DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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282
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
CONCORRÊNCCIA Nº. 05/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0115/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para execução da obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas da zona urbana do
município de Jardim do Mulato-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no
Projeto Básico, edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através
de seu agente de contratação designado pela Portaria nº 022/2025 vem tornar público
para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2025, que foi
adjudicada e homologada nesta data 02/12/2025, em favor da empresa: FBS ENGENHARIA
LTDA-EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001-67, que se sagrou vencedora com o valor global: R$
1.004.075,33 (Um milhão quatro mil setenta e cinco reais e trinta e três centavos). O
inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos
do processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº.
420
-
Bairro
Centro,
em
Jardim
do
Mulato/PI,
CEP
64.495.000.
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 2 de dezembro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato Resultado Parcial
Análise projetos (Item 4 - Etapa 4) Interessado: Fundo para infância e
adolescente - FIA Ref. Procedimento Chamamento Público nº 003/2025 - PMJF/PI
Vinculado: Processo Administrativo nº 0283/2025 - PMJF/PI. Classificadas: Melodias da
infância: canções, danças e diálogos - Fundação de Cultura Proarte (CNPJ Nº
23.313.561/0001-46); Projeto Inclusão e Movimento - Associação de Pais e Amigos
Excepcionais de Jf - APAE CNPJ Nº 12.182.788/0001-83); Crescendo com a Arte em
Camerata Popular - Fundação Pequeno Gabi - (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); Iporanga -
Escolinha
de Canoagem
-
Associação
Escola de
Canoagem
de
Jf -
(CNPJ
Nº
33.608.949/0001-28); Escolinha de Futebol Geração do Futuro - Associação Esporte Clube
Geração do Futuro - (CNPJ Nº 52.710.884/0001 71); A Educação que transforma -
Associação de Amigas e Amigos do Bairro Ipiranga - CNPJ Nº 12.907.215/0001-70); Projeto
Passo a Passo - Fundação Cândida Cunha - (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98); JF IN LINE Sobre
Rodas - Associação de Mulheres Catarina Miranda - (CNPJ Nº 18.719.632/0001-75); Teatro
e consciência: Arte Contra as Drogas - Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô -
(CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); Oficina Leitura e Escrita Criativa - Associação Cultural,
Esportiva e Recreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80). Desclassificadas: Crescer
com a vida Nova - ONG MISSÃO VIDA NOVA (CNPJ Nº 61.806.589/0001-04). Informações
UL/GOV -PMJF-PI.
José de Freitas (PI), 1º de Dezembro de 2025
JOSÉ CELESTINO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PESADO. Data da sessão:
10h00min
do
dia
16/12/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:
(89)
3473-0034
ou
e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI , 2 de dezembro de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 073/2025. Tipo menor preço Lote.
Objeto: Registro de preço para fornecimento de material gráfico para as
secretarias municipais, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: dia
04/12/2025; Início da Sessão: dia 18/12/2025 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário
de Brasília; O Edital completo: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail:
licitanazaredopiaui@gmail.com
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 041/2025, Processo Administrativo: nº 040/2025, Procedimento
Licitatório: nº 005/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo
em Vias Públicas do Município de Palmeirais - PI. Contratante: prefeitura municipal de
palmeirais/pi.contratado: Freitas & Freitas serviços e obras ltda, cnpj: 43.304.770/0001-30,
valor global: r$ 352.330,34 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta reais e trinta
e quatro centavos). fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-084209 /fpm e outras
fontes, prazo de execução: 04 (quatro) meses. data de assinatura: 02 de dezembro de
2025.prazo de vigência: 12 (doze) meses. José Baltazar de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
O Município de Parnaguá - PI, torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2025-PMP/PI, do tipo menor preço e
adjudicação global, em 18/12/2025 às 08h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para
contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de
construção de uma ponte em concreto armado, denominada ponte Barra do Brejo,
conforme projeto básico, planilha orçamentária detalhada e cronograma físico e financeiro,
anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e
Decreto
nº
025/2025.
Fonte
De
Recurso:
Orçamento
Geral
do
Município/2025/Próprios/Fpm/Iss/Icms/Outros/Convênio Nº 918480/2021 - Codevasf, no
elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Mais informações: Centro
Administrativo
Maurílio
Rissi,
s/nº,
Centro,
Parnaguá-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. Formalização De Consultas E Edital:
https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
O Município de Parnaguá - PItorna público que REALIZARÁ licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-PMP/PI, do tipo menor preço e
adjudicação global, em 18/12/2025 às 11h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para
contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de
construção de uma ponte em concreto armado, denominada ponte do Riacho de Areia,
conforme projeto básico, planilha orçamentária detalhada e cronograma físico e financeiro,
anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e
Decreto
nº
025/2025.
Fonte
De
Recurso:
Orçamento
Geral
Do
Município/2025/Próprios/Fpm/Iss/Icms/Outros/Convênio Nº 919688/2021 - Codevasf, no
elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Mais informações: Centro
Administrativo
Maurílio
Rissi,
s/nº,
Centro,
Parnaguá-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. Formalização de consultas e edital:
https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá-PI, 02 de dezembro de 2025.
LUCIANO LOPES FREITAS
Agente de Contratação - PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global,
adjudicação global, para Registro de Preços para eventual e futura e eventual contratação
de empresa especializada para locação e
manutenção de sistema digital de
radiocomunicação com a central SAMU, a fim de atender as necessidades do município de
Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Início de acolhimento: 05/12/2025; Data de abertura: 19/12/2025 às 07:30; Data da
disputa: 19/12/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252
Parnaíba-PI, 2 de dezembro de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo nº 122/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 18/12/2025,
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação de seis escolas
em Várias Localidades no município de Patos Do Piauí - PI. Cópia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 2 de dezembro de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Nº 4/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. CONTRATO Nº 148/2022. OBJETO: Quarto termo
aditivo, que tem como objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de
locação de veículos, com motorista, para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e
secretaria municipal de administração, no município de Pedro II - PI.Contratado: B & S
LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.018.555/0001-72, com sede à Rua Santa Luzia, nº 983, Centro
em Piracuruca-PI, neste ato representado pelo Sr. Igor Kleber de Brito. Contratante:
MUNICIPIO DE PEDRO II, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça
Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-
24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa
Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal Tatiana Martins Galvão Benício e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, com sede no Rua Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência
Social Maria Andrea dos Santos Silva.;
Vigência: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/PMRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna
público que no dia 19 de dezembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 009/2025/PMRP, tipo
menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que
tem como objeto a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a
reforma do ginásio poliesportivo, localizado na zona urbana do Município de Ribeira do
Piauí - PI, conforme projeto básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital
da mesma licitação, orçados em R$ 166.765,68. Maiores informações, procurar a Comissão
Permanente
de
Licitação,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
e-mail:
cplribeiradopiaui@gmail.com.
Ribeira do Piauí (PI), 2 de dezembro de 2025.
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
Comissão de Contratação/CC/PMRP
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