DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público
que fará
realizar através
da Comissão
de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da
Construção Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de
Interesse Social, Na Vila Florestal, Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa
Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Com
Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Os interessados deverão inserir proposta e
a documentação respectiva até às 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data às 09:01 horas será realizada a
sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 2 de dezembro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Objetivo: Aquisição
parcelada de eletrodomésticos, eletroeletrônicos
e mobiliário
destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades das unidades
escolares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e dos demais setores vinculados à
Secretaria Municipal de Educação do município, data sessão: impreterivelmente até às
08h30min do dia 16 de dezembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº
59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br.
Mãe D'água - PB, 2 de dezembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias deste Municipio. Data
e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/12/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompras
publicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-
mail: licitacaooprefeiturademanaira @gmail.com.
Manaíra - PB, 28 de Novembro de 2025.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para
Execução dos Serviços de Construção de Um Ginásio Poliesportivo Coberto No Município
de Marcação/Pb, Conforme Convênio 0043/2025 da Secretaria de Estado da Educação da
Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da
fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 99326-4839. E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br. Edital: www.marcacao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 2 de Dezembro de 2025.
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.195/2025
Pregão Eletrônico 036/2025 Contratado: FIXAR EDITORA LTDA. CNPJ: 59.744.645/0001-81.
Objeto: Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de
interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e
Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais de
Matureia - PB. Valor global: R$ 249.400,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e
Quatrocentos Reais). prazo: 12 (Doze) Meses (02/12/2026). Fundamentação legal: - Lei º
14.133/2021. Data de emissão do contrato: 02 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de
interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura
de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais de Matureia - PB
Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações
constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em
consequência,
fica
CONVOCADO
Licitante Vencedor:-
FIXAR
EDITORA
LTDA,
CNPJ:
59.744.645/0001-81, com o valor de R$ 249.400,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e
Quatrocentos Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do
recebimento da convocação, como também que se proceda à publicação legal deste termo.
Matureia - PB, 1º de dezembro de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item para: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar,
destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura.
Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 15/12/2025. Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: https://www.gov.br/
pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de
Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-
mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 2 de dezembro de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas
- FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato
1097209-51
e convênio
965467,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16
de dezembro de 2025, início da fase de lances: 09:10 horas. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com.
Ed i t a l :
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 1º de dezembro de 2025.
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através
da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a
espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo MAIOR D ES CO N T O.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução obra de recuperação de
estradas vicinais no município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital
e
seus
anexos.
Endereço
eletrônico
onde
será
realizada
a
concorrência:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Abertura
das
propostas
e
sessão
pública:
18/12/2025 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br
Mulungu-PB, 1º de dezembro de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo
de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura das propostas:
dia 18/12/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis com o objetivo de atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura das propostas: dia
18/12/2025, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de materiais escolares para serem distribuídos entre os alunos
matriculados na rede municipal de educação. Abertura das propostas: dia 18/12/2025, às
14h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de fardamentos para serem distribuídos entre os alunos
matriculados na rede municipal de educação. Abertura das propostas: dia 19/12/2025, às
08h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o
objetivo de suprir as necessidades do município. Abertura das propostas: dia 19/12/2025,
às 09h,
através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS