DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação dos serviços de implantação e manutenção do Prontuário
Eletrônico do Cidadão-PEC da Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, assim como, do e-
SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Casserengue.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 2 de dezembro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrencia Eletrônica nº 005/2025
Contrato nº 001.275/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: W E V CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ:
37.140.798/0001-87
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar Obra de implantação de
pavimentação em vias Urbanas do municipio de Catingueira-PB, através do convênio
1081395-02 - SICONV 923763 ministérios do desenvolvimento regional
VALOR GLOBAL: R$ 355.890,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e oitocentos e noventa reais).
PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: São de 03 (três) meses a contar da data da ordem
de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 01/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços na locação de tratores com
implementos agrícolas tipo grades de arrasto, incluindo o operador e despesas de
combustível e manutenção. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de
dezembro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de
dezembro de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 2 de dezembro de 2025.
RITCHIE MENDES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município,
Conforme Plano de Ação Nº 09032025-082051. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos conforme plano de ação nº 09032025-
082051 e Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC de Infraestrutura e Serviços
Urbanos 20600.15.451.0023.1050 - Implantação / Recuperacao e MA NUT. de Pavimentação
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704.
VIGÊNCIA: até 02/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT
Nº 00123/2025 - 02.12.25 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNIC Í P I O,
CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082051; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00.
Coxixola - PB, 27 de novembro de 2025.
NELSON JOSÉ NEVES HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião -
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico,
para:
Aquisição
de
combustíveis,
para
abastecimento da Frota Veicular, durante o exercício de 2026. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3635-1013.
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião-PB, 1º de dezembro de 2025.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 120/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB.
Contratados: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua
São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete
mil), Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas
do município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº 1094643-23, nº-Sincov -
963037. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações posteriores.
Diamante - PB, 26 de novembro de 2025.
HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Resultado e Convocação para assinatura de Contrato da Concorrencia Eletrônico nº 5/2025.
Concorrência nº 5/2025. Resultado e Convocação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB - através do seu agente de
contratação Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório,
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do município
de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1094643-23, nº-Sincov - 9630373, que
obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que foi
declarada VENCEDORA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57,
situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor R$ 517.000,00 (quinhentos
e dezessete mil), e por ter apresentada a proposta mais vantajosa para a administração e
por terem atendido todos os requisitos do Edital e desde já CONVOCAMOS a referida
empresa para devida assinatura dos respectivos termos de contrato em até 05 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021.
Diamante - PB, 1º de dezembro de 2025.
FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
Porte I, no Município de Itaporanga-PB. Endereço eletrônico onde será realizado o Pregão:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 01/12/2025,
às 16h00; Encerramento do Recebimento das Propostas: 08/01/2026, às 08h59mim; Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 09h00; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/01/2026 às 09h10mim.
Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso a-informacao/licitacoes
Itaporanga, 25 de novembro de 2025.
WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento
dos materiais de construção/tintas, destinadas as demandas operacionais desta prefeitura,
em razão de itens remanescentes do DFD/ETP, no Pregão Eletrônico 00033/2025. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances:
09:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 1º de dezembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Convocação para assinar Contrato. Processo: Pregão Eletrônico nº 00030/2024.
OBJETO: Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, zero km e
motocicleta zero km tipo of-road e on road destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Itatuba-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a
seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data
desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: X Car Veiculos Ltda - CNPJ 50.325.167/0001-09.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no
horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020.
Itatuba - PB, 29 de novembro de 2025.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos eletrônicos, de informática e
tecnologia da informação, eletrodomésticos, refrigeradores, aparelhos de ar-condicionado,
ventiladores, bem como demais equipamentos de uso administrativo, conforme especificações
técnicas detalhadas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 15
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 15 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital:
https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 2 de dezembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA