DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital nº 00048/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB, torna pública e dá
ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, que está
previsto a abertura para o dia 11/12/2025, conforme publicação no Diário Oficial da União,
PAGINA, 228 seção 3, Segunda Feira, DIA 01/12/2025, Diário Oficial do Estado da Paraíba,
PAGINA 41, Terça Feira, DIA 02/12/2025 e no JORNAL A UNIÃO, Página 25, Terça Feira dia
02/12/2025, será efetuado uma ERRATA na descrição do item 7 do lote 6. Tendo em vista
que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica
adiada a data do julgamento certame, para o dia 15 de dezembro de 2025 às 09h00min,
permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório
Alagoa Grande, 2 de dezembro de 2025.
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2025, que objetiva: Contratação
de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para
atender as demandas do município de Alcantil-PB(itens remanescentes); ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS
EIRELI - R$ 12.000,00; RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 11.400,00.
Alcantil - PB, 16 de outubro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas
informatizados 
para
atender 
as
demandas 
do
município 
de
Alcantil-PB(itens
remanescentes). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS AT I V I DA D ES
DO
SETOR
ADMINISTRATIVO
03003.04.123.1003.2005 -
MANUTENÇÃO
DO
SETOR
FINANCEIRO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FONTE: 500. VIGÊNCIA: até
19/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:
CT Nº 00153/2025 - 19.11.25 - RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 11.400,00;
CT Nº 00154/2025 - 19.11.25 - ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 12.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO ESCOLAR,
destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 0001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
0002/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM
POTIGUAR. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 -
Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008
12 122 0001 1011 12 361 0005 1014 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Araruna e: CT Nº 00142/2025 - 02.12.25 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - R$ 1.019.950,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISÇÃO VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 04(QUATRO)PORTAS, destinados
a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB. FUN DA M E N T O
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº
00016/2025, decorrente
do processo licitatório
modalidade Pregão
Eletrônico nº
00016/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES. DOTAÇÃO: Orçamento
de 2025 - Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS Elemento de Despesa: 4490.52 99 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Araruna e: CT Nº 00141/2025 - 02.12.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 123.000,00
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da
Administração Municipal - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder
Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 04 122 0002 2004 02.020 - Secretaria de
Administração e Planejamento Ficha/Ação: 04 122 0001 1003 02.030 - Secretaria de Finanças, Receita e
Tesouraria Ficha/Ação: 04 122 0002 2092 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 12 361 0005 1005
12 122 0001 1011 12 365 0005 2098 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
Ficha/Ação: 08 244 0033 02.051 - Fundo Municipal de Assistência Social Ficha/Ação: 08 244 0033 2062 08
244 0001 2100 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 15 452 0022
2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 20 608 0011 1036 02.080 - Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo 27 695 0038 2095 Elementos de Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:
CT Nº 00128/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - 47.688.535 ANTONES BERNARDINO DE ARAUJO OLIVEIRA - R$
13.116,36;
CT Nº 00129/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$
4.798,00;
CT Nº 00130/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA
- R$ 10.723,50;
CT Nº 00131/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 2.771,00;
CT Nº 00132/2025 - 26.11.25 até 22.11.26 - EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS EIRELI - R$ 11.249,80;
CT Nº 00133/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA - R$ 2.305,92;
CT Nº 00134/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
ELETRONICOS LTDA - R$ 4.448,95;
CT Nº 00136/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$
17.197,20;
CT Nº 00137/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 32.114,42;
CT Nº 00138/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - J.S.A COMERCIO LTDA - R$ 1.430,00;
CT Nº 00139/2025 - 26.11.25 até 31.12.25 - TREDE CENTER COMMERCE LTDA - R$ 5.418,72;
CT Nº 00140/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - R$
4.243,74
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: AQUISÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
PERMANENTES - MOBILIÁRIO ESCOLAR, destinados a atender a demanda da Secretaria de
Educação do município de Araruna/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07 - R$ 1.019.950,00.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: AQUISÇÃO VEÍCULO TIPO PICK-UP,
CABINE DUPLA, 04(QUATRO)PORTAS, destinados a atender a demanda da Secretaria de
Educação do município de Araruna/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A -
CNPJ: 35.715.234/0008-76 - R$ 123.000,00.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 209/2025/PMX
Prestação de serviços odontológicos direcionados a CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS SOB MEDIDA, para atender as demandas do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) e o Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de
Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/12/2025. HORA e LOCAL: 09:00 (nove horas), no
Sistema 
Eletrônico 
"PORTAL 
DE 
COMPRAS 
PÚBLICAS", 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Xinguara
- 
PA 
e
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 2 de
dezembro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025- PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 - FMS/PMX
O Município de Xinguara/PA, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes,
que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
(UPA) E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA - PA nas condições, quantitativos e
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 15/12/2025
às 
08:30hr
(horário 
de
Brasília) 
diretamente
na 
página
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o
mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara: PM
XINGUARA, Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xinguara/PA, 2 de dezembro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação