no Diario
Oficial da União - Seção 3, n° 220, pagina 349 no dia 18 de outubro de 2025, tornando sem
efeito a mencionada publicação.
PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO
Presidente da CC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.xxx.39x/0001-xx. CONTRATO Nº 11225-003-SEMSA. Contratada: HSM
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx. Valor Global: R$
315.572,46 (trezentos e quinze mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis
centavos). CONTRATO Nº 11225-007-SEMSA. Contratada: M C COMERCIO E SERVICOS
DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001-xx. Valor Global: R$ 306.643,60 (trezentos e seis
mil, seiscentos e quarenta e três reais, e sessenta centavos). CONTRATO Nº 11225-011-
SEMSA. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 52.xxx.62x/0001-xx.
Valor Global: R$ 281.016,14 (duzentos e oitenta e um mil, e dezesseis reais e quatorze
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da
Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2025
GARANTINDO A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NORTE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº: 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de R$ 38.010,00 (trinta e oito mil e
dez reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 2 de dezembro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde