DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS E ENTERAIS, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADAS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, VISANDO GARANTIR
O SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 1º de dezembro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARES VOLTADOS AO GERENCIAMENTO E À INTEGRAÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de
dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
36331180.
E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 1º de novembro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A
CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Dezembro
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
36331180.
E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 1º de dezembro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 06401/2024 INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 06401/2024. PARTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e a empresa MOURA E
ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 18.xxx.47x/0001-xx. Objeto:
Construção De Unidade Básica De Saúde - UBS PORTE I. Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 129.447,00 representando uma porcentagem de acréscimo
de valor na planilha de 9,31%. ficando assim um valor global do contrato em R$ 1.519.447,00,
a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 2º Termo Aditivo, com base na
Cláusula Décima do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 124, I, "b", 125 e 137 da Lei
Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 02.12.2025. Cabaceiras - PB,
02/12/2025. - RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades dos
serviços e programas, da Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00072/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08
244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99
16600000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo
e: CT Nº 00293/2025 - 28.11.25 - JSB DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 3.850,48.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Camalaú, no uso de suas atribuições legais, adjudica e
homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº
037/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de
reconstrução do muro da Escola Municipal Odete Maciel, conforme projeto básico de
engenharia., neste Município, em favor da empresa ALVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.651.840/0001-26, no valor total de R$ 170.000,00, conforme as
condições constantes do edital e proposta vencedora.
Camalaú - PB, 1º de dezembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.304/2024
O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande informa
aos interessados que, de acordo com os atos do Agente de Contratação e Parecer de
Conformidade do Controle Interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº
9.06.01/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Frei Dagoberto Stucker, no Município de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em favor da Empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA &
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.971.003/0001-61, que apresentou
PROPOSTA no valor de R$ 1.394.250,93 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil,
duzentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).
Campina Grande, 27 de novembro de 2025.
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 161065/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16429/2022. Partes: Sms/Pmcg e Fundação Rubens Dutra
Segundo. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Conforme 2º Resultado Do
Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período, Até 16/12/2026 e Igual Valor R$ 2.170.899,29. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da
Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Robson Dutra Da Silva. Data
Da Assinatura: 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20601/2025, , celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Caraubas e a TORRES CONSTRUCOES LTDA - SIT LUCAS, 0 - Area
Rural - Campina Grande - PB, CNPJ nº 14.xxx.16x/0001-xx. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada e do Ramo, para Construção de uma Creche com Capacidade para 100
Alunos, com Base no Programa Primeira Infância, conforme Termo de Convênio Nº
17/2025, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de
Caraúbas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.884/2013, A Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas Alterações Posteriores: Objeto inserção de nova fonte de recursos e a
dotação orçamentária ao contrato original: Recursos Próprios do Orçamento municipal
20500.12.365.0013.1018 - CONST/AMPL/Recuperar a Creche Municipal 4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações 500 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 571
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento
de Links de Internet para as Secretarias da Administração e Fundo Municipal de Saúde do
Município de Casserengue PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Dezembro
de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 2 de dezembro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MOTOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Dezembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 2 de dezembro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico nº 00072/2025 para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA-PB, que o edital foi retificado
para adequações após deferimento de impugnação.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00
horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 2 de dezembro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico nº 00074/2025 para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOF T W A R ES
DE SISTEMA DE GESTAO PUBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA, que o edital foi retificado para adequações após solicitação da unidade
demandante.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 10:00
horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 2 de dezembro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE