DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 982/2025. ADESÃO EXTERNA Nº 012/2025. Objeto: Aquisição de estações de
trabalho (desktops), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 12.477.490/0002-81, VALOR GLOBAL R$ 5.458.375,00. Data do Contrato: 28/11/2025,
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 01/12/2025. Rosane da Costa Santos -
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2025
PA Nº 384/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA destinados
aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU.
Edital disponível em: 03/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte
endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na
página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas a partir do dia 04/12/2025, a partir das 09h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 38.024,20. Abertura das
propostas:
16/12/2025
às
09h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 1º de dezembro de 2025.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2025
PA nº 377/2025. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, conforme especificações técnicas do Anexo I
deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência
Social e Combate à Fome, conforme solicitação expressa da mesma. Total de Item: 01.
Edital disponível em: 03/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte
endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será
disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
propostas a
partir do
dia 04/12/2025,
iniciando a
partir das
09h no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 218.405,01. Abertura das
propostas/sessão:
18/12/2025
às
9h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 2 de dezembro de 2025.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 082/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Caminhão Basculante 0km para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Sairé/PE, a ser custeada com
recurso oriundo do CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº 978734/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº
047160/2025, celebrado entre o Município de Sairé e o Ministério da Agricultura e
Pecuária. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 716.333,33 (setecentos e dezesseis mil trezentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das Propostas até o dia:
16/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
16/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na
sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das
08:00
às
13:00hs,
sendo
facultada
a
solicitação
através
do
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 2 de dezembro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES prefeitura municipal de sairé-PE
Processo Licitatório nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025
Objeto Nat: Aquisição.
Objeto Descr: A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no art. 90, § 4º, I da Lei nº 14.133/2021, CONVOCA os licitantes
remanescentes:
3º
MS
PROJETOS
E
ASSESSORIA;
4º
MD
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; 5º POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; 6º
W3 ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA; 7º LUAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; 8º ROBSON
J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI; 9º INJETEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, do
certame referente ao Processo Licitatório nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica nº
006/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de serviços de reforma e ampliação de uma ponte no Distrito de
Insurreição, Município de Sairé/PE, a ser custeada com Recurso de Transferências Especial
de origem Federal, para manifestarem interesse na celebração do contrato em substituição
à empresa inicialmente vencedora, cujo contrato foi rescindido unilateralmente em razão
da inexecução do objeto, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do
preço do adjudicatário; A presente convocação coletiva decorre da urgência na execução
dos serviços, necessária para garantir a segurança e o bem-estar da coletividade, diante da
essencialidade da obra para o tráfego local e para o atendimento da população. Os
licitantes interessados deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 3 (três)
dias úteis, contado da publicação desta convocação, por meio do protocolo junto à
Comissão de Contratação, situada na Av. Coronel José Pessoa, s/n, centro Sairé/PE, através
da Plataforma BNC ou pelo e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com. Fica consignado
que, havendo mais de um interessado, será respeitada a ordem de classificação obtida no
certame licitatório original.
Sairé - PE, 1º de dezembro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nª 10/2025-PM
Processo Nº: 251017PE00069. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025, para REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PROTETORES E
PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, BEM COMO, OS SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SUPRIR A
DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44: Surubim C Comércio de Rodas Ltda. CNPJ: *..545/0001-, pelo valor de R$1.437.070,40
(um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta reais e quarenta centavos).
ALEX ROBEVAN DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PRegão Eletrônico nº 00010/2025-Pm. Contrato nº: 00089/2025. Processo nº: 251017pe00069.
Cdc. Pregão Eletrônico nº 00010/2025. Compra. Registro Formal de Preços Para Eventual
Aquisição de Câmaras de Ar, Protetores e Pneus Automotivos Novos, Incluindo A Instalação,
Bem Como, os Serviços de Alinhamento e Balanceamento, de Forma Parcelada, Destinados A
Suprir A Demanda da Frota Municipal. Contratado: Surubim C Comércio de Rodas Ltda. CNPJ:
*..545/0001-. Valor R$1.437.070,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta reais e
quarenta centavos). Vigência: de 02/12/2025 a 01/12/2026. Alex Robevan de Lima - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 00010/2025-Pm. Objeto: Registro Formal de Preços Para Eventual
Aquisição de Câmaras de Ar, Protetores e Pneus Automotivos Novos, Incluindo A
Instalação, Bem Como, os Serviços de Alinhamento e Balanceamento, de Forma Parcelada,
Destinados A Suprir A Demanda da Frota Municipal. Pregão Eletrônico nº 00010/2025.
Vigência: Até 02/12/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e: Arp
nº Rp 000152025 - 02.12.25 - Surubim C Comércio de Rodas Ltda - R$ 1.437.070,40 (um
milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta reais e quarenta centavos). ÍNTEGRA DA
ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Gleidjane Catarine Souza
Melo Almeida - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n°
17/2023. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Tipo Hortifruti, destinados ao
Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor mensal estimado é de R$
268.278,70 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta
centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/12/2025 até 18/12/2025, às 08:00
horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 18/12/2025, das
08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 18/12/2025, às 09:00 horas
no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 -
Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-
1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 2 de dezembro de 2025.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 - O Município de São José da Coroa
Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de ABASTECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS, com o
objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento
estimativo R$ 70.840,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia
05/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia
17/12/2025 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em:
<http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 - O Município de São José da Coroa
Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de PNEUS NOVOS, destinados a atender à frota de veículos
sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL e ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Orçamento estimativo R$ 251.046,60. INÍCIO DA
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 08/12/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 18/12/2025 a partir das 10h (horário
de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: <http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES:
licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 2 de dezembro de 2025.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 036/2025. O Secretário de Administração e Finanças do
Município de Tamandaré-PE, nos termos do inc. VIII do art. 72 e com fundamento no inc. XV
do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de instituição especializada
para a execução de concurso público, visando ao preenchimento de aproximadamente 200
(duzentas) vagas destinadas ao quadro efetivo de servidores do Município de Tamandaré
(PE), podendo ainda contemplar, durante a vigência do contrato ou a elaboração do edital,
a inclusão de novos cargos e vagas que venham a ser autorizados. Entidade: Instituto de
Apoio à Gestão Educacional - IGEDUC, CNPJ nº 23.418.768/0001-85.
Tamandaré/PE, 2 de dezembro de 2025.
JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA
Secretário de Administração e Finanças
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